{"id":65532,"date":"2026-07-22T10:20:30","date_gmt":"2026-07-22T13:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=65532"},"modified":"2026-07-22T10:20:36","modified_gmt":"2026-07-22T13:20:36","slug":"apos-episodio-de-machismo-comite-gestor-do-ibs-cria-comite-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/07\/22\/apos-episodio-de-machismo-comite-gestor-do-ibs-cria-comite-de-etica\/","title":{"rendered":"AP\u00d3S EPIS\u00d3DIO DE MACHISMO, COMIT\u00ca GESTOR DO IBS CRIA COMIT\u00ca DE \u00c9TICA"},"content":{"rendered":"

Presid\u00eancia reconhece falha na condu\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o e anuncia medidas para prevenir viol\u00eancia de g\u00eanero e fortalecer governan\u00e7a.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A presid\u00eancia do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de \u00e9tica, sugerida ap\u00f3s um epis\u00f3dio de\u00a0manterrupting<\/em>\u00a0\u2014 interrup\u00e7\u00f5es feitas por um homem durante a fala de uma mulher \u2014 durante uma reuni\u00e3o do Conselho Superior. Houve, tamb\u00e9m, o an\u00fancio da ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de um ambiente institucional mais respeitoso e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios do tipo.<\/span><\/p>\n

A iniciativa foi comunicada pelo presidente do colegiado, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, em carta encaminhada internamente aos conselheiros. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta a uma carta enviada por integrantes do \u00f3rg\u00e3o que pediram uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar um ambiente institucional compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Segundo relatos colhidos pelo\u00a0JOTA, uma conselheira foi interrompida de forma considerada inadequada pelo conselheiro Micael Meurer enquanto apresentava uma exposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito necess\u00e1ria ao funcionamento do comit\u00ea. Segundo relatos, ele teria direcionado a explica\u00e7\u00e3o que estava sendo feita pela conselheira a outros dois conselheiros \u2014 um homem e uma mulher.<\/span><\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o, em 10 de junho, teria sido seguida por uma interven\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia determinando que a conselheira interrompesse sua fala, o que gerou rea\u00e7\u00e3o entre parte dos membros do conselho.<\/span><\/p>\n

Na resposta aos conselheiros, o presidente reconheceu que n\u00e3o houve uma interven\u00e7\u00e3o formal imediata durante a reuni\u00e3o e classificou essa omiss\u00e3o como uma “falha de condu\u00e7\u00e3o”, ao afirmar que a situa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o ir\u00e1 se repetir”.<\/span><\/p>\n

O documento tamb\u00e9m informa que, ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a presid\u00eancia solicitou ao conselheiro respons\u00e1vel pela interrup\u00e7\u00e3o que apresentasse uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por escrito, considerada pela pr\u00f3pria conselheira a forma mais adequada para solucionar o caso.<\/span><\/p>\n

Na carta, o presidente afirma ter conversado tanto com a conselheira quanto com o conselheiro envolvido logo ap\u00f3s o epis\u00f3dio e ressalta o reconhecimento ao trabalho t\u00e9cnico desenvolvido pela integrante do colegiado na estrutura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito necess\u00e1ria ao funcionamento do Comit\u00ea Gestor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do reconhecimento da falha, a presid\u00eancia anunciou um pacote de medidas institucionais. Entre elas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de \u00e9tica, a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta, a implementa\u00e7\u00e3o de um canal independente de den\u00fancias, protocolos de acolhimento para v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero e programas de capacita\u00e7\u00e3o destinados a conselheiros e servidores.<\/span><\/p>\n

Segundo a carta, a proposta de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de \u00e9tica ser\u00e1 transformada em minuta normativa para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Superior nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A retrata\u00e7\u00e3o do conselheiro envolvido na discuss\u00e3o foi encaminhada aos conselheiros no dia 2 de julho. No texto, o representante afirma que a fala n\u00e3o teve car\u00e1ter pessoal e lamenta que a manifesta\u00e7\u00e3o tenha causado um sentimento negativo \u00e0 conselheira. Disse que jamais teve a inten\u00e7\u00e3o de desrespeit\u00e1-la e que deve tratar do caso pessoalmente com ela.<\/span><\/p>\n

Conflitos<\/strong><\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorre em um momento delicado para a estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS. O colegiado ainda enfrenta dificuldades para construir consensos sobre temas relevantes para sua organiza\u00e7\u00e3o interna, como a distribui\u00e7\u00e3o das diretorias e delibera\u00e7\u00f5es relacionadas ao or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel por administrar o novo tributo criado pela reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Ainda no e-mail, a presid\u00eancia do CGIBS afirma que continuar\u00e1 adotando procedimentos para assegurar igualdade de oportunidades de manifesta\u00e7\u00e3o entre todos os integrantes do Conselho Superior e reafirma o compromisso com um ambiente institucional pautado pela urbanidade, pelo di\u00e1logo e pelo respeito m\u00fatuo.<\/span><\/p>\n

Procurado para comentar o tema, o Comit\u00ea Gestor afirmou que o pr\u00f3prio comit\u00ea se\u00a0encontra “em fase ainda inicial de implanta\u00e7\u00e3o de sua estrutura e de defini\u00e7\u00e3o de suas rotinas de trabalho. Nesse contexto, alternativas e benchmarks v\u00eam sendo avaliados por sua lideran\u00e7a, especialmente no \u00e2mbito do Conselho Superior, com vistas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a pelo Comit\u00ea. Esse processo envolve princ\u00edpios e procedimentos destinados a ampliar a transpar\u00eancia, fomentar um ambiente aberto ao debate e aperfei\u00e7oar padr\u00f5es de condu\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e de comportamento dos membros do Conselho Superior”.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea tamb\u00e9m afirma que “a pr\u00f3pria Lei Complementar n\u00ba 227, de 2026, j\u00e1 prev\u00ea a exist\u00eancia de comiss\u00e3o de \u00e9tica, a ser institu\u00edda nos termos do regimento interno, para manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em mat\u00e9ria de conflito de interesses no \u00e2mbito do CGIBS, aplicando-se, enquanto n\u00e3o houver procedimento pr\u00f3prio, no que couber, a Lei n\u00ba 12.813, de 2013. N\u00e3o obstante essa previs\u00e3o legal, os detalhes sobre a conforma\u00e7\u00e3o dessa inst\u00e2ncia e sobre os demais instrumentos, \u00f3rg\u00e3os e pol\u00edticas internas de governan\u00e7a e integridade ainda seguem em discuss\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o no processo de implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea”.<\/span><\/p>\n

O\u00a0JOTA\u00a0tamb\u00e9m acionou a assessoria de imprensa do Comit\u00ea Gestor para que o conselheiro Micael Meurer pudesse se manifestar sobre o epis\u00f3dio, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue em aberto.<\/span><\/p>\n

FONTE: JOTA \u2013 POR KATARINA MORAES<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presid\u00eancia reconhece falha na condu\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o e anuncia medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-h2Y","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65533,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65532\/revisions\/65533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}