{"id":957,"date":"2019-03-20T10:48:39","date_gmt":"2019-03-20T13:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=957"},"modified":"2019-03-20T10:48:39","modified_gmt":"2019-03-20T13:48:39","slug":"processos-trabalhistas-contra-bancos-caem-ate-50-apos-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/03\/20\/processos-trabalhistas-contra-bancos-caem-ate-50-apos-reforma\/","title":{"rendered":"PROCESSOS TRABALHISTAS CONTRA BANCOS CAEM AT\u00c9 50% AP\u00d3S REFORMA"},"content":{"rendered":"

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, derrubou a quantidade de novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra os bancos.<\/span><\/p>\n

S\u00c3O PAULO – A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, derrubou a quantidade de novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra os bancos. Por\u00e9m, d\u00favidas sobre o alcance das mudan\u00e7as e sobre a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es t\u00eam levado as institui\u00e7\u00f5es financeiras a adotar um tom cauteloso e manter boa parte das provis\u00f5es que j\u00e1 tinham para se proteger de derrotas na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Dados do Tribunal Superior do Trabalho mostram que a quantidade de novos processos contra empresas de servi\u00e7os financeiros caiu de 150,6 mil em 2017 para 138,3 mil no ano passado, o que representa queda de 8,2%.<\/span><\/p>\n

Essa tend\u00eancia \u00e9 mais forte entre os bancos e se intensificou depois da aprova\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o coletiva mais recente, em setembro do ano passado. Fontes de institui\u00e7\u00f5es financeiras dizem que os novos pedidos de a\u00e7\u00f5es ca\u00edram entre 30% e 50%, dependendo do banco em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma mudou mais de cem artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando a negocia\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios e empregadores e fazendo valer o \u201cnegociado\u201d sobre o \u201clegislado\u201d. \u00c9 isso que tem ajudado a reduzir os lit\u00edgios entre os banc\u00e1rios e as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

O ponto que mais fez diferen\u00e7a para os bancos \u00e9 que, na \u00faltima conven\u00e7\u00e3o coletiva, ficou acertado que a cobran\u00e7a de horas extras na Justi\u00e7a ser\u00e1 deduzida da gratifica\u00e7\u00e3o de 55% do sal\u00e1rio pago pelas institui\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios referente a s\u00e9tima e oitava horas de trabalho. At\u00e9 agora, a indeniza\u00e7\u00e3o obtida por meio dos processos se somava ao valor da gratifica\u00e7\u00e3o. Por isso, agora ficou menos atrativo mover a\u00e7\u00e3o na hora da aposentadoria ou em uma demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse sempre foi um foco de conflito no setor. A jornada dos banc\u00e1rios \u00e9 de seis horas por dia, e as institui\u00e7\u00f5es pagam a gratifica\u00e7\u00e3o para quem trabalha 40 horas semanais. De acordo com o Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, esse adicional representa para as institui\u00e7\u00f5es financeiras um montante de R$ 4,9 bilh\u00f5es por ano. Antes do acordo, os bancos alegavam que, mesmo com esse pagamento extra, estavam sujeitos ao risco jur\u00eddico das a\u00e7\u00f5es pelo pagamento da s\u00e9tima e oitava horas.<\/span><\/p>\n

\u201cA regra s\u00f3 tem aplicabilidade para o per\u00edodo ap\u00f3s dezembro de 2018, mas \u00e9 uma grande novidade em benef\u00edcio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, porque vai reduzir o valor do passivo das institui\u00e7\u00f5es financeiras e desestimular propositura de a\u00e7\u00f5es dessa mat\u00e9ria\u201d, diz Andrea Massei, s\u00f3cia da \u00e1rea Trabalhista do escrit\u00f3rio Machado Meyer.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do menor incentivo para entrar com a a\u00e7\u00e3o, os honor\u00e1rios do processo agora recaem sobre a parte perdedora \u2014 ou seja, podem ficar com o banc\u00e1rio. \u201cIsso afastou os aventureiros\u201d, afirma um executivo de banco.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, nem todas as incertezas se dissiparam. H\u00e1 um desentendimento sobre qual deve ser o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o desses valores. A nova legisla\u00e7\u00e3o reiterou que o indicador deve ser a taxa referencial (TR) mais 1% ao m\u00eas, o que pacificou a quest\u00e3o para os processos abertos desde ent\u00e3o. No entanto, aqueles que j\u00e1 estavam em curso ficaram num limbo. Apesar de a CLT prever a aplica\u00e7\u00e3o da TR, alguns tribunais t\u00eam decidido pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA-E) mais 1% ao m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o anterior \u00e0 reforma trabalhista e que atinge todos os setores da economia. No entanto, o impacto para as institui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 grande porque elas est\u00e3o entre as maiores litigantes do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Dois bancos p\u00fablicos est\u00e3o no topo da lista das empresas com o maior estoque de processos trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho, perdendo apenas para a Petrobras. Segundo os dados do fim de janeiro do TST, a Caixa era parte em 8.835 processos, seguida de Banco do Brasil, com 8.361. Santander, com 4.916 processos; Bradesco, com 4.696; e Ita\u00fa Unibanco,<\/span><\/p>\n

