{"id":64634,"date":"2026-06-29T08:56:58","date_gmt":"2026-06-29T11:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=64634"},"modified":"2026-06-29T09:08:50","modified_gmt":"2026-06-29T12:08:50","slug":"assimetria-regional-pode-se-aprofundar-com-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/06\/29\/assimetria-regional-pode-se-aprofundar-com-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"ASSIMETRIA REGIONAL PODE SE APROFUNDAR COM REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a altera um dos pilares da estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria altera um dos pilares da estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de investimentos adotada pelo Nordeste nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Ao substituir gradualmente a tributa\u00e7\u00e3o na origem pela cobran\u00e7a no destino, o novo modelo reduz o alcance dos incentivos fiscais. No regime do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), \u00e9 o Estado produtor que arrecada o imposto, o que lhe permite conceder cr\u00e9dito presumido, diferimento ou financiamento sem comprometer sua arrecada\u00e7\u00e3o. Com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), institu\u00eddo pela reforma, a receita tribut\u00e1ria passa a pertencer ao ente de destino, lan\u00e7ando temor sobre uma poss\u00edvel migra\u00e7\u00e3o de empresas para perto dos centros consumidores, especialmente a regi\u00e3o Sudeste.<\/span><\/p>\n

Especialistas avaliam, contudo, que, embora o risco exista, ele precisa ser olhado com cautela. Em geral, a defini\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de uma atividade industrial envolve diversos fatores, como custos operacionais, infraestrutura, disponibilidade de m\u00e3o de obra, acesso a fornecedores, log\u00edstica e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um dos fatores que influenciam essa decis\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o se espera que a reforma tribut\u00e1ria provoque uma transfer\u00eancia imediata de empresas j\u00e1 instaladas no Nordeste\u201d, diz Ana Fl\u00e1via Lindenberg Dabien, advogada da \u00e1rea de direito societ\u00e1rio no R\u00fccker Curi Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 de que a reforma tribut\u00e1ria induza n\u00e3o a um risco de \u00eaxodo de empresas para outras regi\u00f5es, e sim a uma reorganiza\u00e7\u00e3o da atividade industrial dentro da pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As plantas industriais com ativos espec\u00edficos, integra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e economias de aglomera\u00e7\u00e3o – ganho de competitividade obtido pela concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de empresas, trabalhadores e servi\u00e7os relacionados – tendem a permanecer no Nordeste. Historicamente, essas f\u00e1bricas est\u00e3o concentradas nos polos litor\u00e2neos de maior -densidade de consumo, maior ticket m\u00e9dio e melhor infraestrutura, como Salvador e Cama\u00e7ari, na Bahia; Suape e Goiana, em Pernambuco; Pec\u00e9m, no Cear\u00e1; e, em escala menor, Natal e Jo\u00e3o Pessoa.<\/span><\/p>\n

\u201cO cr\u00e9dito industrial regional j\u00e1 se concentra nesse eixo, e a tend\u00eancia \u00e9 que essas economias de aglomera\u00e7\u00e3o se intensifiquem no novo regime tribut\u00e1rio\u201d, diz Virginia Pillekamp. \u201cO risco menos discutido, e talvez o mais relevante, \u00e9 o aprofundamento das assimetrias intra-Nordeste: litoral contra interior, capitais contra cidades m\u00e9dias, polos consolidados contra unidades isoladas\u201d, diz. Segundo ela, a reforma pode tornar mais dif\u00edcil interiorizar a ind\u00fastria e ocupar produtivamente o semi\u00e1rido.<\/span><\/p>\n

