Texto principal da regulamentação da reforma está parado há mais de três semanas na Câmara

Mais de três semanas após ter recebido o texto principal da regulamentação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve instaurar o grupo de trabalho que debaterá o texto nos próximos dias.

A aliados, o deputado alagoano sinalizou que fará últimas conversas com líderes partidários e que pretende publicar o ato de instalação do colegiado entre amanhã (21) e quarta-feira (22).

Havia a expectativa de que Lira esperasse o envio do segundo texto da regulamentação, que deve ocorrer ainda nesta semana, para tirar do papel os dois GTs para tratar do assunto. O primeiro texto, já enviado pelo Executivo, define o funcionamento do sistema. O segundo, esperado para esta semana, trata sobre o comitê gestor do IBS e as disputas jurídicas em torno do imposto.

Apesar da sinalização da criação do colegiado, Lira vem mantendo o rito de trabalho e as estratégias em torno do tema sob sigilo.

Os partidos indicaram, na semana passada, integrantes para compor os grupos de trabalho. Mas o pequeno número de vagas deve gerar embaraços, na opinião dos líderes partidários, diante da expectativa dos deputados de participar das discussões. Lira quer grupos reduzidos, de no máximo seis deputados, mas isso deixará de fora inclusive grandes partidos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARCELO RIBEIRO E RAPHAEL DI CUNTO – DE BRASÍLIA