{"id":67167,"date":"2026-09-01T10:08:11","date_gmt":"2026-09-01T13:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=67167"},"modified":"2026-09-01T10:08:11","modified_gmt":"2026-09-01T13:08:11","slug":"antt-se-prepara-para-efeitos-da-reforma-tributaria-nas-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/09\/01\/antt-se-prepara-para-efeitos-da-reforma-tributaria-nas-concessoes\/","title":{"rendered":"ANTT SE PREPARA PARA EFEITOS DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA NAS CONCESS\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

Grupo de trabalho definir\u00e1 metodologia para eventuais reequil\u00edbrios contratuais.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avan\u00e7a na prepara\u00e7\u00e3o para lidar com os impactos da reforma tribut\u00e1ria sobre os contratos de concess\u00e3o. A autarquia quer criar um grupo de trabalho para avaliar os efeitos das mudan\u00e7as e definir uma metodologia para eventuais reequil\u00edbrios. A expectativa \u00e9 concluir at\u00e9 o fim deste ano um primeiro diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo ser\u00e1 oficializada ainda neste m\u00eas, segundo informou o diretorgeral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ao Valor. Segundo ele, as discuss\u00f5es v\u00e3o abranger os quatro segmentos regulados pela ag\u00eancia: concess\u00f5es de rodovias e ferrovias e transportes de cargas e de passageiros. A ideia \u00e9 fazer uma discuss\u00e3o com os diversos atores envolvidos.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso objetivo principal \u00e9 justamente manter a sustentabilidade econ\u00f4micofinanceira. Estamos vivendo a maior fase de investimentos privados da hist\u00f3ria do pa\u00eds. N\u00e3o podemos ter uma mudan\u00e7a legislativa, uma mudan\u00e7a fiscal que impacte essa execu\u00e7\u00e3o, que comprometa a sustentabilidade econ\u00f4mica e financeira das concess\u00f5es\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Em uma vis\u00e3o inicial, Sampaio aponta que a ag\u00eancia j\u00e1 possui mecanismos para direcionar os impactos que vir\u00e3o desse processo, seja por meio de reequil\u00edbrios cautelares ou definitivos. Contudo, ainda n\u00e3o tem uma avalia\u00e7\u00e3o sobre quantos contratos precisar\u00e3o passar por reequil\u00edbrio. Segundo o diretor-geral, a ag\u00eancia dar\u00e1 prioridade aos casos em que um eventual desequil\u00edbrio possa comprometer a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e dos investimentos previstos.<\/span><\/p>\n

Sampaio explica que os impactos devem ser distintos entre os contratos. Os efeitos depender\u00e3o, entre outros fatores, do est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o de cada concess\u00e3o. Com isso, alguns poder\u00e3o resultar em reequil\u00edbrios a favor das concession\u00e1rias, enquanto outros poder\u00e3o ser favor\u00e1veis ao poder concedente.<\/span><\/p>\n

Concess\u00f5es que atravessam ciclos mais intensos de obras, por exemplo, podem se beneficiar do aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios relacionados aos insumos utilizados nos projetos. J\u00e1 contratos mais maduros, com menor volume de investimentos pela frente, podem ter menos espa\u00e7o para esses cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de reequil\u00edbrio dos contratos administrativos em raz\u00e3o da reforma est\u00e1 prevista na Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, aponta Menndel Macedo, CEO da Menndel & Melo Advocacia. A norma, explica, determina que os contratos vigentes sejam ajustados quando a institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) alterar a carga tribut\u00e1ria e provocar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Ainda, em caso de redu\u00e7\u00e3o da carga, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas revis\u00f5es em benef\u00edcio do poder concedente.<\/span><\/p>\n

