{"id":65649,"date":"2026-07-24T11:52:21","date_gmt":"2026-07-24T14:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=65649"},"modified":"2026-07-24T11:52:21","modified_gmt":"2026-07-24T14:52:21","slug":"aos-30-anos-a-arbitragem-brasileira-ainda-vale-apena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/07\/24\/aos-30-anos-a-arbitragem-brasileira-ainda-vale-apena\/","title":{"rendered":"AOS 30 ANOS, A ARBITRAGEM BRASILEIRA AINDA VALE APENA"},"content":{"rendered":"

A culpa das insatisfa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 da arbitragem. \u00c9 de quem a usa mal ou n\u00e3o a compreende bem.<\/span><\/p>\n

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O ano de 2026 marca os 30 anos da lei que transformou a arbitragem no principal m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas contratuais e empresariais no Brasil. Mas, al\u00e9m das merecidas comemora\u00e7\u00f5es, esse anivers\u00e1rio convida a reflex\u00f5es importantes sobre as cr\u00edticas atuais e o futuro do instituto.<\/span><\/p>\n

\u00c9 inquestion\u00e1vel que, ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas, a arbitragem consolidou-se. Nas milhares de rela\u00e7\u00f5es contratuais firmadas anualmente no pa\u00eds, a esmagadora maioria prev\u00ea a arbitragem como meio de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. O que h\u00e1 30 anos era exce\u00e7\u00e3o, hoje \u00e9 a regra.<\/span><\/p>\n

O crescimento exponencial de casos no pa\u00eds comprova um vigor sequer imaginado em 1996. S\u00e3o aproximadamente cinco mil procedimentos no per\u00edodo a partir de dados enviados por diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Contudo, apesar desse ineg\u00e1vel sucesso, um questionamento ecoa com insist\u00eancia em salas de reuni\u00e3o com clientes e coffee breaks dos in\u00fameros congressos sobre o tema: a arbitragem ainda vale a pena?<\/span><\/p>\n

A trajet\u00f3ria do instituto \u00e9 vitoriosa. Venceu o ceticismo do mercado e do Judici\u00e1rio, pavimentada pelo apoio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em seus anos de consolida\u00e7\u00e3o. O empresariado compreendeu que a arbitragem supria car\u00eancias do sistema estatal, ao oferecer especializa\u00e7\u00e3o, celeridade e uma flexibilidade processual que chegou, inclusive, a inspirar o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) de 2015.<\/span><\/p>\n

A arbitragem trouxe inova\u00e7\u00e3o. Ao afastar a enorme quantidade de recursos que caracterizava o Judici\u00e1rio, passou a oferecer decis\u00f5es mais c\u00e9leres, tecnicamente qualificadas e efetivamente voltadas ao exame do m\u00e9rito – e n\u00e3o ao apego a preciosismos processuais. A promessa de efici\u00eancia e tecnicidade parecia finalmente se concretizar. Nesse novo desenho, todos pareciam sair ganhando.<\/span><\/p>\n

Sa\u00edmos de um cen\u00e1rio de frustra\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a estatal para um momento de euforia com a justi\u00e7a arbitral. As partes vibravam com decis\u00f5es densas e especializadas, audi\u00eancias aprofundadas e disputas complexas solucionadas em poucos anos, e n\u00e3o mais em d\u00e9cadas. A arbitragem passou a ser vista como sin\u00f4nimo de modernidade e sofistica\u00e7\u00e3o institucional. Suas virtudes foram sendo reiteradas em discursos, artigos e eventos, at\u00e9 se transformarem em um verdadeiro mantra. De t\u00e3o repetidas, acabaram elevadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de verdades absolutas.<\/span><\/p>\n

Com o tempo, a paix\u00e3o arrefeceu. O instituto amadureceu e chegamos na fase da \u201creavalia\u00e7\u00e3o\u201d, em que caem os encantamentos e surge a frustra\u00e7\u00e3o, inerente ao comportamento humano, mas especialmente presente na arbitragem: afinal, no processual arbitral, algu\u00e9m sempre tem de perder. Toda reavalia\u00e7\u00e3o \u00e9 salutar. O problema \u00e9 que a arbitragem n\u00e3o foi apenas reavaliada – foi feroz e covardemente atacada em seus dois pilares: o apoio judici\u00e1rio e a confian\u00e7a das partes.<\/span><\/p>\n

