{"id":67220,"date":"2026-09-02T10:33:10","date_gmt":"2026-09-02T13:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=67220"},"modified":"2026-09-02T10:33:10","modified_gmt":"2026-09-02T13:33:10","slug":"voos-internacionais-podem-diminuir-com-o-inicio-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/09\/02\/voos-internacionais-podem-diminuir-com-o-inicio-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"VOOS INTERNACIONAIS PODEM DIMINUIR COM O IN\u00cdCIO DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Governo recebeu cerca de 30 manifesta\u00e7\u00f5es de embaixadas e companhias do setor contra a nova al\u00edquota; novos tributos entram em vigor em 2027.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Empresas\u00a0a\u00e9reas internacionais j\u00e1 avaliam reduzir ou deixar de ampliar voos para o Brasil diante da possibilidade de cobran\u00e7a de um novo tributo\u00a0sobre o transporte a\u00e9reo internacional a partir de 2027.<\/span><\/p>\n

O alerta chegou ao governo por meio de cartas\u00a0de companhias, associa\u00e7\u00f5es do setor e embaixadas, que questionam a tributa\u00e7\u00e3o prevista na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Segundo Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrim\u00f4nio e Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias Aeroportu\u00e1rias da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, cerca de\u00a030 manifesta\u00e7\u00f5es foram recebidas pelo governo sobre o tema.<\/span><\/p>\n

O argumento \u00e9 que a cobran\u00e7a colocaria o Brasil em uma\u00a0posi\u00e7\u00e3o diferente da adotada pela maior parte dos pa\u00edses e poderia reduzir a atratividade do mercado brasileiro.<\/span><\/p>\n

Pela regra prevista na Reforma Tribut\u00e1ria, o\u00a0transporte a\u00e9reo internacional de passageiros ter\u00e1 incid\u00eancia de 14% sobre o valor final da passagem\u00a0– 50% do IVA Dual. Para o\u00a0transporte internacional de cargas, a al\u00edquota ser\u00e1 de 28%.<\/span><\/p>\n

O\u00a0percentual da nova reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 em 28%.\u00a0Atualmente,\u00a0a avia\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o tem incid\u00eancia de imposto sobre o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Inviabilidade de cobran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

A diretora afirmou que tamb\u00e9m h\u00e1 o risco de\u00a0inviabilidade operacional nas obriga\u00e7\u00f5es criadas para realizar a cobran\u00e7a.\u00a0No transporte de passageiros, a proposta prev\u00ea\u00a0o uso de um documento eletr\u00f4nico com informa\u00e7\u00f5es sobre a passagem. No transporte de cargas, seria necess\u00e1rio registrar eletronicamente dados sobre o frete.<\/span><\/p>\n

O problema, segundo Clarissa, \u00e9 que\u00a0companhias internacionais e ag\u00eancias de viagens teriam de adaptar seus sistemas para atender \u00e0s exig\u00eancias brasileiras. Atualmente, no mundo,\u00a0existe um sistema \u00fanico para essa finalidade.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente sens\u00edvel, de acordo com Clarissa, porque quase 60% das passagens internacionais s\u00e3o comercializadas por ag\u00eancias de viagens. Ela destaca que seria dif\u00edcil exigir que uma ag\u00eancia localizada em outro pa\u00eds utilize um sistema criado especificamente para atender \u00e0 Receita Federal brasileira.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio tenta alternativa<\/strong><\/span><\/p>\n

A Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil tenta construir uma\u00a0alternativa por meio de uma regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal que permita estabelecer al\u00edquota zero para pa\u00edses que n\u00e3o tributam o consumo do transporte a\u00e9reo internacional\u00a0<\/strong>– cerca de 98% das na\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A proposta seria baseada no princ\u00edpio da reciprocidade: nos mercados em que n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a semelhante, o Brasil aplicaria al\u00edquota zero. J\u00e1 em pa\u00edses que adotam tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor, o governo poderia avaliar a aplica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia foi\u00a0enviada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, por\u00e9m enfrenta resist\u00eancia da pasta<\/strong>\u00a0que evita adicionar mais exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria com o risco de aumentar o percentual final do IVA . Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio avalia a\u00a0necessidade de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0para garantir essa mudan\u00e7a, portanto, haveria necessidade de encaminhar a proposta para o Legislativo.<\/span><\/p>\n

