{"id":67582,"date":"2026-09-11T09:46:10","date_gmt":"2026-09-11T12:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=67582"},"modified":"2026-09-11T09:46:43","modified_gmt":"2026-09-11T12:46:43","slug":"especialistas-alertam-sobre-impacto-do-split-payment-nos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/09\/11\/especialistas-alertam-sobre-impacto-do-split-payment-nos-negocios\/","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS ALERTAM SOBRE IMPACTO DO SPLIT PAYMENT NOS NEG\u00d3CIOS"},"content":{"rendered":"

Evento promovido pela CACB, ACSP e Fin reuniu cerca de 100 participantes em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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Entre as novidades da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, uma em especial exige aten\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios: o split payment, mecanismo previsto no novo modelo e que prev\u00ea a separa\u00e7\u00e3o e o recolhimento dos tributos no momento do pagamento das opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o seja in\u00e9dito no mundo, o mecanismo de recolhimento de tributos trazido pela reforma pode reduzir o capital de giro de empresas que geram 70% do PIB e 27 milh\u00f5es de empregos.<\/span><\/p>\n

Por este motivo, os empreendedores devem consultar advogados e contadores para analisar e revisar fontes de receita, procedimentos fiscais e contratos, entre outros aspectos, para n\u00e3o serem surpreendidos pelas mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

O alerta \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que promoveu, nesta quinta-feira, 10\/09, em Bras\u00edlia (DF), um evento sobre os impactos e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o do split payment, realizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (Fin).<\/span><\/p>\n

Durante a abertura do encontro, o l\u00edder nacional do sistema do associativismo e presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, refor\u00e7ou a necessidade de preparar as empresas para as mudan\u00e7as decorrentes da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Para o dirigente, embora a reforma seja apresentada como uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, sua implementa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aumentar a complexidade da rotina empresarial. \u201cEssa reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma reforma dos nossos sonhos\u201d, afirmou Cotait.<\/span><\/p>\n

O presidente da CACB chamou aten\u00e7\u00e3o especialmente para os poss\u00edveis impactos do split payment sobre micro e pequenas empresas, uma vez que a antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento dos tributos para o momento da opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 comprometer o capital de giro desses neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Cotait tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de prepara\u00e7\u00e3o do setor produtivo diante da nova sistem\u00e1tica, considerando a indefini\u00e7\u00e3o em torno da al\u00edquota e os desafios da transi\u00e7\u00e3o, que exigir\u00e1 controles e procedimentos simult\u00e2neos por parte das empresas.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o advogado tributarista e vice-presidente jur\u00eddico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, que mediou o debate, destacou a representatividade das entidades participantes e a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta do setor produtivo na discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Cardoso afirmou que as organiza\u00e7\u00f5es v\u00eam atuando tanto na discuss\u00e3o de pautas legislativas quanto na busca por uma implementa\u00e7\u00e3o mais segura da reforma tribut\u00e1ria. \u201cEstamos falando aqui de setores que respondem por mais de 70% do PIB reunidos. S\u00f3 essas entidades respondem por cerca de 27 milh\u00f5es de empregos no Brasil e correspondem a mais de 80% dos CNPJs ativos no nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Especificamente sobre o impacto do split payment no sistema de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, tema do evento, Cardoso avaliou que o condicionamento do aproveitamento de cr\u00e9ditos ao pagamento do tributo poder\u00e1 gerar questionamentos de constitucionalidade fora das hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de Cristiane Coelho, diretora-presidente da Fin, que apresentou aspectos relacionados ao desenvolvimento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do split payment. Al\u00e9m do vice-presidente da CACB, tamb\u00e9m estiveram \u00e0 mesa Miriam Lavocat, advogada tributarista e presidente do Conselho Tribut\u00e1rio da ACSP, e Pedro J\u00falio D\u2019Ara\u00fajo, advogado tributarista e professor de Direito Tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Mais tempo<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante o encontro, Guilherme Afif Domingos, que participou do evento de forma remota, defendeu mais tempo para avalia\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as trazidas pela reforma e de seus impactos sobre a economia. Para ele, a discuss\u00e3o n\u00e3o deve se limitar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do modelo aprovado, mas considerar seus efeitos sobre diferentes segmentos econ\u00f4micos antes que as novas regras produzam impactos mais amplos.<\/span><\/p>\n

Afif tamb\u00e9m questionou a complexidade do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro, apesar da proposta de simplifica\u00e7\u00e3o, o sistema poder\u00e1 manter uma estrutura complexa e centralizada.<\/span><\/p>\n

Ampla participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O encontro reuniu representantes de entidades do setor produtivo e do associativismo empresarial, entre elas de associa\u00e7\u00f5es comerciais e federa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Distribuidores Atacadistas (ABAD), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco). Participaram, ainda, assessores parlamentares, representantes de escrit\u00f3rios e consultorias de advocacia.<\/span><\/p>\n

FONTE: DI\u00c1RIO DO COM\u00c9RCIO – POR UBIRAJARA RODRIGUES – DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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