Em entrevista à GloboNews, ministro afirma que apresentará proposta ao presidente Lula no segundo semestre
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (24) que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo semestre “cenários” para uma reforma do Imposto da Renda (IR).
“Pretendemos entregar para o presidente da República cenários. Obviamente que ele vai decidir politicamente qual vai encaminhar, mas alguns cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer reforma sobre a renda para melhorar a distribuição de renda, e, se possível, promover ou um aumento das faixas de isenção ou diminuição da alíquota do imposto sobre consumo, são possibilidades que estarão na mesa do presidente agora no segundo semestre”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.
Ele comentou, ainda, que a reforma tributária da renda é um assunto “mais espinhoso” que a reforma do consumo.
É uma promessa de campanha do presidente da República isentar quem ganhar até cinco salários mínimos de pagamento de Imposto de Renda, o que ainda não foi cumprido. Haddad citou, na entrevista, a possibilidade de aumentar as faixas de isenção ou reduzir a alíquota dos futuros IBS e CBS, os impostos do tipo sobre valor agregado que serão criados com a reforma do consumo.
Sobre esta etapa da reforma tributária sobre consumo, Haddad defendeu que a regulamentação seja aprovada ainda neste ano pelo Congresso. “Não há por que prorrogar esse prazo. Regulamentação não carece de prazo maior do que o que foi acordado”, acrescentou.
Contudo, ele avaliou que a regulamentação tem “detalhes importantes”, então é “natural que o Senado queira opinar sobre o assunto”. “Não vejo com preocupação o Senado ocupar o segundo semestre com esses debates.”
Ele disse, ainda, que confia nas lideranças do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator, e no compromisso feito de regulamentar a reforma do consumo ainda em 2024.
Equipe econômica sinaliza ser contra retirada de urgência da reforma do consumo
O ministro da Fazenda também frisou que, do ponto de vista técnico, toda exceção provoca aumento da alíquota padrão, antes estimada em 26,5% (o novo número ainda não foi divulgado). Porém, ele destacou que a alíquota média – que inclui os setores desonerados – ficará entre 21% e 22%.
Em relação ao cenário fiscal, o ministro voltou a repetir que uma coisa é a meta, outra o resultado primário. “O resultado primário depende dos três Poderes”, frisou Haddad.
Ele também disse que o Banco Central precisa entender que a equipe econômica está fazendo um trabalho diário de acompanhamento das contas públicas, inclusive tendo anunciado uma retenção de R$ 15 bilhões para garantir o cumprimento da meta, na banda inferior (déficit de R$ 28,8 bilhões). Na próxima quarta-feira, haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR JÉSSICA SANT’ANA – DE BRASÍLIA