{"id":65301,"date":"2026-07-16T10:16:32","date_gmt":"2026-07-16T13:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=65301"},"modified":"2026-07-16T10:16:32","modified_gmt":"2026-07-16T13:16:32","slug":"a-holding-limitada-acabou-o-que-realmente-deixou-de-funcionar-apos-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/07\/16\/a-holding-limitada-acabou-o-que-realmente-deixou-de-funcionar-apos-a-reforma\/","title":{"rendered":"A HOLDING LIMITADA ACABOU? O QUE REALMENTE DEIXOU DE FUNCIONAR AP\u00d3S A REFORMA"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o acabou com a holding limitada. O que mudou foi uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica. Entenda por que o planejamento patrimonial continua sendo m\u00e9todo.<\/span><\/p>\n

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Nos \u00faltimos meses tornou-se comum encontrar conte\u00fados afirmando que a holding familiar constitu\u00edda sob a forma de sociedade limitada deixou de ser uma alternativa vi\u00e1vel ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. Em muitos desses materiais, a conclus\u00e3o \u00e9 praticamente autom\u00e1tica: quem pretende organizar seu patrim\u00f4nio deve abandonar a sociedade limitada e optar por uma sociedade an\u00f4nima.<\/span><\/p>\n

Embora essa narrativa desperte aten\u00e7\u00e3o, ela simplifica excessivamente uma mudan\u00e7a legislativa muito mais complexa. O resultado \u00e9 que muitas fam\u00edlias passaram a acreditar que um tipo societ\u00e1rio inteiro teria perdido sua utilidade, quando, na realidade, o que sofreu altera\u00e7\u00e3o foi apenas uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica utilizada em determinados planejamentos patrimoniais.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o decretou o fim da holding limitada. O que ela fez foi modificar a forma de tributa\u00e7\u00e3o de uma t\u00e9cnica que, durante muitos anos, foi utilizada para que a fam\u00edlia tivesse benef\u00edcio econ\u00f4mico no c\u00e1lculo do ITCMD em situa\u00e7\u00f5es bastante espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

Confundir a altera\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia com o fim de um tipo societ\u00e1rio significa transformar uma mudan\u00e7a pontual em uma conclus\u00e3o muito maior do que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o permite.<\/span><\/p>\n

O que deu origem a essa discuss\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Para compreender a origem dessa discuss\u00e3o, \u00e9 importante entender qual era o modelo que se popularizou no mercado nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

O que muitas pessoas passaram a chamar de holding familiar era, na verdade, um modelo bastante espec\u00edfico, que pode ser denominado de modelo b\u00e1sico de holding familiar.<\/span><\/p>\n

Nesta forma de montagem de holding familiar, os propriet\u00e1rios integralizavam os im\u00f3veis ao capital social de uma sociedade limitada, normalmente utilizando os valores constantes na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, e, em seguida, realizavam a doa\u00e7\u00e3o das quotas sociais aos herdeiros, com reserva de usufruto e manuten\u00e7\u00e3o do controle da empresa.<\/span><\/p>\n

A l\u00f3gica dessa estrutura era relativamente simples. Como o patrim\u00f4nio da sociedade havia sido registrado pelos valores hist\u00f3ricos da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, em determinados Estados sustentava-se que o ITCMD incidente sobre a doa\u00e7\u00e3o das quotas deveria ser calculado com base no valor patrimonial da empresa, e n\u00e3o sobre o valor de mercado dos im\u00f3veis que integravam seu patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Foi justamente essa possibilidade que fez com que muitas pessoas associassem a holding familiar quase exclusivamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD.<\/span><\/p>\n

Entretanto, essa percep\u00e7\u00e3o nunca refletiu toda a realidade.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, esse modelo jamais produziu os mesmos efeitos em todos os Estados brasileiros. Em Minas Gerais, por exemplo, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o sempre determinou que a avalia\u00e7\u00e3o das quotas deveria considerar seu valor de mercado, de modo que a simples utiliza\u00e7\u00e3o dos valores hist\u00f3ricos da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda nunca assegurou, por si s\u00f3, a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto.<\/span><\/p>\n

