Expectativa é que Arthur Lira anuncie nomes ainda nesta terça-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que cada um dos grupos de trabalho da reforma tributária terá sete integrantes, o que permitirá que todos os 14 partidos/federações com representação na Casa tenham assento nos colegiados – mas em apenas um. O ato de criação pode ser divulgado ainda nesta terça-feira (21).

O governo enviou o principal projeto de regulamentação da reforma em abril, com as regras de funcionamento do novo sistema. O segundo projeto, com a normatização do Comitê Gestor do IBS (imposto que será estadual e municipal) e definição de como será o trâmite dos questionamentos judiciais, está prometido para a próxima semana.

Lira rejeitou a possibilidade de um só relator para ambos, apesar do apoio da maioria do setor produtivo e do governo a escolha do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi o responsável por negociar a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que criou o novo sistema tributário.

Os grupos, informou ele aos líderes partidários nesta terça-feira, serão compostos por sete integrantes cada (um a mais do que os seis que ele tinha anunciado há duas semanas). Lira pediu sugestões aos partidos sobre os membros, mas ele é quem escolherá os participantes e definirá o coordenador dos trabalhos.

No encontro desta terça-feira, Lira prometeu que todos os partidos terão espaço na discussão da regulamentação da reforma tributária e que garantirá o peso regional do Nordeste nesta distribuição, mas também com participação de deputados das outras regiões.

A meta do presidente da Câmara continua a ser votar o projeto antes do recesso parlamentar, até a primeira quinzena de julho. Mas aliados dizem que isso pode se arrastar por alguns meses, diante da complexidade do tema, e que não haveria problema para isso porque o novo sistema só começará a entrar em operação, em fase inicial, em 2026.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR RAPHAEL DI CUNTO E MARCELO RIBEIRO – DE BRASÍLIA