A secretaria ainda tenta avan\u00e7ar na discuss\u00e3o antes da entrada em vigor do novo sistema. Caso nenhuma altera\u00e7\u00e3o seja feita, o governo trabalha com a possibilidade de que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027,\u00a0<\/strong>o transporte a\u00e9reo internacional passe a enfrentar uma nova carga tribut\u00e1ria – sem que, at\u00e9 o momento, esteja definida uma solu\u00e7\u00e3o operacional para a cobran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Impacto tribut\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

A diretora afirma que o\u00a0impacto pode ser maior para as empresas brasileiras, que pagariam a al\u00edquota tanto na decolagem, quanto no pouso. No caso das\u00a0companhias estrangeiras, o percentual ir\u00e1 incidir somente na parcela dos voos com origem no Brasil<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do efeito sobre as empresas, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o\u00a0impacto sobre a oferta<\/strong>.\u00a0Isso porque as empresas est\u00e3o definindo atualmente suas malhas para 2027, quando o novo modelo tribut\u00e1rio dever\u00e1 entrar em vigor. As rotas geralmente s\u00e3o definidas com seis meses de anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

De acordo com Clarissa, durante evento da Iata (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo) realizado no Brasil, no meio do ano,\u00a0empresas internacionais relataram que desistiram de planos de ampliar a oferta de voos<\/strong> para o pa\u00eds<\/strong>\u00a0por causa da incerteza sobre a tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o transporte a\u00e9reo \u00e9 considerado um\u00a0mercado sens\u00edvel a pre\u00e7os:\u00a0uma\u00a0eleva\u00e7\u00e3o dos custos tende a ser repassada aos passageiros e pode reduzir a demanda. Com menos passageiros, as empresas podem reduzir a frequ\u00eancia de voos ou deixar de abrir novas rotas para o Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cEm que propor\u00e7\u00e3o a gente s\u00f3 vai saber quando o mercado se organizar\u201d, afirmou Clarissa. Segundo ela, por\u00e9m, a l\u00f3gica do setor indica que uma alta de custos pode resultar em aumento de pre\u00e7os, redu\u00e7\u00e3o da demanda e, consequentemente, redu\u00e7\u00e3o da oferta.<\/span><\/p>\n

Carga preocupa<\/strong><\/span><\/p>\n

No\u00a0transporte internacional de cargas<\/strong>,\u00a0o impacto pode ser ainda maior. A previs\u00e3o \u00e9 de cobran\u00e7a da al\u00edquota cheia,\u00a0estimada em 28%.<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo avalia que a medida pode\u00a0atingir uma cadeia ampla de produtos transportados por avi\u00e3o<\/strong>, incluindo medicamentos, insumos industriais, material gen\u00e9tico e cargas de alto valor agregado.<\/span><\/p>\n

Outro problema apontado pela diretora \u00e9 a\u00a0forma como a Receita Federal pretende calcular o tributo.<\/strong>\u00a0Em uma opera\u00e7\u00e3o que envolve diferentes pa\u00edses e conex\u00f5es,\u00a0o frete \u00e9 contratado como <\/strong>um valor \u00fanico.\u00a0A proposta, por\u00e9m,\u00a0exigiria a identifica\u00e7\u00e3o da parcela correspondente ao trecho com origem ou destino no Brasil.<\/span><\/p>\n

Essa divis\u00e3o\u00a0n\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 forma como o transporte a\u00e9reo internacional \u00e9 operacionalizado<\/strong>,\u00a0o que pode dificultar e diminuir o transporte de cargas a\u00e9reas no Brasil.<\/span><\/p>\n

Segundo Clarissa, as companhias\u00a0n\u00e3o costumam fracionar o valor do frete por trecho<\/strong>\u00a0justamente porque os sistemas internacionais s\u00e3o estruturados para permitir a opera\u00e7\u00e3o integrada entre diferentes pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Para a Abraec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas), caso haja uma redu\u00e7\u00e3o na oferta do transporte de cargas o impacto ser\u00e1 na log\u00edstica do pa\u00eds, “com reflexos sobre custos, prazos e competitividade das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior e de remessas expressas”. A entidade tamb\u00e9m alerta para a dificuldade das empresas internacionais de aderem aos novos sistemas tribut\u00e1rios brasileiros.<\/strong><\/span><\/p>\n

FONTE: CNN BRASIL <\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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