{"id":65448,"date":"2026-07-20T10:47:22","date_gmt":"2026-07-20T13:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=65448"},"modified":"2026-07-20T10:47:22","modified_gmt":"2026-07-20T13:47:22","slug":"em-disputa-de-socios-justica-suspende-direito-de-uso-da-marca-frutaria-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/07\/20\/em-disputa-de-socios-justica-suspende-direito-de-uso-da-marca-frutaria-sao-paulo\/","title":{"rendered":"EM DISPUTA DE S\u00d3CIOS, JUSTI\u00c7A SUSPENDE DIREITO DE USO DA MARCA FRUTARIA S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rios brigam no Judici\u00e1rio h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, com acusa\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia desleal, m\u00e1 gest\u00e3o e descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais. <\/strong><\/span><\/p>\n

A disputa judicial <\/strong>travada h\u00e1 quase uma d\u00e9cada<\/strong> entre os s\u00f3cios da rede Frutaria S\u00e3o Paulo<\/strong>, de restaurantes<\/strong> de comida saud\u00e1vel<\/strong>, ganhou mais um cap\u00edtulo<\/strong>. Uma decis\u00e3o<\/strong> da Justi\u00e7a paulista<\/strong> determinou a suspens\u00e3o<\/strong> do uso da marca<\/strong> \u201cFrutaria S\u00e3o Paulo\u201d<\/strong> pelas lojas<\/strong> que fazem parte do grupo empresarial Focas<\/strong>, controlado pelo s\u00f3cio<\/strong> da rede Eduardo Landim<\/strong>. O novo motivo<\/strong> de disc\u00f3rdia<\/strong> \u00e9 o carro-chefe<\/strong> da marca: o a\u00e7a\u00ed<\/strong>.<\/span><\/p>\n

De acordo com Landim, economista formado na PUC-SP, ele treinava jiu jitsu quando, junto com os irm\u00e3os, depois de frequentar por anos as famosas lojas de suco e sandu\u00edches naturais do Rio do Janeiro, teve a ideia de abrir uma rede de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em solo paulista. Ele entraria com a ideia e o investimento e Cl\u00e1udio Carotta, que j\u00e1 tinha tido experi\u00eancia em bar, teria sido chamado para assumir a parte operacional do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 segundo Carotta, ele teve a ideia de abrir a rede saud\u00e1vel em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s passar a inf\u00e2ncia no Rio. J\u00e1 tinha a sociedade de um bar com amigos e teria registrado a marca Frutaria S\u00e3o Paulo em seu nome. Conheceu Landim por meio de um amigo em comum e acabaram se tornando amigos tamb\u00e9m. \u201cPor amizade, em um almo\u00e7o, dei o percentual de 30% da Frutaria S\u00e3o Paulo para o Landim. Assim, come\u00e7ou nossa sociedade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A primeira loja da Frutaria S\u00e3o Paulo foi aberta em 2007. A partir de 2017, por\u00e9m, as discord\u00e2ncias sobre como administrar os restaurantes os levaram ao Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A princ\u00edpio, eles permaneceram s\u00f3cios da holding Frutaria Global, mas formalizaram que cada um poderia abrir neg\u00f3cios pr\u00f3prios, pagando royalties pelo uso da marca. Uma parte ficou com o grupo Focas e a outra com o grupo Lyfe, de Carotta. Landim tem cinco lojas Frutaria S\u00e3o Paulo. Carotta foi al\u00e9m e criou o Emp\u00f3rio Frutaria, a Frutaria Beach, a Nectar e, mais recentemente, a sorveteria Supersoft.<\/span><\/p>\n

Mas as desaven\u00e7as aumentaram. Primeiro, Landim acusou Carotta por concorr\u00eancia desleal. Alegou viola\u00e7\u00e3o de contrato por ele ter criado outras marcas de comida saud\u00e1vel, que concorreriam com a Frutaria S\u00e3o Paulo. Depois, pediu a exclus\u00e3o da Lyfe da sociedade. Landim ganhou em primeira e segunda inst\u00e2ncias, mas ainda cabe an\u00e1lise de recurso pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/span><\/p>\n

A 1\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) reconheceu a \u201cviola\u00e7\u00e3o da marca Frutaria S\u00e3o Paulo, ensejadora da pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal\u201d e \u201cda dist\u00e2ncia m\u00ednima entre as unidades que poderiam ser criadas a partir da atividade isolada dos s\u00f3cios, de 1 km, justificando a exclus\u00e3o da s\u00f3cia [Lyfe], tal como foi decretada na senten\u00e7a\u201d (processo n\u00ba 1063418-51.2021.8.26.0100).<\/span><\/p>\n

