{"id":63906,"date":"2026-06-09T11:54:27","date_gmt":"2026-06-09T14:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=63906"},"modified":"2026-06-09T11:54:33","modified_gmt":"2026-06-09T14:54:33","slug":"cartorios-padronizam-registro-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/06\/09\/cartorios-padronizam-registro-de-imoveis\/","title":{"rendered":"CART\u00d3RIOS PADRONIZAM REGISTRO DE IM\u00d3VEIS"},"content":{"rendered":"

A expectativa no m\u00e9dio prazo \u00e9 que o ganho de efici\u00eancia seja incorporado pelos bancos e haja redu\u00e7\u00e3o do spread cobrado nas opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

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Os cart\u00f3rios de im\u00f3veis do pa\u00eds v\u00e3o padronizar o registro eletr\u00f4nico, com base em par\u00e2metros estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR). O \u00f3rg\u00e3o, de abrang\u00eancia nacional, publicou a Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Normaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\/2026, que estabelece as bases t\u00e9cnicas do sistema e define como atos, documentos e informa\u00e7\u00f5es devem ser estruturados.<\/span><\/p>\n

Uma das expectativas de curto prazo com a medida \u00e9 de maior agilidade na an\u00e1lise de cr\u00e9dito pelos bancos. No longo prazo, de que o ganho de efici\u00eancia leve \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do spread banc\u00e1rio cobrado nas opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a todos os 3.621 cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis dos Estados e do Distrito Federal, que est\u00e3o sob o guarda-chuva do ONR, por meio da atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI). Segundo o pr\u00f3prio ONR, atualmente, uma mesma opera\u00e7\u00e3o (compra, venda ou financiamento de um bem) pode ter nomes, formatos e estruturas diferentes dependendo do Estado, o que dificulta a integra\u00e7\u00e3o com bancos e impede a automa\u00e7\u00e3o em larga escala.<\/span><\/p>\n

Fernando Nascimento, vice-presidente do ONR, explica que o oficial de registro tem liberdade para redigir os atos, priorizando uma estrutura narrativa. Em um modelo digital integrado, no entanto, que precisa de di\u00e1logo entre os sistemas, a falta de padr\u00e3o vira empecilho.<\/span><\/p>\n

\u201cE existem diverg\u00eancias entre os Estados, como caracter\u00edsticas locais de linguagem. \u00c0s vezes h\u00e1 normas e orienta\u00e7\u00f5es locais para padroniza\u00e7\u00e3o que criam \u2018despadroniza\u00e7\u00e3o\u2019 com os sistemas de outros locais, com textos, nomenclaturas e estruturas usadas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Nascimento explica que hoje \u00e9 necess\u00e1rio que um banco mantenha uma equipe de pessoas para interpretar os documentos de certid\u00e3o de im\u00f3vel para ser usado como garantia, por exemplo. Essa necessidade, diz ele, ser\u00e1 minimizada com a padroniza\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

\u201cA pessoa pode ter mudado de estado civil, o im\u00f3vel pode ter mudado de caracter\u00edsticas com uma constru\u00e7\u00e3o adjacente, ou o im\u00f3vel pode ter sido usado em garantia que j\u00e1 foi paga, mas o registro continua l\u00e1. O banco precisa interpretar todas essas informa\u00e7\u00f5es hoje para chegar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atualizada do im\u00f3vel, se tem \u00f4nus, gravame\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Com a padroniza\u00e7\u00e3o, acrescenta, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 agilizar esse procedimento ao trazer uma vers\u00e3o estruturada e atualizada para a leitura das m\u00e1quinas, diminuindo a necessidade de interven\u00e7\u00e3o humana. \u201cUm financiamento imobili\u00e1rio, que costuma ter v\u00e1rias etapas, ir e voltar entre o banco e o cart\u00f3rio, pode ter o prazo reduzido. O processo tende a ficar mais r\u00e1pido e, consequentemente, mais barato\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

\u201cSe o banco tem o menor custo para operacionalizar o financiamento, esse menor custo vai ser refletido na taxa de juros\u201d, diz Nascimento.<\/span><\/p>\n

Thiago de Campos Visnadi, da Campos Visnadi Solu\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas, destaca que o principal impacto da padroniza\u00e7\u00e3o para o mercado imobili\u00e1rio \u00e9 a interoperabilidade dos dados. \u201cA transi\u00e7\u00e3o de dados em PDF para dados estruturados em outros formatos permite que os sistemas de bancos, incorporadoras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos leiam essas informa\u00e7\u00f5es automaticamente, o que agiliza a an\u00e1lise de cr\u00e9dito\u201d, diz o advogado.<\/span><\/p>\n

Apesar dos ganhos ineg\u00e1veis de efici\u00eancia e seguran\u00e7a, a iniciativa n\u00e3o \u00e9 capaz de suprir o descolamento entre o ambiente altamente regulado dos registros e as estruturas de mercado, conforme a avalia\u00e7\u00e3o do advogado Marc Stalder.<\/span><\/p>\n

\u201cAs ferramentas de intelig\u00eancia artificial hoje fazem esse tipo de trabalho independentemente da formata\u00e7\u00e3o do documento. Tanto faz o tipo do contrato, a forma ou at\u00e9 mesmo a l\u00edngua em que ele est\u00e1, as ferramentas conseguem extrair de qualquer documento a informa\u00e7\u00e3o que ela foi programada para extrair\u201d, afirma o advogado.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a medida mostra \u201cum caminho muito pr\u00f3prio dos registros p\u00fablicos para a montagem do seu sistema, quando o mercado todo est\u00e1 fazendo isso com uma liberdade pr\u00f3pria que abre uma gama de possibilidades infinitamente maior que a do registro de im\u00f3veis\u201d.<\/span><\/p>\n

Entre as dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o, Visnadi destaca a integra\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios que j\u00e1 t\u00eam sistemas pr\u00f3prios ou mesmo funcionem de forma predominantemente anal\u00f3gica. \u201cMigrar para esse tipo de padr\u00e3o exige um investimento e treinamento de pessoal que pode a princ\u00edpio trazer certa dificuldade\u201d, diz. A autonomia das corregedorias estaduais, acrescenta, tamb\u00e9m pode ser um empecilho ou gerar interpreta\u00e7\u00e3o divergente sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das novas regras.<\/span><\/p>\n

De acordo com Fernando Nascimento, algumas dificuldades s\u00e3o esperadas, como em qualquer atualiza\u00e7\u00e3o de sistema, mas n\u00e3o devem interferir no resultado final. \u201cOs cart\u00f3rios v\u00e3o fazer adequa\u00e7\u00f5es nos sistemas, os bancos tamb\u00e9m, al\u00e9m de todo o mercado imobili\u00e1rio. Corretores, despachantes, advogados, tabelionatos. Mas a gente acredita que vai ser um processo natural e org\u00e2nico. O mercado de certa forma j\u00e1 esperava esse movimento, j\u00e1 demandava essa estrutura\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR LUIZA CALEGARI \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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