Em segundo lugar, mesmo nos Estados em que existiam interpreta\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis ao contribuinte, essa estrat\u00e9gia nunca esteve completamente livre de riscos. A Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria sempre p\u00f4de questionar a avalia\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0s quotas quando entendesse que ela n\u00e3o refletia seu efetivo valor econ\u00f4mico, promovendo a revis\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD caso verificasse diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao valor de mercado.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o modelo b\u00e1sico de holding familiar nunca representou uma solu\u00e7\u00e3o absoluta, tampouco um caminho uniforme para todo o pa\u00eds. Tratava-se de uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica, dependente da legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado e sujeita ao controle da pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente essa estrat\u00e9gia que foi profundamente impactada pela reforma tribut\u00e1ria. Confundir essa altera\u00e7\u00e3o com o fim da sociedade limitada significa atribuir \u00e0 mudan\u00e7a legislativa um alcance muito maior do que ela realmente possui.<\/span><\/p>\n

O que a reforma tribut\u00e1ria efetivamente alterou<\/strong><\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a porque a reforma tribut\u00e1ria realmente promoveu uma altera\u00e7\u00e3o relevante na forma de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD incidente sobre participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A LC 227, de 13 de janeiro de 2026, buscou uniformizar diversos aspectos da tributa\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o causa mortis e da doa\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. Entre as mudan\u00e7as mais significativas est\u00e1 justamente a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais objetivos para a avalia\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, aproximando sua base de c\u00e1lculo do efetivo valor econ\u00f4mico da empresa.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a l\u00f3gica anteriormente adotada por alguns Estados, que admitia maior espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es distintas acerca do valor das quotas sociais, foi substitu\u00edda por um modelo que privilegia a realidade econ\u00f4mica da sociedade. A preocupa\u00e7\u00e3o do legislador foi fazer com que a avalia\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias refletisse, tanto quanto poss\u00edvel, o patrim\u00f4nio efetivamente representado por aquelas quotas ou a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a reduz significativamente as diferen\u00e7as que existiam entre as legisla\u00e7\u00f5es estaduais. Em Minas Gerais, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 determinava que a avalia\u00e7\u00e3o das quotas deveria considerar seu valor de mercado, raz\u00e3o pela qual o modelo b\u00e1sico de holding familiar j\u00e1 n\u00e3o produzia, h\u00e1 muito tempo, os mesmos efeitos econ\u00f4micos que alguns contribuintes encontravam em outros Estados. A reforma tribut\u00e1ria, portanto, n\u00e3o criou uma realidade in\u00e9dita para Minas Gerais. Em grande medida, ela aproximou os demais entes federativos de uma metodologia de avalia\u00e7\u00e3o que o Estado j\u00e1 adotava.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o significa, entretanto, que a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade limitada tenha perdido sua utilidade ou que toda estrutura patrimonial deva, obrigatoriamente, migrar para uma sociedade an\u00f4nima.<\/span><\/p>\n

O que deixou de existir foi a possibilidade de utilizar, como regra geral, uma metodologia de avalia\u00e7\u00e3o que em determinados cen\u00e1rios produzia efeitos econ\u00f4micos mais favor\u00e1veis na transmiss\u00e3o das quotas sociais. A altera\u00e7\u00e3o legislativa atingiu essa estrat\u00e9gia espec\u00edfica, e n\u00e3o o instituto da holding familiar nem a pr\u00f3pria sociedade limitada, ali\u00e1s, at\u00e9 mesmo uma Sociedade An\u00f4nima, se fizer essa estrat\u00e9gia, estar\u00e1 sujeita a mesma tributa\u00e7\u00e3o, embora alguns profissionais sustentem que a menor publicidade inerente \u00e0s sociedades an\u00f4nimas possa representar uma vantagem operacional, essa caracter\u00edstica n\u00e3o altera a forma de incid\u00eancia do ITCMD nem afasta a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar, inclusive, que essa estrat\u00e9gia continua podendo apresentar resultados economicamente interessantes em determinadas situa\u00e7\u00f5es concretas. Patrim\u00f4nios de menor express\u00e3o, estruturas familiares espec\u00edficas ou planejamentos que busquem objetivos mais amplos do que a simples otimiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria podem continuar encontrando na sociedade limitada a solu\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, a pergunta correta deixou de ser se a holding deve ser constitu\u00edda como sociedade limitada ou como sociedade an\u00f4nima. A verdadeira pergunta \u00e9 outra: qual estrutura atende, de forma mais adequada, aos objetivos patrimoniais, sucess\u00f3rios e empresariais daquela fam\u00edlia diante da nova legisla\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente essa an\u00e1lise individualizada que diferencia o planejamento patrimonial da simples reprodu\u00e7\u00e3o de modelos prontos. A legisla\u00e7\u00e3o mudou, mas continua sendo o diagn\u00f3stico que determina qual estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser adotada em cada caso concreto.<\/span><\/p>\n