com 4.107, est\u00e3o na sexta, s\u00e9tima e oitava posi\u00e7\u00f5es, respectivamente.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, movidas no ano passado, para discutir o tema dos indicadores que corrigem as provis\u00f5es para passivos trabalhistas, mas ainda sem previs\u00e3o para ser colocada em pauta. Uma delas \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro, enquanto a outra tem como autores tr\u00eas entidades: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o das Operadoras de Celulares e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telesservi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Enquanto a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 equacionada, alguns bancos t\u00eam sido conservadores e est\u00e3o corrigindo os valores dos passivos trabalhistas com base no IPCA, que costuma ter uma taxa maior do que a TR. \u201cCorrigir pelo IPCA n\u00e3o \u00e9 corre\u00e7\u00e3o, \u00e9 investimento. Deixa de existir a l\u00f3gica da neutralidade\u201d, diz um executivo do setor.<\/span><\/p>\n

Outro foco de inseguran\u00e7a para os bancos \u00e9 o entendimento proferido por alguns ju\u00edzes de que as mudan\u00e7as s\u00f3 valem para quem foi contratado ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei. Para uma fonte pr\u00f3xima a uma institui\u00e7\u00e3o financeira, essa vis\u00e3o n\u00e3o faz sentido porque todas as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas na legisla\u00e7\u00e3o sempre se aplicaram a todos os contratos. Esse interlocutor diz acreditar que essa quest\u00e3o ser\u00e1 contornada.<\/span><\/p>\n

No Bradesco e no Santander, o saldo de provis\u00f5es reservado a a\u00e7\u00f5es trabalhistas aumentou no ano passado. No Ita\u00fa Unibanco e no Banco do Brasil, diminuiu. Por\u00e9m, como o impacto da conven\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 muito recente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir essas movimenta\u00e7\u00f5es \u00e0 reforma, apurou o Valor. A expectativa \u00e9 que o efeito s\u00f3 comece a ficar mais vis\u00edvel a partir do fim deste ano.<\/span><\/p>\n

Mesmo assim, a leitura dos bancos \u00e9 positiva. A expectativa \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es ajudem a encontrar o que consideram solu\u00e7\u00f5es mais razo\u00e1veis para quest\u00f5es trabalhistas, diz uma fonte do setor.<\/span><\/p>\n

Hoje, as partes podem negociar acordos extrajudiciais, mesmo depois da sa\u00edda do empregado, para resolver as controv\u00e9rsias, levando na sequ\u00eancia para a homologa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. \u201cOs bancos est\u00e3o usando muito esse instrumento, inclusive para posi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o\u201d, diz Andrea, do Machado Meyer.<\/span><\/p>\n

De acordo com a especialista, a presun\u00e7\u00e3o anterior do Judici\u00e1rio era de que o trabalhador, ao fazer esse tipo de acordo, estaria renunciando a direitos. O entendimento agora \u00e9 que, como est\u00e1 assessorado por advogados e h\u00e1 homologa\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a, o trabalhador tem respaldo t\u00e9cnico na negocia\u00e7\u00e3o. Embora em primeira inst\u00e2ncia tenha havido resist\u00eancia de alguns ju\u00edzes em assinar o acordo, os tribunais regionais t\u00eam homologado integralmente.<\/span><\/p>\n

A vantagem \u00e9 ganhar tempo. Do in\u00edcio da discuss\u00e3o do acordo entre banc\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o, mesmo recorrendo \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, pode-se levar cerca de seis meses. Uma a\u00e7\u00e3o trabalhista dura em m\u00e9dia cinco anos.<\/span><\/p>\n

Procurados pelo Valor, bancos, Febraban e sindicato n\u00e3o concederam entrevistas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Talita Moreira e Fl\u00e1via Furlan<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-fr","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":958,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions\/958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}