Depois, foi Carotta quem alegou na Justi\u00e7a descaracteriza\u00e7\u00e3o da marca e quest\u00f5es de qualidade em algumas unidades do grupo Focas, como o a\u00e7a\u00ed comercializado. Foi proferida senten\u00e7a favor\u00e1vel ao pedido do empres\u00e1rio, que transitou em julgado (n\u00e3o cabe mais recurso) e a decis\u00e3o chegou a ser cumprida por Landim, mas por pouco tempo, segundo o advogado Fernando Alqualo, representante do grupo Lyfe (processo n\u00ba 1039241- 23.2021.8.26.0100).<\/span><\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos a receber muitas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores por meio de stories do Instagram e ex-funcion\u00e1rios nos disseram que eles n\u00e3o estavam usando o a\u00e7a\u00ed que deveriam usar, mas o de uma outra marca\u201d, diz Carotta. \u201cHoje em dia, ao entrar nas lojas do Focas e nas da Lyfe, da Frutaria S\u00e3o Paulo, j\u00e1 se percebe diferen\u00e7a entre elas. Se provar os pratos, mais ainda.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cRecorremos, mas j\u00e1 foi retomado o uso do A\u00e7a\u00ed Frutaria nas lojas do grupo Focas\u201d \u2014 <\/strong>Arthur Arsuffi<\/span><\/p>\n

Isso levou Carotta de volta ao Judici\u00e1rio e a senten\u00e7a foi proferida recentemente. Com ela, se a marca n\u00e3o deixar de ser usada nas lojas do grupo Focas, dever\u00e1 ser aplicada multa de R$ 5 mil ao dia, segundo o juiz Caio Hunnicutt Fleury Moraes, da 2\u00aa Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem paulista (processo n\u00ba 0062219- 69.2025.8.26.0100).<\/span><\/p>\n

Na senten\u00e7a, o magistrado apontou que \u201ca documenta\u00e7\u00e3o apresentada na peti\u00e7\u00e3o inicial evidencia, de forma suficiente para este momento processual, o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de fazer\u201d. Essa obriga\u00e7\u00e3o seria a cl\u00e1usula contratual que exigiria que apenas o \u201cA\u00e7a\u00ed Frutaria\u201d, fornecido pela empresa Frutaria Bebidas e Alimentos Ltda., seja comercializado nos restaurantes Frutaria S\u00e3o Paulo – seu diferencial seria uma concentra\u00e7\u00e3o \u201cmais pura\u201d, de at\u00e9 80% mais polpa e 70% menos a\u00e7\u00facar em rela\u00e7\u00e3o a concorrentes.<\/span><\/p>\n

\u201cFicou comprovado na Justi\u00e7a que a Focas estava descumprindo padr\u00f5es de qualidade da Frutaria S\u00e3o Paulo ao n\u00e3o adquirir o A\u00e7a\u00ed Frutaria\u201d, afirma Alqualo. Na pr\u00e1tica, acrescenta, as lojas do grupo Focas devem se submeter \u00e0 decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

O advogado Arthur Arsuffi, representante do grupo Focas no processo, diz que j\u00e1 foi retomado o uso do A\u00e7a\u00ed Frutaria nas lojas do grupo e isso foi protocolado na quinta-feira, portanto, a marca Frutaria S\u00e3o Paulo continuar\u00e1 a ser usada normalmente. De acordo com o juiz, a suspens\u00e3o do uso da marca valeria at\u00e9 que as lojas do grupo Focas comprovassem nos autos do processo o efetivo e ininterrupto cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de comercializar a\u00e7a\u00ed exclusivamente da Frutaria Bebidas e Alimentos Ltda.<\/span><\/p>\n

De qualquer maneira, tamb\u00e9m foi apresentado recurso. \u201cA obriga\u00e7\u00e3o da compra desse a\u00e7a\u00ed consta do acordo de s\u00f3cios, mas a Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 excluiu a Lyfe da sociedade, como validou a assembleia de s\u00f3cios que suspendeu o direito de voto de Carotta\u201d, diz Arsuffi.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o do direito de voto, o TJSP entendeu haver ind\u00edcios de que a Lyfe praticou atos que n\u00e3o se coadunam com a finalidade da sociedade, \u201co que revela que a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para deliberar a perda dos direitos pol\u00edticos n\u00e3o \u00e9 despida de fundamento\u201d (processo n\u00ba 4021010-61.2025.8.26.0000).<\/span><\/p>\n

\u201cCabe recurso ao STJ de ambas as decis\u00f5es [sobre a exclus\u00e3o e a suspens\u00e3o], mas como as s\u00famulas n\u00ba 5 e 7 da Corte n\u00e3o permitem a rean\u00e1lise de prova, a chance de revers\u00e3o \u00e9 remota\u201d, conclui Arsuffi.<\/span><\/p>\n

Para Landim, passou da fase de fazer acordo. \u201cInfelizmente, o Judici\u00e1rio \u00e9 moroso. Mas se as decis\u00f5es j\u00e1 dadas forem cumpridas [a que reconhece concorr\u00eancia desleal e determina a exclus\u00e3o de Carotta da sociedade], n\u00e3o vai ter mais essa briga toda\u201d, diz. \u201cEstamos em um mercado competitivo, num pa\u00eds com dificuldade de investimento, pelos juros altos, por isso, uma gest\u00e3o que n\u00e3o seja mais conturbada dar\u00e1 um al\u00edvio grande para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR LAURA IGNACIO \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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