O verdadeiro erro \u00e9 confundir o tipo societ\u00e1rio com a estrat\u00e9gia de planejamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Talvez o maior equ\u00edvoco que esteja sendo cometido ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria seja acreditar que a escolha entre uma sociedade limitada e uma sociedade an\u00f4nima, por si s\u00f3, seja capaz de determinar o sucesso de um planejamento patrimonial.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9.<\/span><\/p>\n

A sociedade limitada e a sociedade an\u00f4nima s\u00e3o apenas instrumentos jur\u00eddicos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pelo ordenamento jur\u00eddico. Nenhuma delas \u00e9, por natureza, melhor ou pior. Ambas podem ser extremamente eficientes quando utilizadas dentro da estrat\u00e9gia adequada e ambas podem produzir resultados insatisfat\u00f3rios quando empregadas sem um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3pria altera\u00e7\u00e3o promovida pela LC 227\/26 demonstra isso.<\/span><\/p>\n

Se uma fam\u00edlia utilizar exatamente a mesma estrat\u00e9gia patrimonial, substituindo apenas uma sociedade limitada por uma sociedade an\u00f4nima, a regra de avalia\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias continuar\u00e1 sendo aplicada. Em outras palavras, a simples mudan\u00e7a do tipo societ\u00e1rio n\u00e3o afasta a incid\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o nem altera os crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD.<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente por essa raz\u00e3o que a discuss\u00e3o n\u00e3o deveria ser sobre qual tipo societ\u00e1rio utilizar, mas sim sobre qual estrat\u00e9gia continua juridicamente adequada ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Em alguns casos, a sociedade an\u00f4nima poder\u00e1, de fato, representar a solu\u00e7\u00e3o mais eficiente. Em outros, a sociedade limitada continuar\u00e1 sendo a alternativa tecnicamente mais recomend\u00e1vel. Essa escolha depender\u00e1 das caracter\u00edsticas do patrim\u00f4nio, dos objetivos sucess\u00f3rios, da forma de administra\u00e7\u00e3o pretendida, da composi\u00e7\u00e3o familiar e de diversos outros fatores que somente podem ser identificados por meio de um diagn\u00f3stico individualizado.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante evitar uma conclus\u00e3o perigosa: a menor publicidade inerente a determinados atos societ\u00e1rios da sociedade an\u00f4nima n\u00e3o altera as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nem modifica os crit\u00e9rios legais de avalia\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. A aus\u00eancia de publicidade n\u00e3o transforma uma opera\u00e7\u00e3o em l\u00edcita, nem substitui uma estrat\u00e9gia de planejamento patrimonial constru\u00edda dentro dos limites da legisla\u00e7\u00e3o. Planejamento patrimonial exige seguran\u00e7a jur\u00eddica, e n\u00e3o a expectativa de que determinada opera\u00e7\u00e3o deixe de ser fiscalizada.<\/span><\/p>\n

Dizer que a holding limitada deixou de funcionar equivale a afirmar que um autom\u00f3vel perdeu sua utilidade porque uma determinada estrada foi interditada. O ve\u00edculo continua sendo o mesmo. O que mudou foi o caminho utilizado para chegar ao destino.<\/span><\/p>\n

No planejamento patrimonial ocorre exatamente o mesmo. A reforma tribut\u00e1ria alterou uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica. N\u00e3o eliminou os instrumentos jur\u00eddicos dispon\u00edveis para organizar o patrim\u00f4nio das fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

O planejamento evoluiu e continua oferecendo diversas estrat\u00e9gias com sociedades limitadas<\/strong><\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o promovida pela reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o eliminou a utiliza\u00e7\u00e3o das sociedades limitadas no planejamento patrimonial. O que ela exigiu foi uma evolu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias tradicionalmente utilizadas.<\/span><\/p>\n

