{"id":64572,"date":"2026-06-26T11:22:45","date_gmt":"2026-06-26T14:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=64572"},"modified":"2026-06-26T11:22:45","modified_gmt":"2026-06-26T14:22:45","slug":"receita-federal-reduz-litigios-desde-a-adocao-do-novo-modelo-de-relacionamento-com-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/06\/26\/receita-federal-reduz-litigios-desde-a-adocao-do-novo-modelo-de-relacionamento-com-contribuintes\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL REDUZ LIT\u00cdGIOS DESDE A ADO\u00c7\u00c3O DO NOVO MODELO DE RELACIONAMENTO COM CONTRIBUINTES"},"content":{"rendered":"

Cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econ\u00f4mico Autorizado.<\/span><\/p>\n

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Mudan\u00e7a na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientiza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e conformidade tribut\u00e1ria, tem sido fundamental para reduzir lit\u00edgios no pa\u00eds. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita nesta segunda-feira, 22 de junho, em Bras\u00edlia, pela secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes R\u00eago, durante cerim\u00f4nia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas Confia, Sintonia e Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA).<\/span><\/p>\n

Adriana destacou que os tr\u00eas programas est\u00e3o em sintonia com a Lei Complementar n\u00ba 225\/2026, que instituiu o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte, e representam \u201cuma mudan\u00e7a de paradigma\u201d ao oferecerem benef\u00edcios, agilidade aduaneira e redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o para empresas transparentes e de baixo risco tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cSem d\u00favida, \u00e9 uma mudan\u00e7a, porque sa\u00edmos de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o repressora para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que orienta e oferece assist\u00eancia ao contribuinte. Nossos indicadores de fiscaliza\u00e7\u00e3o mudaram, assim como nossas metas. Agora, temos indicadores que medem a assist\u00eancia e a facilita\u00e7\u00e3o oferecidas pela Receita Federal. E isso j\u00e1 mostrou aumento da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. Com essa estrat\u00e9gia, buscamos conscientizar o contribuinte a estar em conformidade, elevar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, ao mesmo tempo, diminuir os lit\u00edgios\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Refer\u00eancia mundial<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao evento, a secret\u00e1ria-executiva adjunta do Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00darsula Peres, destacou a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica obtida pela Receita Federal nos \u00faltimos anos, com papel importante para o aumento da transpar\u00eancia e da confian\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma discuss\u00e3o que \u00e9 nacional e internacional, pautada pela Receita tamb\u00e9m no exterior. \u00c9 interessante ver que, na quest\u00e3o de dados, n\u00f3s somos refer\u00eancia mundial, tanto nos dados da Receita quanto nos dados do Tesouro. Isso \u00e9 muito importante porque, de tempos em tempos, aparecem questionamentos sobre o trabalho e a precis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Neste caso, n\u00f3s estamos pautando aquilo que pode ser adotado por outros pa\u00edses. Isso nos d\u00e1 muito orgulho\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

\u00darsula Peres acrescentou que a conformidade deixou de ser apenas um discurso e passou a ser um eixo estruturante da Receita Federal. \u201cEssa \u00e9 uma escolha institucional muito clara: uma estrat\u00e9gia de efici\u00eancia, previsibilidade e modernidade. A lei que aprovou os selos colocou a conformidade como um comportamento esperado, reconhecido\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria tamb\u00e9m observou que os programas Confia, Sintonia e Operador Econ\u00f4mico Autorizado s\u00e3o distintos, mas unidos pela mesma vis\u00e3o: \u201ca constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, baseada na previsibilidade e na coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e contribuinte\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00darsula Peres concluiu afirmando que essa transforma\u00e7\u00e3o fortalece n\u00e3o s\u00f3 a Receita Federal, mas todas as institui\u00e7\u00f5es brasileiras. \u201cComo consequ\u00eancia, aumenta a confian\u00e7a no Governo Federal e no Estado brasileiro. Essas agendas aproximam o Brasil das melhores pr\u00e1ticas internacionais e aproximam governo e sociedade. Quando fortalecemos a confian\u00e7a, fortalecemos tamb\u00e9m o futuro do nosso pa\u00eds\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia de certifica\u00e7\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Cristina Mac Dowell, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), institui\u00e7\u00e3o apoiadora da iniciativa.<\/span><\/p>\n

\u201cPara o BID, apoiar esse programa significa acompanhar os caminhos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do futuro. Ele representa uma transforma\u00e7\u00e3o profunda na forma como a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se relaciona com os contribuintes. A presen\u00e7a de 36 empresas que participaram desse programa em busca da certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 mostra uma mudan\u00e7a nesse relacionamento entre fisco e contribuinte\u201d, ressaltou Maria Cristina. \u201cVer que, h\u00e1 alguns anos, a Receita vem mudando sua forma de trabalhar e buscando melhorar esse relacionamento \u00e9 algo que o BID tem grande prazer em apoiar.\u201d<\/span><\/p>\n

Confira neste link as fotos do evento<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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