Senadores ainda vão começar discussão do projeto de lei que trata da regulamentação da reforma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quarta-feira (31) sobre a aprovação da reforma tributária e afirmou que espera que a regulamentação “flua” no Senado Federal com a mesma rapidez com que foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O texto de regulamentação da reforma foi enviado à Câmara em 25 de abril e aprovado em julho. O projeto ganhou regime de urgência na etapa final de discussão entre os deputados, mas os senadores pressionam para que a urgência seja retirada. Caso isso não ocorra, o projeto passa a trancar a pauta de plenário do Senado se não for votado em até 45 dias.
Lula ressaltou que seu partido só possui 70 deputados entre 513 e 9 senadores entre 81, mas que os projetos “que são bons para o Brasil” tem avançado na base de muita conversa e das pessoas sérias que estão no Congresso para discutir os projetos.
“É impensável que em apenas um ano e oito meses a gente já tivesse aprovado uma reforma tributária no Congresso Nacional, coisa que se esperava há 40 anos. Falta um pouquinho no Senado, mas vai fluir com a mesma rapidez que fluiu na Câmara”, disse.
O Senado está em recesso parlamentar. No dia 16, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater o projeto de lei de regulamentação. O coordenador será o senador de oposição Izalci Lucas (PL-DF).
O GT organizará a realização de audiências públicas e, ao final, irá formular um relatório com sugestões ao texto do relator do projeto de lei complementar (PLP 69/24), senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A fala de Lula correu durante cerimônia de inauguração de obras de ampliação e modernização dos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso. Ao todo, segundo anunciou o governo, foram investidos R$ 570 milhões pela concessionária responsável pela gestão dos quatro equipamentos.
O presidente participou do evento ao lado do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que em 2022 fez campanha pela reeleição de seu adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quarta-feira, Mendes elogiou a parceria e destacou a importância de o Brasil voltar a investir mais fortemente em infraestrutura.
O petista disse que o país precisa de segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade para se desenvolver. “Ninguém pode ser pego de surpresa com decretos e portarias feitas à meia noite”, disse. Por isso, afirmou, convidou todos os governadores, mesmo os de oposição, para que apresentasse uma cartilha de projetos necessários para seus Estados.
No discurso, o petista ainda defendeu a política de valorização do salário mínimo, ao dizer que o crescimento de 3% do produto interno bruto (PIB) no ano passado precisa ser repartido com o povo para fazer girar a economia, e também os investimentos em educação.
Lula também fez vários elogios ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que foi eleito senador pelo Mato Grosso e está licenciado, e afirmou que ele “será de longe o melhor ministro da Agricultura que este país teve”. Fávaro não discursou no evento.
Comparação
Apesar do tom amistoso com o governador, tanto Lula quanto o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), fizeram ataques aos governos anteriores.
Lula afirmou que o país vivia “à base da chacota e da provocação” e que pretende terminar seu mandato mostrando para os brasileiros que “todos estão no mesmo barco”.
Renan Filho disse que o governo Bolsonaro não investia em infraestrutura e que, em 2022, o Mato Grosso recebeu apenas R$ 281 milhões do governo federal. Já no primeiro ano do governo Lula, foram R$ 713 milhões e, este ano, estão previstos R$ 850 milhões.
“Se perguntarem a vocês quem investe em infraestrutura de transportes, quem cuida de estrada, o presidente Lula ou os governos anteriores, não tem nem comparação”, provocou o ministro.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR RAPHAEL DI CUNTO – BRASÍLIA