Durante muito tempo, o mercado concentrou sua aten\u00e7\u00e3o quase exclusivamente no modelo b\u00e1sico de holding familiar. Hoje, entretanto, o planejamento patrimonial voltou a ocupar seu verdadeiro lugar: o de uma atividade constru\u00edda a partir de diagn\u00f3stico, t\u00e9cnica e estrat\u00e9gia.<\/span><\/p>\n

Isso significa que continuam existindo in\u00fameras possibilidades de estrutura\u00e7\u00e3o utilizando sociedades limitadas, muitas delas capazes de proporcionar resultados mais eficientes do que aqueles obtidos pelo antigo modelo \u00fanico.<\/span><\/p>\n

Dependendo da realidade da fam\u00edlia, a estrutura poder\u00e1 considerar, por exemplo, a organiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em mais de uma sociedade, a segrega\u00e7\u00e3o de ativos por finalidade econ\u00f4mica, a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura patrimonial para facilitar sua administra\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de diferentes centros de controle e gest\u00e3o ou, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as particularidades da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada Estado, sempre que houver efetiva justificativa jur\u00eddica, econ\u00f4mica e operacional para essa organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em muitos casos, inclusive, a utiliza\u00e7\u00e3o de mais de uma sociedade n\u00e3o produz apenas efeitos econ\u00f4micos. Ela tamb\u00e9m melhora significativamente a governan\u00e7a familiar, facilita a administra\u00e7\u00e3o dos bens, reduz conflitos decorrentes da gest\u00e3o compartilhada, permite a separa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios com naturezas distintas e torna muito mais eficiente a organiza\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Perceba que nenhuma dessas estrat\u00e9gias depende exclusivamente da escolha entre uma sociedade limitada e uma sociedade an\u00f4nima. Ambas podem fazer parte de um planejamento patrimonial bem estruturado.<\/span><\/p>\n

O verdadeiro diferencial est\u00e1 na forma como esses instrumentos s\u00e3o combinados para atender aos objetivos daquela fam\u00edlia espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente por isso que n\u00e3o existe uma estrutura pronta capaz de atender a todos os patrim\u00f4nios. A mesma solu\u00e7\u00e3o que representa a melhor alternativa para uma fam\u00edlia pode ser completamente inadequada para outra.<\/span><\/p>\n

No planejamento patrimonial, a pergunta nunca deve ser qual tipo societ\u00e1rio est\u00e1 na moda.<\/span><\/p>\n

A pergunta correta continua sendo outra: qual estrutura \u00e9 capaz de entregar, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, os objetivos patrimoniais, sucess\u00f3rios, empresariais e tribut\u00e1rios daquela fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Porque planejamento patrimonial n\u00e3o \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de modelos prontos. \u00c9 m\u00e9todo.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria modificou significativamente o planejamento patrimonial brasileiro, especialmente no que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es patrimoniais.<\/span><\/p>\n

Entretanto, afirmar que a holding limitada deixou de funcionar representa uma simplifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encontra respaldo na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que sofreu altera\u00e7\u00e3o foi uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica de planejamento relacionada \u00e0 forma de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD em determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A sociedade limitada continua sendo um importante instrumento jur\u00eddico para a organiza\u00e7\u00e3o patrimonial, sucess\u00f3ria e empresarial, desde que utilizada dentro de uma estrat\u00e9gia tecnicamente adequada aos objetivos da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Mais do que escolher entre uma sociedade limitada ou uma sociedade an\u00f4nima, o verdadeiro desafio continua sendo construir um planejamento capaz de refletir a realidade de cada fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria mudou a legisla\u00e7\u00e3o. Mudou determinadas estrat\u00e9gias. Exigiu uma evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos planejamentos patrimoniais. O que ela n\u00e3o mudou foi a necessidade de construir solu\u00e7\u00f5es personalizadas para cada fam\u00edlia. Porque, em planejamento patrimonial, o que produz bons resultados nunca foi o tipo societ\u00e1rio. Sempre foi o m\u00e9todo.<\/span><\/p>\n

FONTE: MIGALHAS \u2013 POR BRUNO COUTO ROCHA<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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