Encontros são para discutir primeiro projeto de regulamentação; meta é aprovar até meados de julho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma primeira reunião com os integrantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para regulamentação da reforma tributária na terça-feira, após voltar de viagem internacional. A ideia dos sete membros do colegiado é já abrir negociações com o Executivo para poder entregar um parecer em quatro semanas.

Haddad já exercia esse papel de negociador durante a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) que criou o novo sistema tributário, mas foi chamado novamente à função após parte do GT rejeitar que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conduza as conversas pelo lado do governo Lula (PT).

Padilha é desafeto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro tentou organizar um encontro com os sete deputados do GT na semana passada para falar sobre a proposta, mas Lira os convocou para uma reunião no mesmo horário, e a conversa foi desmarcada.

Esta semana, o ministro voltou a convidar os deputados para a reunião no Palácio do Planalto, mas integrantes mais ligados à oposição disseram que não fazia sentido a discussão ocorrer na sede do governo se o tema é econômico. Haddad, então, chamou os integrantes do GT para encontrá-lo terça-feira.

A Secretaria de Relações Institucionais, contudo, deve continuar a acompanhar o assunto, inclusive para fazer a interlocução com a sociedade civil e empresários no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o “Conselhão”.

As reuniões do GT com Lira também serão semanais até a aprovação da reforma. Ele decidiu receber os deputados todas as terças-feiras à noite, após o fim da sessão, para debater as negociações em curso, com o objetivo de garantir a aprovação antes do recesso parlamentar, que começará em 18 de julho.

Lira rejeitou a possibilidade de nomear o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do projeto de lei e escolheu montar o GT com um representante de cada um dos maiores partidos, sem um relator ou coordenador. Ribeiro era o favorito do governo e de setores do empresariado para a função após a bem-sucedida relatoria da PEC.

O formato escolhido foi visto por aliados como uma forma de Lira concentrar mais poder nas negociações, mas, até agora, ele não sugeriu nenhuma mudança ou defendeu benefícios a algum setor específico nessas reuniões, segundo os integrantes do GT.

A principal preocupação de Lira até o momento, de acordo com esses relatos, é garantir a aprovação este semestre. As audiências públicas começaram na terça-feira, dia 28 de maio, e se estenderão até 20 de junho, com quatro ou cinco debates públicos por semana. O GT deve preparar um parecer para ser divulgado até 4 de julho, com a meta de votá-lo no plenário entre 9 (terça-feira) e 12 de julho. Essa programação já considera a possibilidade de eventuais atrasos que empurrem a votação para a semana seguinte.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR RAPHAEL DI CUNTO E MARCELO RIBEIRO – DE BRASÍLIA