{"id":65143,"date":"2026-07-13T09:44:44","date_gmt":"2026-07-13T12:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=65143"},"modified":"2026-07-13T09:44:44","modified_gmt":"2026-07-13T12:44:44","slug":"reforma-tributaria-e-desenvolvimento-economico-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/07\/13\/reforma-tributaria-e-desenvolvimento-economico-municipal\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO MUNICIPAL"},"content":{"rendered":"

Uma mudan\u00e7a de curso.<\/span><\/p>\n

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Durante d\u00e9cadas, o desenvolvimento econ\u00f4mico municipal no Brasil seguiu uma l\u00f3gica relativamente simples: munic\u00edpios competiam por investimentos oferecendo localiza\u00e7\u00e3o, incentivos fiscais, disponibilidade de \u00e1reas e, em alguns casos, maior agilidade administrativa. O Secret\u00e1rio respons\u00e1vel pela pasta desenvolvimento era chamado de caixeiro viajante, ou seja, o vendedor do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Assim, o sucesso de uma gest\u00e3o era frequentemente medido pela quantidade de empresas atra\u00eddas ou pelos an\u00fancios de novos empreendimentos realizados ao longo do mandato. Assim munic\u00edpios se desenvolviam.<\/span><\/p>\n

A\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/strong>\u00a0inaugura uma nova fase da competi\u00e7\u00e3o territorial brasileira. Com a redu\u00e7\u00e3o gradual dos instrumentos tribut\u00e1rios dispon\u00edveis para estados e munic\u00edpios, a pergunta central passa a ser: qual a estrat\u00e9gia econ\u00f4mica do munic\u00edpio ou Estado?<\/span><\/p>\n

Se antes os incentivos fiscais eram o term\u00f4metro de uma pol\u00edtica de desenvolvimento agressiva, hoje, prefeitos e secret\u00e1rios de desenvolvimento econ\u00f4mico precisam concentrar seus esfor\u00e7os na atra\u00e7\u00e3o de investimentos atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es objetivas e estruturais para o ecossistema industrial, qual seja, acesso a mercados, ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1veis e desburocratizados e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Isso exige uma mudan\u00e7a de mentalidade. Ainda \u00e9 comum que munic\u00edpios confundam atividade com estrat\u00e9gia e estrat\u00e9gia com resultado.<\/span><\/p>\n

\u00c9 comum perceber eventos, miss\u00f5es, reuni\u00f5es, feiras, programas de capacita\u00e7\u00e3o e campanhas de divulga\u00e7\u00e3o como resultados. Em seguida, apenas, elaboram planos, diagn\u00f3sticos e documentos estrat\u00e9gicos. Em muitos casos, tudo isso ocorre simultaneamente e pouco coordenados. N\u00e3o h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que nem toda atividade representa uma estrat\u00e9gia. E nem toda estrat\u00e9gia produz resultados.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento econ\u00f4mico, portanto, depende da conex\u00e3o entre esses elementos.<\/span><\/p>\n

Uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica municipal deve responder a perguntas simples, como: quais s\u00e3o as voca\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio? Quais cadeias produtivas possuem potencial de crescimento? Quais gargalos limitam a expans\u00e3o da economia local? Como a cidade pretende se posicionar diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, energ\u00e9ticas e log\u00edsticas em curso?<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios que n\u00e3o conseguem responder a essas quest\u00f5es tendem a operar de forma reativa, respondendo a demandas imediatas sem construir uma dire\u00e7\u00e3o clara para o futuro.<\/span><\/p>\n

Os casos de maior sucesso no Brasil provam a necessidade de um bom diagn\u00f3stico e a\u00e7\u00f5es planejadas.<\/span><\/p>\n

Quando observamos o munic\u00edpio de Extrema, em Minas Gerais, frequentemente enxergamos os centros de distribui\u00e7\u00e3o, os investimentos log\u00edsticos, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o os trof\u00e9us, apenas. Houve muito mais antes disso.<\/span><\/p>\n