\u00a0A\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias foram vendidas como o \u201cant\u00eddoto\u201d contra a suposta magia do instituto e passaram a ser usadas para incitar ataques. Veio a tempestade perfeita. Juntou a frustra\u00e7\u00e3o individual por experi\u00eancias pessoais com um movimento capitaneado por perdedores poderosos. Como resultado, cr\u00edticas sobre sua efic\u00e1cia, t\u00e9cnica, ou mesmo sobre demora ou a suposta natureza \u201csalom\u00f4nica\u201d das senten\u00e7as viraram novos mantras. Mas n\u00e3o estar\u00edamos tratando a exce\u00e7\u00e3o como regra?<\/span><\/p>\n

No estoicismo, aprende-se que sofremos ao tentar controlar o que \u00e9 externo. A equa\u00e7\u00e3o de Manel Baucells resume a ideia: felicidade = realidade – expectativa. Quando se espera o irreal, a frustra\u00e7\u00e3o \u00e9 certa. Vivemos, ent\u00e3o, uma esp\u00e9cie de \u201cesquizofrenia arbitral\u201d: de um lado, espera-se que a arbitragem seja infal\u00edvel; de outro, ataca-se o instituto como imprest\u00e1vel. Ambas as vis\u00f5es erram ao exigir uma verdade absoluta. Depositamos na arbitragem a esperan\u00e7a de uma justi\u00e7a ideal; ela se tornou nosso Lancelot du Lac – o cavaleiro que, apesar de humano e fal\u00edvel, \u00e9 alvo de uma cobran\u00e7a divina insuport\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Ataques \u00e0 confiabilidade e o uso de a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias como mecanismo de press\u00e3o criaram, momentaneamente, a falsa percep\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo normal\u201d. Felizmente, os dados desmentem o ru\u00eddo. Estudos recentes demonstram que um percentual \u00ednfimo de senten\u00e7as arbitrais \u00e9 anulado e que a maioria sequer \u00e9 objeto de questionamento judicial. A arbitragem ainda \u00e9 mais t\u00e9cnica e mais r\u00e1pida que as a\u00e7\u00f5es estatais. Em n\u00fameros, a arbitragem funciona muito bem.<\/span><\/p>\n

O que vivemos, portanto, \u00e9 uma crise de expectativas. A culpa das insatisfa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 da arbitragem. \u00c9 de quem a usa mal ou n\u00e3o a compreende bem. Ela \u00e9 apenas um instituto capaz de resolver conflitos. Ela tem defeitos. Ela pode melhorar. Mas ela est\u00e1 longe de ser um problema em si. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o retrocesso ou simplesmente voltar todas as disputas para o Judici\u00e1rio. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 linch\u00e1-la. Se advogarmos contra a arbitragem, esse ser\u00e1 o seu fim.<\/span><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o mais simples de todas \u00e9, talvez, a mais dif\u00edcil: \u00e9 compreend\u00ea-la pelo que ela \u00e9, sem fanatismos ou expectativas irreais, e contar com a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e colaborativa de todos os seus stakeholders: advogados, partes, \u00e1rbitros, Judici\u00e1rio e institui\u00e7\u00f5es arbitrais. E que assim, ela seja usada e respeitada como um mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos eficaz, ainda que algu\u00e9m venha a perder.<\/span><\/p>\n

A arbitragem ainda vale – e muito – a pena. Mas precisamos aprender a us\u00e1-la com a maturidade que os seus 30 anos de exist\u00eancia exigem. Que as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas nos mostrem que n\u00e3o apenas o instituto amadureceu, mas n\u00f3s tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Este artigo reflete as opini\u00f5es do autor, e n\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico. O jornal n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informa\u00e7\u00f5es acima ou por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso dessas informa\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO –<\/strong> POR FL\u00c1VIO SPACCAQUERCHE BARBOSA<\/strong><\/span><\/p>\n

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