Presidente da Câmara faz questão de analisar os textos antes de levá-los ao plenário; o esforço se dá em prazo apertado
Os 2 grupos de trabalho criados para analisar os PLPs (Projetos de Lei Complementar) 68 de 2024 e 108 de 2024, que regulamentam a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019), devem apresentar os relatórios preliminares ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na 4ª feira (3.jul.2024).
Segundo apurou o Poder36O, o deputado alagoano faz questão de analisar os textos antes de levá-los ao plenário. O esforço para apreciar as propostas se dá em um prazo apertado. O presidente da Câmara disse em 24 de abril ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) que votaria os textos até o recesso do Legislativo, que começa em 18 de julho.
Lira foi o grande articulador da aprovação da PEC da reforma tributária. Por esse motivo, o presidente da Casa Baixa quer levar parte dos louros da mudança no sistema tributário, um esforço que supera 3 décadas e não avançou em outras legislaturas.
Caso o congressista aprove os relatórios, integrantes dos GTs têm a expectativa de que ele paute os projetos na mesma semana.
PRAZO APERTADO
O período de audiências públicas para debater os textos que tratam do Comitê Gestor e do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nos grupos de trabalho terminou na 3ª feira (25.jun).
Antes de apresentar as propostas a Lira, os integrantes dos colegiados devem se reunir na 3ª feira (2.jul) para consolidar os textos.
FONTE: PODER360 – POR MARIA LAURA GIULIANI