O que explica Extrema alcan\u00e7ar esses trof\u00e9us \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o paciente de um ambiente favor\u00e1vel ao investimento, baseada em planejamento territorial, seguran\u00e7a jur\u00eddica, infraestrutura adequada, relacionamento institucional e clareza estrat\u00e9gica. Portanto, os grandes investimentos n\u00e3o foram a causa do desenvolvimento local, mas consequ\u00eancia do alinhamento dos elementos citado acima.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, os distritos industriais de Anapolis e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto n\u00e3o s\u00e3o apenas conjuntos de lotes destinados \u00e0 atividade econ\u00f4mica. S\u00e3o instrumentos de uma estrat\u00e9gia mais ampla de organiza\u00e7\u00e3o territorial, atra\u00e7\u00e3o de empresas e fortalecimento da base produtiva.<\/span><\/p>\n

Em todos esses casos existe a premissa de que os resultados vis\u00edveis vieram depois da constru\u00e7\u00e3o de capacidades permanentes.<\/span><\/p>\n

Essa premissa \u00e9 importante para a gest\u00e3o p\u00fablica. O ciclo pol\u00edtico \u00e9 curto e o ciclo do desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 longo.<\/span><\/p>\n

Prefeitos precisam apresentar resultados em quatro anos. Investidores frequentemente tomam decis\u00f5es que produzir\u00e3o efeitos ao longo de d\u00e9cadas. Obras de infraestrutura, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, expans\u00e3o energ\u00e9tica e fortalecimento institucional dificilmente produzem resultados imediatos.<\/span><\/p>\n

Entretanto, s\u00e3o justamente esses elementos que determinam a capacidade futura de uma cidade atrair investimentos, gerar empregos e aumentar sua produtividade.<\/span><\/p>\n

Portanto, h\u00e1 um descompasso entre a efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica e o tempo da pol\u00edtica. Um novo empreendimento gera manchete, bem como uma nova f\u00e1brica ou uma expans\u00e3o industrial, mas a prepara\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para receber esses investimentos costuma ocorrer longe dos holofotes.<\/span><\/p>\n

Por isso, talvez a principal fun\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico seja atrair investimentos, mas tamb\u00e9m construir, continuamente, as condi\u00e7\u00f5es para que investimentos aconte\u00e7am de forma recorrente.<\/span><\/p>\n

Em poucas palavras, a busca por resultados concretos n\u00e3o demonstra \u00e0 sociedade que a estrat\u00e9gia est\u00e1 funcionando, pois, s\u00e3o eles que geram empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o e oportunidades, mas cidades bem-sucedidas compreendem que os trof\u00e9us s\u00e3o indicadores de sucesso, por\u00e9m, consequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que a precedem.<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos anos, a verdadeira competi\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o ocorrer\u00e1 apenas pela instala\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo empreendimento, do pr\u00f3ximo centro log\u00edstico ou da pr\u00f3xima ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

Ela ocorrer\u00e1 pela capacidade de construir infraestrutura, formar talentos, ampliar a produtividade, fortalecer institui\u00e7\u00f5es, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e criar ambientes econ\u00f4micos capazes de sustentar o crescimento por d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria acelera essa transforma\u00e7\u00e3o, pois, em um cen\u00e1rio com menos instrumentos tribut\u00e1rios diferenciadores, vencer\u00e3o as cidades que desenvolverem vantagens competitivas reais, atendimento desburocratizado e infraestrutura competitiva.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a pergunta mais importante \u00e9: qual estrat\u00e9gia econ\u00f4mica est\u00e3o construindo para que esses investimentos continuem chegando mesmo quando os atuais gestores j\u00e1 n\u00e3o estiverem mais no cargo.<\/span><\/p>\n

No fim, o verdadeiro legado de uma pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o est\u00e1 apenas nos trof\u00e9us conquistados durante um mandato, mas na capacidade de criar as condi\u00e7\u00f5es objetivas para que os pr\u00f3ximos trof\u00e9us continuem surgindo.<\/span><\/p>\n

Os artigos publicados pelo JOTA n\u00e3o refletem necessariamente a opini\u00e3o do site. Os textos buscam estimular o debate sobre temas importantes para o pa\u00eds, sempre prestigiando a pluralidade de ideias.<\/span><\/p>\n

FONTE: JOTA\u00a0 – POR DANIEL LE\u00c3O BONATTI<\/strong><\/span><\/p>\n

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Uma mudan\u00e7a de curso.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-gWH","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65144,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143\/revisions\/65144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}