“Dizem que ‘a carne é fraca’, mas no Congresso a carne é forte. Temos mais exceções do que a gente gostaria, mas a reforma está andando”, comentou o secretário extraordinário da Reforma Tributária
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira (29) que a expectativa é que a regulamentação da reforma seja aprovada este ano e que a tendência é ter impacto na economia já a partir de 2027.
“Dizem que ‘a carne é fraca’, mas no Congresso a carne é forte. Temos mais exceções do que a gente gostaria, mas a reforma está andando”, comentou em evento em São Paulo.
O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, reforçou que o ideal seria não haver tantas exceções na alíquota única, mas disse que nenhum país do mundo conseguiu isso. “O que estamos ganhando em termos de reforma é muito grande, vai elevar muito a produtividade.”
Gesner Oliveira, consultor da GO Associados, afirmou que um estudo feito pela casa mostrou que o efeito da isenção das carnes sobre a alíquota média do IVA seria de 0,28 p.p., muito menor do que o 0,56 p.p. que tem sido divulgado.
“A retirada da isenção das carnes acarretaria um encarecimento médio do produto entre 6% e 9,2%. A isenção das carnes é um aspecto importante para o objetivo de equidade da reforma, porque esse aumento no preço impactaria cinco vezes mais o orçamento das pessoas de baixa renda”.
Senado
Segundo ainda Appy, a regulamentação da reforma deve ter um tempo um pouco maior de tramitação no Senado, em comparação com o que está acontecendo na Câmara. Ele ressaltou que o ideal seria ter menos exceções, mas que os deputados têm ajudado a melhorar o texto da lei, do ponto de vista técnico.
“Há muita pressão para aprovação ainda este ano, que é um ano eleitoral. Ainda assim tivemos melhoras [no projeto]. Já temos interlocução com a equipe do senador Eduardo Braga, para fazer isso também no Senado. Ou seja, ouvindo o setor privado, aumentando a segurança jurídica da lei. No Senado, acho que vai ter um tempo um pouquinho maior, mas, de qualquer forma, o resultado final vai ser muito positivo”, comentou ao participar de evento da CNN em São Paulo.
Já Pinto reforçou que a relação do Executivo com o Legislativo tem sido muito boa, em temas que fogem da polarização. “Quando focamos em temas que nos unem, para os quais há mais consenso, conseguimos evoluir rapidamente, independentemente do ambiente de polarização, desse momento mais difícil de relação entre os Poderes.”
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR ÁLVARO CAMPOS – SÃO PAULO