Segundo Macedo, essa diferen\u00e7a entre os contratos decorre do fato de que a legisla\u00e7\u00e3o exige que sejam considerados n\u00e3o apenas os efeitos das novas al\u00edquotas, mas tamb\u00e9m fatores como a n\u00e3o cumulatividade e a perda de benef\u00edcios fiscais. \u201cA reforma n\u00e3o garante ganho \u00e0 concession\u00e1ria nem ao poder concedente. Ela busca preservar a equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira original\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O especialista avalia que h\u00e1 uma probabilidade concreta de um volume relevante de pedidos de revis\u00f5es durante a transi\u00e7\u00e3o. Mas o maior foco de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, diz ele, dever\u00e1 estar na metodologia usada para calcular os impactos.<\/span><\/p>\n

Outro ponto a ser analisado pela ANTT \u00e9 por qual instrumento se dar\u00e1 o reequil\u00edbrio quando necess\u00e1rio. O diretor-geral afirma que a ag\u00eancia avaliar\u00e1, entre as alternativas, o uso das contas vinculadas ou a recomposi\u00e7\u00e3o por meio das tarifas. \u201cMas, l\u00f3gico, o objetivo \u00e9 impactar menos o usu\u00e1rio, que j\u00e1 vai passar por esse processo de reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“H\u00e1 probabilidade de um volume relevante de pedidos de revis\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> \u2014 Menndel Macedo<\/span><\/p>\n

Presentes nos contratos rodovi\u00e1rios mais recentes, as contas vinculadas funcionam como uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o financeiro das concess\u00f5es. Quando a demanda supera determinados par\u00e2metros previstos na modelagem do contrato, parte da receita excedente \u00e9 direcionada para essas contas. O uso desses recursos pode evitar ou amenizar a necessidade de repassar os efeitos para as tarifas.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ANTT, as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias tendem a sentir mais os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, tanto pelo momento de investimentos quanto pelo fato de a tarifa ser paga diretamente pelo usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m no setor rodovi\u00e1rio que as discuss\u00f5es sobre como lidar com esses impactos est\u00e3o mais avan\u00e7adas. O segmento j\u00e1 contratou estudos e apresentou \u00e0 ag\u00eancia uma proposta de metodologia para os reequil\u00edbrios decorrentes da reforma, atualmente em an\u00e1lise pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTT. Em um movimento paralelo, a ag\u00eancia pretende contratar um estudo pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, explica que a metodologia apresentada, desenvolvida ao longo de mais de um ano, considera tanto o aumento gradual da carga tribut\u00e1ria quanto os cr\u00e9ditos gerados pelo princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade.<\/span><\/p>\n

Barcelos refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o da ANTT de que os efeitos da reforma ser\u00e3o diferentes para cada concess\u00e3o e que, por isso, n\u00e3o haver\u00e1 um percentual \u00fanico de reequil\u00edbrio. O resultado depender\u00e1 das caracter\u00edsticas e do est\u00e1gio de cada contrato, inclusive do volume de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que poder\u00e1 ser aproveitado. \u201cN\u00e3o existe um n\u00famero m\u00e1gico entre concess\u00f5es. Cada uma vai ter uma resposta espec\u00edfica a ser constru\u00edda.\u201d<\/span><\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o do segmento, segundo ele, \u00e9 o prazo para uma resposta regulat\u00f3ria, diante dos efeitos que come\u00e7ar\u00e3o a ser sentidos em janeiro de 2027. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para esperar dois, tr\u00eas, cinco anos para ter uma resposta. Precisamos ter resposta j\u00e1 para evitar ou atenuar os impactos\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o tema seja discutido amplamente e que sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es para preservar o fluxo de caixa das concession\u00e1rias, os investimentos e os cronogramas at\u00e9 que, ao fim de 2028, quando for poss\u00edvel mensurar os impactos em cada contrato, sejam realizados os reequil\u00edbrios definitivos.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR MARLLA SABINO \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupo de trabalho definir\u00e1 metodologia para eventuais reequil\u00edbrios contratuais.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-htl","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67167"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67168,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67167\/revisions\/67168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}