{"id":753,"date":"2019-03-11T11:13:29","date_gmt":"2019-03-11T14:13:29","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=753"},"modified":"2019-03-11T12:04:55","modified_gmt":"2019-03-11T15:04:55","slug":"inadimplencia-no-mei-atinge-quase-metade-dos-inscritos-no-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/03\/11\/inadimplencia-no-mei-atinge-quase-metade-dos-inscritos-no-programa\/","title":{"rendered":"INADIMPL\u00caNCIA NO MEI ATINGE QUASE METADE DOS INSCRITOS NO PROGRAMA"},"content":{"rendered":"

O aumento da inadimpl\u00eancia tem preocupado a equipe econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

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Apesar de o valor mensal da contribui\u00e7\u00e3o ser baixo, de R$ 50, quase metade dos empreendedores cadastrados est\u00e3o com mensalidades em aberto<\/span><\/p>\n

O aumento da inadimpl\u00eancia no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a equipe econ\u00f4mica, que n\u00e3o descarta mudan\u00e7as nas regras do sistema na nova reforma da Previd\u00eancia. \u201cTem muito MEI que n\u00e3o est\u00e1 contribuindo e o n\u00famero \u00e9 alto. Estamos discutindo h\u00e1 algum tempo sobre o que fazer. A ideia, de repente, \u00e9 fazer como se faz com o aut\u00f4nomo, em que a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria mas, a falta de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera d\u00edvida, s\u00f3 n\u00e3o conta como tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria\u201d, adiantou ao Correio o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim. \u201cTalvez, esse seja um caminho para o MEI\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A figura do MEI foi criada no fim de 2008 como uma pol\u00edtica p\u00fablica para a formaliza\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria de trabalhadores por conta pr\u00f3pria com renda anual at\u00e9 R$ 81 mil. Apesar de o valor mensal da contribui\u00e7\u00e3o ser baixo, de R$ 50, quase metade dos empreendedores cadastrados est\u00e3o com mensalidades em aberto. Em dezembro de 2018, conforme dados da Receita Federal, a taxa de inadimplentes ficou em 45,6%, acima dos 42,1% registrados em janeiro. Os estados de Amazonas, Amap\u00e1 e Roraima destacaram-se com os percentuais mais elevados, de 65,65%, 65,19% e 60,39%, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Motivo<\/span><\/p>\n

Especialistas t\u00eam dificuldade para identificar os motivos para esse aumento entre os microempreendedores, j\u00e1 que essa d\u00edvida inclui o trabalhador na d\u00edvida ativa, com risco de cancelamento do CPF, e, consequentemente, restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cEssa inadimpl\u00eancia elevada \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complicada. Os trabalhadores est\u00e3o perdendo benef\u00edcios e as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ao n\u00e3o pagarem o MEI. O valor \u00e9 baixo e n\u00e3o vem sendo pago por uma quest\u00e3o de prioridade ou por desconhecimento\u201d, lamentou o coordenador do MBA de empreendedorismo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Marcus Quintella.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, como alternativa \u00e0 mudan\u00e7a da regra do MEI, o governo precisa dar mais transpar\u00eancia para os dados e fazer uma ampla campanha de esclarecimento do programa e de incentivo ao pagamento. \u201cSe ele come\u00e7ar a flexibilizar a d\u00edvida do MEI, em vez de aumentar a formalidade, vai aumentar a informalidade, sem contar que incentivar\u00e1 a inadimpl\u00eancia, pois n\u00e3o beneficia o bom pagador\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) joga a luz para um problema ainda maior do que o aumento da inadimpl\u00eancia do MEI, que \u00e9 o desequil\u00edbrio financeiro e atuarial das aposentadorias do programa. A receita representa apenas 5% da despesa futura e o estudo fez um c\u00e1lculo estimando a receita entre 2015 a 2060, R$ 35,1 milh\u00f5es, valor insuficiente para cobrir R$ 499,9 bilh\u00f5es, gerando um d\u00e9ficit acumulado de R$ 464,7 bilh\u00f5es, valor superior ao rombo atual da Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 MEI<\/span><\/p>\n

\u00bb Criado pela Lei Complementar 128, de 2008, o Micrempreendedor Individual (MEI) foi inserido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123\/06),\u00a0 ermitindo a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos empreendedores que possuem um faturamento de at\u00e9 R$ 81 mil.<\/span><\/p>\n

\u00bb O MEI pode ter at\u00e9 um empregado, remunerado pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo ou pelo piso da categoria (o que for maior).<\/span><\/p>\n

\u00bb O valor deve ser recolhido por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS), em que R$ 45,65 (5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente) destinados ao INSS do segurado empres\u00e1rio (contribuinte individual), mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Receita Federal e Portal do Empreendedor<\/span><\/p>\n

FONTE: Correio Braziliense \u2013 Por Alessandra Azevedo e Rosana Hessel<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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