Arthur Lira ainda não instalou o GT que será responsável pela discussão da proposta e quebra a cabeça para montar os dois grupos de deputados.
Quase um mês após o envio do principal projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não instalou o grupo de trabalho que será responsável pela discussão da proposta e quebra a cabeça para montar os dois colegiados, com apenas seis integrantes cada, número que é menos da metade da quantidade de partidos com representação na Casa.
O parlamentar do PP quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro texto, já enviado pelo Executivo, que definirá o funcionamento do sistema. Um segundo GT trataria do projeto, ainda não enviado, sobre o comitê gestor do IBS e as disputas jurídicas em torno do imposto.
Lira reclamou, reiteradas vezes, do atraso do governo em mandar o projeto, dizendo que isso atrasaria o calendário, mas agora governistas se queixam, nos bastidores, que é ele quem tem atrasado os debates. A matéria chegou ao Legislativo há mais de três semanas.
Os partidos fizeram as indicações nos últimos dias, alguns com mais de um nome, na expectativa de que ocupem vagas nos dois colegiados. Isso, contudo, não deve ocorrer, e todos aguardam a divulgação, pelo menos, do GT que será responsável pelo debate do texto principal. Desde o início da semana, o deputado do PP chegou a indicar que formalizaria a decisão nesta semana, o que ainda não ocorreu.
Apesar de já terem feito suas escalações, as lideranças partidárias dizem que a decisão final sobre a composição dos grupos será do presidente da Câmara – o que deve gerar reclamações de quem for excluído.
O Valor apurou que várias legendas indicaram mais de um deputado, um para cada grupo de trabalho. O PT escolheu Reginaldo Lopes (MG), Merlong Solano (PI) e José Neto (BA). O PL indicou Joaquim Passarinho (PA) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP). O PDT sugeriu o nome de Mauro Benevides (CE). O PSD propôs os deputados Luiz Gastão (CE) e Sidney Leite (AM).
Considerado o nome favorito de Lira para sucedê-lo no comando da Casa, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), ainda não indicou nenhum nome e sinalizou que pode fazê-lo só depois que a instalação realmente sair do papel. Apesar disso, a vaga do União está garantida, em função da bancada numerosa e da proximidade do baiano com o deputado do PP.
Mesmo sem nenhuma garantia, legendas menores, como o PSB e o Psol, já fizeram chegar ao presidente da Câmara os nomes de Pedro Campos (PSB-PE) e Ivan Valente (Psol-SP) para fazer parte da composição que debaterá a regulamentação da reforma tributária.
Nem mesmo os aliados mais próximos do alagoano sabem explicar como o parlamentar do PP planeja distribuir essas vagas. De acordo com interlocutores, “tudo está na cabeça de Lira”, que não estaria dividindo suas ideias com ninguém para evitar indisposições antes mesmo do início dos trabalhos desses colegiados.
A única coisa que está praticamente consolidada é que esses grupos devem ter coordenadores, mas, de forma inédita, não contariam com um “relator” e os textos teriam que ser decididos por consenso.
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARCELO RIBEIRO E RAPHAEL DI CUNTO – DE BRASÍLIA