Diretor da Secretaria extraordinária da reforma no Ministério da Fazenda destacou que o cronograma considera incentivos fiscais convalidados do atual ICMS que têm validade já estabelecida até 2032

A transição do atual sistema tributário para o que será instalado com a reforma tributária deve se estender até 2032, com um novo sistema operacional de forma plena em 2033. Esse é o cronograma porque os incentivos fiscais convalidados do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm validade já estabelecida até 2032, diz Daniel Loria, diretor da secretaria extraordinária de reforma tributária do Ministério da Fazenda, que participa do Macro Day, evento do BTG Pactual.

A transição deve ser longa, diz Loria, porque com o atual sistema cavou-se “um buraco bem fundo para nós mesmos no Brasil. Para sair dele vai dar trabalho”. O período de transição, reconhece Loria, será um período delicado para as empresas, possivelmente com custo de conformidade alto porque haverá dois sistemas convivendo.

Ele ressalta que o novo sistema trará “brutal simplificação” no sistema tributário, com redução “tremenda” do custo de conformidade, redução do contencioso. “As exceções podem trazer um pouco de contencioso, principalmente relacionado à classificação.”

No atual sistema, diz Loria, empresas se estruturam buscando determinando tratamento tributário e muitas vezes isso faz com que se organizem de forma ineficiente.

Ele exemplifica com empresas que importam produtos longe do centro consumidor. O novo sistema, diz, eliminará essa ineficiência alocativa. “Tudo isso fomentará crescimento da produtividade e crescimento econômico no médio e longo prazo.”

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARTA WATANABE – SÃO PAULO