Para secretário, ainda é cedo para dizer que haverá no país mais fechamento de firmas que abertura nos próximos meses
O Brasil teve uma abertura recorde de empresas no primeiro trimestre do ano, mas, com o efeito da covid-19 na economia, já houve redução em março, o que deve se intensificar nos meses de abril e maio. No primeiro trimestre, foram abertas no país 847 mil empresas, e, fechadas 292,4 mil. No fim de março, havia 18,287 milhões de empresas ativas no país.
Em entrevista ao Valor, o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que é prematuro fazer prognóstico para o ano sobre se o número de empresas fechadas será superior ao de abertura devido aos efeitos do isolamento social e menor crescimento econômico. “Não podemos afirmar ainda que vai ter mais fechamento que abertura. Só quando tivermos um dado concreto”, afirmou o secretário, ressaltando que o cenário é de imprevisibilidade.
Os dados sobre abertura de empresas no país, assim como de fechamento, fazem parte de um novo levantamento lançado pelo governo federal chamado Mapa de Empresas. O objetivo da ferramenta é apoiar os empreendedores de todo o país a desenvolver seus negócios ou mesmo modificar o andamento dos já existentes e manter a saúde financeira de suas atividades.
Uebel destacou que, antes da pandemia, o país vinha numa situação muito boa, proporcionando um aumento da abertura de empresas. “Com a covid-19 o cenário mudou bastante, mas o tamanho de impacto só saberemos quando tivermos os dados de abril e maio. Os números de empresas abertas estão caindo muito.”
O secretário disse que os Estados estão falando em processo gradual de abertura da economia. “Mesmo que não volte o cenário pré-covid, já é sinalização muito boa. As empresas que ultrapassarem este momento vão olhar com certo otimismo este processo de reabertura. Alguns setores vão sentir mais e outros menos”, afirmou.
Segundo informações do Mapa de Empresas repassadas ao Valor, o maior percentual de crescimento na abertura de empresas no período ocorreu na região Norte (18,5%). Entre os Estados, Mato Grosso apresentou o melhor desempenho, se considerado o trimestre imediatamente anterior, com 32,5% de aumento. Já na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o Pará aumentou em 21,7% a abertura de empresas.
O levantamento mostra ainda que as atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas no primeiro trimestre de 2020 foram cabeleireiro, manicure e pedicure (45,4 mil empresas abertas; 815,7 mil empresas ativas no total); comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (42,9 mil empresas abertas; 1,1 milhão de empresas ativas no total); promoção de vendas (36,1 mil empresas abertas; 358,5 mil empresas ativas no total); obras de alvenaria (29,9 mil empresas abertas; 473,4 mil empresas ativas no total); e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (23,4 mil empresas abertas; 264,6 mil empresas ativas no total).
O diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, André Santa Cruz, ressaltou que também é possível saber no Mapa de Empresas o tempo médio de abertura de empresas por Estados. Nos primeiros três meses deste ano, esse prazo foi de 3 dias e 16 horas em média, 19 horas a menos de espera para o empreendedor em relação ao último trimestre de 2019, quando a média foi de 4 dias e 11 horas.
A meta, publicada na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, é de abrir empresas em um só dia. “É uma meta ousada e difícil, mas seguimos trabalhando”, ressaltou Uebel.
Segundo o Mapa de Empresas, Sergipe foi o Estado com o menor tempo de abertura do país: 1 dia e 1 hora para abrir uma empresa, 12 horas a menos que no último trimestre do ano passado. Já a Bahia teve o maior tempo de espera: 12 dias e 13 horas – houve, no entanto, uma redução de 2 dias e 3 horas na comparação com o último trimestre de 2019.
O cálculo do tempo médio de abertura considera o cumprimento da etapa da viabilidade (em que o município e a Junta Comercial, respectivamente, confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido) e da etapa do registro (em que a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ gerado pela Receita Federal
De acordo com Uebel, a partir das informações que constam do Mapa de Empresas, o setor público poderá desenvolver novas políticas públicas. Além disso, os empreendedores terão mais condições de avaliar onde abriram empresas porque na ferramenta também há informações sobre o tempo para abertura de empresas por Estados
Fonte: Valor Econômico – Por Edna Simão