{"id":901,"date":"2019-03-18T11:07:33","date_gmt":"2019-03-18T14:07:33","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=901"},"modified":"2019-03-18T11:07:33","modified_gmt":"2019-03-18T14:07:33","slug":"depois-da-ingresso-rapido-acao-contra-t4f-tambem-chega-ao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/03\/18\/depois-da-ingresso-rapido-acao-contra-t4f-tambem-chega-ao-stj\/","title":{"rendered":"DEPOIS DA INGRESSO R\u00c1PIDO, A\u00c7\u00c3O CONTRA T4F TAMB\u00c9M CHEGA AO STJ"},"content":{"rendered":"

O motivo \u00e9 a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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O modelo de neg\u00f3cio das empresas Ingresso R\u00e1pido, Time For Fun (T4F), Live Pass, Ingresso.com e Blueticket, principais vendedores de ingressos on-line para shows, teatros, festivais e eventos do pa\u00eds. \u00e9 alvo de questionamento de entidades de defesa do consumidor. O motivo \u00e9 a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira (21), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) analisar\u00e1 a admiss\u00e3o do recurso da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adecon-RS) contra a T4F. No \u00faltimo dia 12, por tr\u00eas votos a dois, a Terceira Turma do STJ considerou ilegal a cobran\u00e7a de taxa de conveni\u00eancia pela Ingresso R\u00e1pido.<\/span><\/p>\n

Ricardo de Oliveira Silva Filho, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Silva & Berthold Advogados e assessor jur\u00eddico da Adecon-RS, disse que no caso da Ingresso R\u00e1pido, assim como nos demais, ser\u00e1 necess\u00e1rio esgotar todos os recursos que poder\u00e3o ser interpostos “para que a decis\u00e3o passe a valer em todo territ\u00f3rio nacional”.<\/span><\/p>\n

O entendimento da relatora no caso da Ingresso R\u00e1pido, a ministra Nancy Andrighi, causou impacto negativo nas a\u00e7\u00f5es da T4F na bolsa. Na sexta-feira, os pap\u00e9is da T4F ca\u00edram 4,16%, a R$ 6,45. Em relat\u00f3rio, o BTG Pactual afirmou que se a decis\u00e3o do STJ para a Ingresso R\u00e1pido for confirmada na T4F, haver\u00e1 “implica\u00e7\u00f5es profundas nos neg\u00f3cios de promo\u00e7\u00e3o e eventos da empresa”.<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP notificou 21 empresas que vendem ingressos pela internet recomendando a suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia. Entre as notificadas est\u00e3o T4F, Ingresso R\u00e1pido, Eventim, Uhuu, Sympla e Omelete.<\/span><\/p>\n

Silva Filho explicou que nesta semana ser\u00e1 julgada a admiss\u00e3o do recurso contra a T4F. “Por enquanto, n\u00e3o vai ser julgado se a pr\u00e1tica de mercado \u00e9 considerada abusiva ou n\u00e3o e a [acusa\u00e7\u00e3o] de venda casada”. Este caso ser\u00e1 analisado pela Quarta Turma do STJ.<\/span><\/p>\n

O advogado disse que a a\u00e7\u00e3o questiona o fato de a taxa de conveni\u00eancia para comprar um show, por exemplo, n\u00e3o estar vinculada a nenhum outro servi\u00e7o. Ou seja, o consumidor paga esta taxa e se quiser que o ingresso seja entregue em sua casa, ele paga valor adicional. A cobran\u00e7a dessas duas taxas, para a Adecon-RS, configura uma “venda casada”.<\/span><\/p>\n

As empresas justificam que existe um custo de infraestrutura para oferecer a venda pelo site, mas se for pensar desta forma, as lojas virtuais tamb\u00e9m cobrariam duas taxas para vender uma geladeira, diz Silva Filho. A varejista que vende a geladeira, nesse exemplo, cobraria a taxa de conveni\u00eancia por estar vendendo pela web e mais o frete.<\/span><\/p>\n

Esse tipo de cobran\u00e7a \u00e9 mais usado em venda de ingressos para espet\u00e1culos, teatros e eventos. Para ingresso de cinema, cujo pre\u00e7o \u00e9 menor, as empresas costumam cobrar apenas a taxa fixa de conveni\u00eancia por bilhete adquirido.<\/span><\/p>\n

Sobre a a\u00e7\u00e3o movida pela Adecon-RS contra a Tickets For Fun, controlada pela T4F, o fundador e presidente da companhia Fernando Alterio disse ao Valor que a empresa j\u00e1 venceu o processo em segunda inst\u00e2ncia no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) com base em parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Mas Adecon-RS recorreu ao STJ. “Caso ocorra alguma mudan\u00e7a no parecer ser\u00e1 poss\u00edvel recorrer no pr\u00f3prio STJ e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal (STF), considerando que a decis\u00e3o interfere no direito de livre iniciativa, que \u00e9 uma mat\u00e9ria constitucional”, afirmou Alterio.<\/span><\/p>\n

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Segundo o empres\u00e1rio, a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia \u00e9 usual em diversos pa\u00edses, inclusive nos Estados Unidos. “No nosso entender, essa conclus\u00e3o \u00e9 equivocada. Seria venda casada se para comprar ingresso [para show] do Paul McCartney precisasse comprar tr\u00eas latinhas de cerveja ou [a entrada] para o Fabio Jr”, disse Alterio. Geralmente, as empresas cobram taxa de conveni\u00eancia no valor de 20% por ingresso comprado.<\/span><\/p>\n

Para a T4F, 2018 n\u00e3o foi um ano f\u00e1cil. A receita l\u00edquida caiu 8%, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, e atingiu R$ 598 milh\u00f5es. O lucro l\u00edquido encolheu 77%, para R$ 10,6 milh\u00f5es, no mesmo per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio do BTG Pactual, o Brasil representou cerca de 70% das vendas de ingressos da companhia. Com base em uma estimativa de bilhetes vendidos pela internet e uma taxa de conveni\u00eancia m\u00e9dia de 18%, a institui\u00e7\u00e3o projeta que a T4F teve 6% das receitas consolidadas de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de ingressos em 2018, cerca de R$ 38 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O BTG observou que caso a T4F precise devolver a receita das taxas de conveni\u00eancia cobradas nos \u00faltimos cinco anos, a empresa teria que desembolsar R$ 190 milh\u00f5es ou 40% do valor de mercado da T4F. O banco acredita que essa decis\u00e3o imposta pelo STJ \u00e0 Ingresso R\u00e1pido pode ser revertida.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Vendas de Ingressos (Abrevin) informou que uma medida como essa pode afetar 350 empresas e 30 mil trabalhadores, sendo 10 mil deles diretos. Segundo Aires, o setor faturou R$ 10 bilh\u00f5es no ano passado, considerando o valor dos ingressos vendidos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Alexandre Melo<\/strong><\/span><\/p>\n

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