{"id":67536,"date":"2026-09-10T09:56:24","date_gmt":"2026-09-10T12:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=67536"},"modified":"2026-09-10T09:56:24","modified_gmt":"2026-09-10T12:56:24","slug":"cnc-defende-regulamentacao-da-reforma-tributaria-alinhada-a-competitividade-do-transporte-aereo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/09\/10\/cnc-defende-regulamentacao-da-reforma-tributaria-alinhada-a-competitividade-do-transporte-aereo\/","title":{"rendered":"CNC DEFENDE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA ALINHADA \u00c0 COMPETITIVIDADE DO TRANSPORTE A\u00c9REO"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, entidade alertou que o custo das passagens influencia o fluxo de turistas, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desempenho de toda a cadeia do turismo.<\/span><\/p>\n

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Os impactos da reforma tribut\u00e1ria no custo do transporte a\u00e9reo e seus reflexos na economia estiveram no centro das discuss\u00f5es de reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), na ter\u00e7a-feira (8), em Bras\u00edlia, com participa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC). No encontro, a entidade defendeu uma regulamenta\u00e7\u00e3o capaz de preservar a competitividade do setor, a conectividade a\u00e9rea e o potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos associado ao turismo.<\/span><\/p>\n

Representando a CNC, o consultor tribut\u00e1rio Gilberto Alvarenga ressaltou que as decis\u00f5es relacionadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo produzem efeitos que v\u00e3o al\u00e9m das companhias a\u00e9reas e alcan\u00e7am toda a cadeia econ\u00f4mica ligada ao turismo.<\/span><\/p>\n

\u201cA competitividade tur\u00edstica do Brasil est\u00e1 diretamente relacionada ao custo de acesso ao Pa\u00eds. Uma tributa\u00e7\u00e3o que encare\u00e7a as passagens pode reduzir o fluxo de visitantes e produzir efeitos em hot\u00e9is, restaurantes, ag\u00eancias, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria deve considerar toda essa cadeia econ\u00f4mica\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Segundo o consultor da Confedera\u00e7\u00e3o, o turismo depende diretamente da oferta de voos e de tarifas competitivas. Nesse contexto, poss\u00edveis aumentos nos custos do transporte a\u00e9reo podem impactar a chegada de visitantes estrangeiros, a ocupa\u00e7\u00e3o hoteleira, o consumo nos destinos tur\u00edsticos e a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelas atividades que comp\u00f5em o setor.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o ganha relev\u00e2ncia diante do desempenho recente do turismo internacional. Em 2025, o Brasil recebeu 9,29 milh\u00f5es de turistas estrangeiros, crescimento de 37,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e o maior resultado j\u00e1 registrado pelo Pa\u00eds. Para a CNC, a manuten\u00e7\u00e3o dessa trajet\u00f3ria passa pela amplia\u00e7\u00e3o da conectividade a\u00e9rea e pela preserva\u00e7\u00e3o da competitividade do Brasil como destino tur\u00edstico.<\/span><\/p>\n

Transporte regional em debate<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos efeitos no turismo, a reuni\u00e3o tratou da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para o transporte a\u00e9reo regional. O tema envolve a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 287 da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 40% nas al\u00edquotas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) incidentes sobre o transporte a\u00e9reo regional de passageiros e cargas.<\/span><\/p>\n

Entre as propostas debatidas, est\u00e3o o enquadramento de rotas que conectam munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal ou cidades fora dos principais centros metropolitanos, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o do grau de regionaliza\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi discutida a ado\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre 2027 e 2028, durante o qual as empresas em opera\u00e7\u00e3o poderiam ser classificadas como regionais, independentemente dos crit\u00e9rios permanentes que vierem a ser definidos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos dever\u00e1 encaminhar ao Minist\u00e9rio da Fazenda relat\u00f3rios com orienta\u00e7\u00f5es sobre os aspectos t\u00e9cnicos envolvidos e a necessidade de uma estrutura\u00e7\u00e3o adequada dos conceitos. A medida busca contribuir para o alinhamento entre os \u00f3rg\u00e3os e para o aprimoramento das diretrizes relacionadas ao tema.<\/span><\/p>\n

Para os participantes, a medida pode contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de voos em localidades que dependem do transporte a\u00e9reo para garantir integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, acesso a servi\u00e7os e conex\u00e3o com outras regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o internacional e competitividade<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro tema discutido foi o tratamento tribut\u00e1rio do transporte a\u00e9reo internacional. As entidades presentes defenderam a necessidade de harmonizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e com os princ\u00edpios de reciprocidade e isonomia entre operadores nacionais e estrangeiros.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o apresentada no encontro \u00e9 que poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias podem afetar a competitividade das empresas brasileiras e influenciar a abertura e a manuten\u00e7\u00e3o de rotas internacionais, com reflexos no turismo e no desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Entre as alternativas debatidas, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de um regime geral de al\u00edquota zero para o transporte a\u00e9reo internacional, aplic\u00e1vel de forma ison\u00f4mica a operadores nacionais e estrangeiros. O modelo prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es baseadas no princ\u00edpio da reciprocidade, quando houver tributa\u00e7\u00e3o equivalente aplicada pelo pa\u00eds de destino.<\/span><\/p>\n

Conectividade impulsiona o turismo<\/strong><\/span><\/p>\n

Os efeitos econ\u00f4micos da conectividade a\u00e9rea internacional foram ilustrados na reuni\u00e3o por meio da rota Lisboa-Florian\u00f3polis. Dados apresentados pelos participantes indicam que a opera\u00e7\u00e3o movimentou cerca de 74 mil passageiros em 2025 e possibilitou a chegada de aproximadamente 30,3 mil turistas europeus a Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Com gasto m\u00e9dio di\u00e1rio estimado em R$ 1.635,00 e perman\u00eancia m\u00e9dia de 12,4 dias, a rota representa uma inje\u00e7\u00e3o direta de aproximadamente R$ 613,3 milh\u00f5es por ano na economia catarinense.<\/span><\/p>\n

Para a CNC, exemplos como esse demonstram a import\u00e2ncia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que considere n\u00e3o apenas os impactos no setor a\u00e9reo, mas tamb\u00e9m seus efeitos no turismo, nos servi\u00e7os, no desenvolvimento regional e na competitividade da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Portal do Com\u00e9rcio<\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0FENACON – POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n

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