{"id":63660,"date":"2026-06-02T09:32:33","date_gmt":"2026-06-02T12:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=63660"},"modified":"2026-06-02T09:32:33","modified_gmt":"2026-06-02T12:32:33","slug":"mudanca-cultural-do-fisco-e-das-empresas-sera-importante-para-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/06\/02\/mudanca-cultural-do-fisco-e-das-empresas-sera-importante-para-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"MUDAN\u00c7A CULTURAL DO FISCO E DAS EMPRESAS SER\u00c1 IMPORTANTE PARA A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Bernard Appy e Robinson Barreirinhas apontam que postura dever\u00e1 ser de maior coopera\u00e7\u00e3o e menor lit\u00edgio, al\u00e9m de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da economia.<\/span><\/p>\n

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O sucesso da Reforma Tribut\u00e1ria depende n\u00e3o apenas da unifica\u00e7\u00e3o de tributos e simplifica\u00e7\u00e3o de sistemas, mas de uma mudan\u00e7a cultural do Fisco e das empresas. Al\u00e9m de uma postura de confian\u00e7a entre os setores p\u00fablico e privado, h\u00e1 tamb\u00e9m uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. Essa mudan\u00e7a de cultura foi debatida pelo economista e ex-titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, e o Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, durante o\u00a010\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais\u00a0<\/a>nesta segunda-feira (1\/6).<\/span><\/p>\n

Para Barreirinhas, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria passa a ter uma nova postura com a Reforma, em que busca a orientar o contribuinte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conformidade fiscal, em vez de partir para o lit\u00edgio, como geralmente tem sido o costume dos Fiscos nacional, estaduais e municipais perante ao n\u00e3o pagamento adequado de impostos.<\/span><\/p>\n

Ele citou como exemplo o Confia – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal, que busca um relacionamento mais eficaz e eficiente da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com os contribuintes.<\/span><\/p>\n

\u201cO Confia da Receita Federal tem esse desafio grande de mudar essa cultura em rela\u00e7\u00e3o ao contribuinte. A redu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio em rela\u00e7\u00e3o ao contribuinte n\u00e3o \u00e9 algo que vem da noite para o dia, mas passa por uma mudan\u00e7a cultural, do contribuinte passar a confiar no Fisco e o fiscal passar a confiar tamb\u00e9m no contribuinte\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Desde os anos 1960, explica, os entes fiscais municipais, estaduais e da Uni\u00e3o aprenderam a tributar de forma isolada, o que gera o desafio de uma converg\u00eancia para um sistema \u00fanico e simplificado, como proposto pela Reforma Tribut\u00e1ria. Por isso, o secret\u00e1rio da Receita Federal destaca que os auditores fiscais t\u00eam de desapegar de um sistema que se tornou ultrapassado, e que, a partir de agora, a tributa\u00e7\u00e3o passa a ser nacional.<\/span><\/p>\n

\u201cO auditor fiscal, o procurador, t\u00eam um apego muito grande a aquilo que ele j\u00e1 conhece. Porque ele sabe, a gente cresceu no ambiente litigioso tamb\u00e9m com o contribuinte. Ent\u00e3o essa desconfian\u00e7a gera tamb\u00e9m apego a ferramentas que nos conhecemos\u201d, analisa.<\/span><\/p>\n

Ele afirmou ainda que o prazo para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias na fase de teste da Reforma Tribut\u00e1ria, que entra em vigor em agosto, n\u00e3o ser\u00e1 utilizado como pretexto para aumentar o lit\u00edgio fiscal. Entre as obriga\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o preenchimento das notas fiscais destacando os novos tributos, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que a gente n\u00e3o vai sair multando ningu\u00e9m em agosto. Esse prazo que foi dado para documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feito com di\u00e1logo, com orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte. Aquele contribuinte de boa-f\u00e9, que est\u00e1 tentando se adequar e teve alguma dificuldade, ser\u00e1 orientado pela administra\u00e7\u00e3o (tribut\u00e1ria)\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Ganho de produtividade e capacidade do sistema<\/strong><\/span><\/p>\n

Para Bernard Appy, a mudan\u00e7a cultural com a reforma vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o do lit\u00edgio em discuss\u00f5es tribut\u00e1rias. Os impactos do novo sistema de tributos s\u00e3o importantes tamb\u00e9m sobre a forma de organiza\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

O economista explica que a empresa que conseguir entender os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre a produtividade, com mudan\u00e7as na forma de produzir, ter\u00e1 um ganho competitivo potencial com a nova realidade. De acordo com Appy, o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o induz formas mais eficientes de produzir, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s distor\u00e7\u00f5es causadas pelo atual sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cVou dar um exemplo. Hoje o sistema tribut\u00e1rio favorece que voc\u00ea fa\u00e7a uma obra de constru\u00e7\u00e3o civil com concreto armado, comprando material de constru\u00e7\u00e3o e agregando valor no canteiro de obra. Com a Reforma Tribut\u00e1ria, com a recupera\u00e7\u00e3o integral de cr\u00e9dito, vai se tornar muito mais eficiente fazer com estruturas pr\u00e9-fabricadas, por exemplo. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a de cultura dentro do setor\u201d, destaca Appy.<\/span><\/p>\n

Sistema n\u00e3o vai “travar”<\/strong><\/span><\/p>\n

Robinson Barreirinhas criticou ainda quem espalha \u201cum pavor\u201d no contribuinte sobre a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo. Ele afirmou que h\u00e1 muitas pessoas que ganham econ\u00f4mica e politicamente com essa atitude. Ele desmentiu as alega\u00e7\u00f5es de que o sistema da Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o consiga suportar o volume de opera\u00e7\u00f5es contabilizadas.<\/span><\/p>\n

\u201cA capacidade do nosso sistema, algu\u00e9m mencionou de 3 mil transa\u00e7\u00f5es por segundo, o sistema \u00e9 dimensionado para 20 mil transa\u00e7\u00f5es\/segundo. A gente est\u00e1 precisando de 3 mil, 4 mil (transa\u00e7\u00f5es\/s). 70 bilh\u00f5es de registros de documentos por ano. 500 bilh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es por ano. Ent\u00e3o o sistema \u00e9 robusto para daqui a cinco anos. O sistema que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) n\u00e3o tem paralelo\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0 O TEMPO I ECONOMIA – POR MARCO AUR\u00c9LIO NEVES<\/strong><\/span><\/p>\n

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