{"id":921,"date":"2019-03-19T10:09:49","date_gmt":"2019-03-19T13:09:49","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=921"},"modified":"2019-03-19T10:09:49","modified_gmt":"2019-03-19T13:09:49","slug":"e-social-provoca-corrida-para-regularizar-empresas-inativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/03\/19\/e-social-provoca-corrida-para-regularizar-empresas-inativas\/","title":{"rendered":"E-SOCIAL PROVOCA CORRIDA PARA REGULARIZAR EMPRESAS INATIVAS"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as atingem tamb\u00e9m as empresas inativas.<\/span><\/p>\n

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Os cinco principais munic\u00edpios da RML (Regi\u00e3o Metropolitana de Londrina) registraram incremento na abertura de empresas em 2018, segundo dados da Jucepar (Junta Comercial do Paran\u00e1). Com exce\u00e7\u00e3o de Ibipor\u00e3, os demais apresentaram alta entre 6% e 12%, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Por outro lado, houve um movimento intenso de processos de baixas de CNPJs, o que elevou em mais de 40% o encerramento de empresas no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/span><\/p>\n

Segundo especialistas em contabilidade, essa alta pode ser reflexo do e-Social. Com a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, as empresas devem enviar, por meio digital, informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores, como por exemplo, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o). Essas mudan\u00e7as atingem tamb\u00e9m as empresas inativas.<\/span><\/p>\n

“Mesmo as empresas paralisadas ou inativas s\u00e3o obrigadas a fornecer uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es mensalmente e o n\u00e3o envio pode gerar multa”, explica Marcelo Odetto Esquiante, presidente do Sescap-Ldr (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es, Pesquisas e de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de Londrina e Regi\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Segundo ele, essa obrigatoriedade fez com que muitos empres\u00e1rios agilizassem o processo de baixa dos CNPJs das empresas desativadas. “Era uma cultura do brasileiro de abandonar a empresa e isso n\u00e3o trazia maiores problemas. Com a informatiza\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para as paralisadas, n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o simples fazer isso”, comentou Esquiante.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados da Jucepar, no Paran\u00e1 houve 53.557 baixas em 2018, contra 36.530 no ano anterior. Em Londrina, a Junta fechou o ano com 3.460 CNPjs baixados.<\/span><\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal para baixa de CNPJs tamb\u00e9m colabora, na opini\u00e3o do contador, para esse alto n\u00famero de baixas. “Antes, se a empresa tinha algum d\u00e9bito o processo na Receita Federal travava. Agora, voc\u00ea entra com a baixa e o d\u00e9bito fica no CPF do titular da empresa”, disse.<\/span><\/p>\n

Um terceiro fator pode ser a crise econ\u00f4mica. Por um lado, o desemprego for\u00e7ou o encerramento das firmas, uma vez que os trabalhadores com carteira assinada que t\u00eam algum tipo de CNPJ associado ao seu nome, n\u00e3o conseguem dar entrada no pedido do Seguro Desemprego. Por outro, a dificuldade financeira fez com que diversas empresas fechassem as portas.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Governo de Londrina, Juarez Tridapall, comentou que o \u00edndice de baixas est\u00e1 dentro da m\u00e9dia de outras cidades. “Em 2018 e 2019 tivemos aumento de baixas em toda a regi\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da baixa atividade econ\u00f4mica do Brasil. Maring\u00e1, por exemplo, teve um \u00edndice de baixa de 91% em janeiro contra 44% de Londrina”, afirmou.<\/span><\/p>\n

O diretor do Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as de Arapongas, Orlando Bieleski, disse que o munic\u00edpio percebeu esse movimento de paralisa\u00e7\u00e3o de empresas. “A grande maioria foi por causa de crise financeira. Elas n\u00e3o suportam a carga tribut\u00e1ria e fecham para n\u00e3o trabalharem no preju\u00edzo. Comprovamos este movimento no nosso levantamento fiscal anual. A ind\u00fastria moveleira e o com\u00e9rcio sentiram bastante”, comentou. Em Arapongas, as baixas em 2018 foram 36,14% maiores do que em 2017.<\/span><\/p>\n