No grupo de menor exposi\u00e7\u00e3o aos impactos da mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o as ind\u00fastrias voltadas ao consumo regional: alimentos, bebidas, higiene pessoal, materiais de constru\u00e7\u00e3o, cimento, cer\u00e2mica e vidro. A predomin\u00e2ncia da alimenta\u00e7\u00e3o na cesta nordestina, que responde por 22% das despesas familiares, contra 17,5% na m\u00e9dia nacional, sustenta demanda local robusta. Para esses bens, o frete e o baixo valor unit\u00e1rio funcionam como prote\u00e7\u00e3o natural, e a tributa\u00e7\u00e3o no destino refor\u00e7a a viabilidade da produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao consumidor. J\u00e1 os setores qu\u00edmico, petroqu\u00edmico, farmoqu\u00edmico e pl\u00e1sticos t\u00eam o risco mitigado pelo enraizamento dos polos de Cama\u00e7ari e Suape.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, os candidatos mais prov\u00e1veis ao redesenho s\u00e3o os centros de distribui\u00e7\u00e3o, em que a perda do incentivo de ICMS na origem deixa de compensar o custo log\u00edstico. \u201cO tamanho populacional do Nordeste justifica a perman\u00eancia das ind\u00fastrias de consumo regional, mas n\u00e3o justifica, por si s\u00f3, a perman\u00eancia da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o B2B atra\u00edda historicamente por pol\u00edticas fiscais. Para esse segundo grupo, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a capacidade da pol\u00edtica regional de oferecer vantagens locais reais, n\u00e3o tribut\u00e1rias\u201d, diz Pillekamp.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o se espera que a reforma provoque uma transfer\u00eancia imediata de empresas\u201d \u2014 <\/strong>Ana F. L. Dabien<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), o saldo da reforma tribut\u00e1ria tende a ser positivo e traz pontos favor\u00e1veis como a simplifica\u00e7\u00e3o de um dos sistemas tribut\u00e1rios mais complexos do mundo, a n\u00e3o cumulatividade (que desonera investimentos, bens de capital e exporta\u00e7\u00f5es) e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTudo isso contribui para reduzir o Custo Brasil e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para a ind\u00fastria baiana\u201d, diz Vladson Menezes, superintendente da entidade.<\/span><\/p>\n

O fim dos incentivos \u00e9 considerado um ponto sens\u00edvel da reforma mas, na avalia\u00e7\u00e3o de Menezes, a competi\u00e7\u00e3o por investimentos se deslocar\u00e1 para vantagens estruturais. No Bahia, que concentra o maior PIB industrial do Nordeste, ativos relevantes s\u00e3o disponibilidade de energias renov\u00e1veis, parque petroqu\u00edmico consolidado e oferta de mat\u00e9rias-primas. <\/strong>H\u00e1, contudo, defici\u00eancias na infraestrutura log\u00edstica e na disponibilidade de m\u00e3o de obra qualificada. \u201cDiante disso, \u00e9 preciso ter cuidado para que o fim da competi\u00e7\u00e3o via incentivos fiscais n\u00e3o aprofunde as desigualdades regionais hist\u00f3ricas do Brasil. Isso demanda uma pol\u00edtica regional mais efetiva\u201d, diz Menezes.<\/span><\/p>\n

Para Rog\u00e9rio Sobreira, economista-chefe do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a reforma permitir\u00e1 um maior equil\u00edbrio no desenvolvimento regional. No regime do ICMS, Bahia, Cear\u00e1 e Pernambuco t\u00eam maior arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e podem ser os mais agressivos na concess\u00e3o de incentivos. Estados menores, com menor poder fiscal, n\u00e3o t\u00eam o mesmo poderio.<\/span><\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDNR), que privilegiar\u00e1 principalmente o Norte e o Nordeste com recursos voltados para o incentivo de atividades produtivas, infraestrutura e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. O FDNR contar\u00e1 com recursos da Uni\u00e3o, que se inicia com um aporte de R$ 8 bilh\u00f5es em 2029 e cresce gradualmente at\u00e9 chegar a R$ 40 bilh\u00f5es em 2030, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n

\u201cO FDNR estabelecer\u00e1 uma nova l\u00f3gica de desenvolvimento regional\u201d, diz o economista Paulo Guimar\u00e3es, s\u00f3cio fundador da Ceplan Consultoria. Os recursos do FDNR ser\u00e3o direcionados para os Estados que apresentem o melhor projeto de investimento. \u201cOs Estados v\u00e3o ter que competir ofertando capital humano e infraestrutura\u201d, diz Guimar\u00e3es.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR ANDREA VIALLI E DOMINGOS ZAPAROLLI \u2014 SALVADOR E S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a altera um dos pilares da estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-gOu","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64634"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64646,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64634\/revisions\/64646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}