“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota. Vamos ver como se comportará isso. Mas o que deu mais conforto foi essa trava que foi colocada no texto”, afirmou o presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (10), que a trava de 26,5% para a alíquota geral da reforma tributária deu “conforto” para a inclusão de proteínas animais, como a carne, na cesta básica desonerada.
“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota. Vamos ver como se comportará isso. Mas o que deu mais conforto foi essa trava que foi colocada no texto. Se bater perto [dos 26,5%] vai ter que ter alteração, vai ter que se rever com tempo, foram todas as proteínas, qual sai, qual fica?”, disse Lira.
Contra a vontade do presidente da Câmara, a modificação para a inclusão de itens como carnes e queijos na cesta básica desonerada ocorreu após um destaque sobre o tema ter sido apresentado pelo Partido Liberal (PL).
Diante da expectativa de derrota, até mesmo o relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), mudou de posição e defendeu a entrada da medida, alegando ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se houver risco de a alíquota ultrapassar 26,5%, o governo vai ter que mandar um PLP para o Congresso apontando as modificações para manter a alíquota. Foi essa uma das contribuições mais importantes, em detrimento de tudo o que foi discutido”, pontuou em outro momento.
Lira disse, ainda, que mantém a posição de que considera “errada” a inclusão das proteínas animais caso haja impacto na alíquota geral. Apesar disso, ele ponderou que também é “certa” a postura daqueles que querem a carne desonerada na cesta básica.
“A Câmara fez as alterações que melhoram o texto, deixam o texto mais justo nas subjetividades que existiam ali. O que mais aconteceu é fruto da maioria do plenário, que fala politicamente pelas matérias que vão e que não vão. O texto principal foi aprovado por um quórum superior ao quórum de PEC”, disse Lira após a deliberação.
“Reforma possível”
De acordo com o presidente da Câmara, o destaque da carne foi acatado porque “havia um grande clamor para que essa questão fosse resolvida”. “Se é o ideal, não é o ideal. Não me cabe comentar, nem é pergunta de ninguém, porque resultado de plenário não se discute”, declarou. Depois, ele comentou que “se a reforma não é a ideal, é a possível”.
Lira também elogiou a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas discussões.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR JULIA LINDNER, MARCELO RIBEIRO E JÉSSICA SANT’ANA – BRASÍLIA