NOVAS EMPRESAS<\/span><\/p>\n

O empreendedorismo foi mais acentuado no ano passado. Em Londrina, a Jucepar encerrou 2018 com 9.395 CNPJs abertos. No ano anterior eram 8.423, um incremento de 11,5%. Camb\u00e9 (10,8%), Arapongas (8,54%) e Rol\u00e2ndia (6,37%) tamb\u00e9m apresentaram crescimento. Apenas Ibipor\u00e3 n\u00e3o teve desempenho positivo (-10,48%), de acordo com dados da Junta Comercial.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Sescap-Ldr, os dados poderiam ser ainda mais positivos com a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos. Ele critica o sistema Empresa F\u00e1cil da Junta Comercial do Paran\u00e1 e, no caso de Londrina, afirma que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nas a\u00e7\u00f5es para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1.<\/span><\/p>\n

“Uma empresa simples, como uma representa\u00e7\u00e3o comercial, a abertura \u00e9 r\u00e1pida. Mas um com\u00e9rcio, um restaurante esbarram na burocracia e o prazo pode ser de at\u00e9 90 dias”, reclamou. Segundo ele, com o Empresa F\u00e1cil os processos retornam diversas vezes com exig\u00eancias diferentes.<\/span><\/p>\n

“Antes, era feita toda a an\u00e1lise do processo e se tinha diverg\u00eancias j\u00e1 eram corrigidas. Hoje, vai para a an\u00e1lise e se tem um erro o processo \u00e9 devolvido. Da\u00ed voc\u00ea corrige, se tiver outro erro \u00e9 devolvido novamente. E neste vai e volta, j\u00e1 tive processo que retornou quatro vezes da Junta”, comentou Esquiante.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Tradapall ressaltou que o prazo para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s caiu de 82 para 33 dias. “N\u00e3o se muda a realidade da noite para o dia. Quando a atual administra\u00e7\u00e3o assumiu, havia 26 mil projetos e pedidos de alvar\u00e1s em fila de espera. Hoje s\u00e3o 2.440 ao todo. E o nosso projeto que simplifica constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 500 metros acaba de ser aprovado.\u00a0 At\u00e9 o final do ano a meta \u00e9 zerar o estoque de processos pendentes”, disse.<\/span><\/p>\n

A FOLHA procurou o presidente da Jucepar, Marcos Sebasti\u00e3o Rigoni de Mello, para comentar o assunto, mas foi informada que ele n\u00e3o tinha agenda para conceder a entrevista.<\/span><\/p>\n

PREFEITURAS DA REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n

A burocracia impacta na gera\u00e7\u00e3o de empregos e na formaliza\u00e7\u00e3o das empresas que trabalham \u00e0 margem da economia, afirma o economista Fl\u00e1vio Montenegro Balan, delegado regional de Londrina do Corecon (Conselho Regional de Economia). Na avalia\u00e7\u00e3o dele, falta no Brasil a cultura da fiscaliza\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o temos corpo t\u00e9cnico para fiscalizar, ent\u00e3o se trava no documento. \u00c9 preciso uma agilidade na libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. Precisamos avan\u00e7ar”, disse.<\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio o projeto Agiliza Londrina vem adotando medidas para desburocratizar a abertura de empresas como, por exemplo, a reformula\u00e7\u00e3o do fluxo de aprova\u00e7\u00e3o dos EIVs (Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a) e o projeto que simplifica a libera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 500 metros. A atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Industrial, que deve ser encaminhada para a C\u00e2mara de Vereadores de Londrina no come\u00e7o de abril, tamb\u00e9m promete acelerar os processos de concess\u00e3o de alvar\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Em Arapongas a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Empresa F\u00e1cil deu agilidade ao processo, mas de acordo com o diretor do Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as, Orlando Bieleski, o entrave est\u00e1 na verifica\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social pela Junta Comercial.<\/span><\/p>\n

Um comit\u00ea gestor foi criado para discutir como melhorar o fluxograma dos processos. “Uma das grandes reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 que libera\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para atividades de baixo risco sejam eletr\u00f4nicas. Fizemos um levantamento e, de acordo com o Cnae (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas), 90% das empresas do munic\u00edpio s\u00e3o de baixo risco”, afirmou Bieleski. A Prefeitura est\u00e1 elaborando o enquadramento destes Cnaes para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico que integrar\u00e1 secretaria de Obras, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Bombeiros.<\/span><\/p>\n

Em Camb\u00e9, a Acic (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Camb\u00e9) vem trabalhando em parceira com a prefeitura a organiza\u00e7\u00e3o de um Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A maior dificuldade hoje \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. “Falta a tecnologia para a integra\u00e7\u00e3o”, afirmou Pedro Mazei, presidente da Acic. Para ele, o projeto de desenvolvimento da cidade precisa contemplar a agilidade na abertura de empresas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Folha De Londrina – Por Aline Parodi<\/strong><\/span><\/p>\n

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