{"id":63473,"date":"2026-05-28T09:47:15","date_gmt":"2026-05-28T12:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=63473"},"modified":"2026-05-28T09:47:15","modified_gmt":"2026-05-28T12:47:15","slug":"reforma-tributaria-estimula-a-inovacao-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/05\/28\/reforma-tributaria-estimula-a-inovacao-urbana\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA ESTIMULA A INOVA\u00c7\u00c3O URBANA"},"content":{"rendered":"

Contribui\u00e7\u00e3o municipal passa a financiar segmentos como seguran\u00e7a e conectividade.<\/span><\/p>\n

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As parceiras p\u00fablico-privadas (PPPs) de cidades inteligentes t\u00eam sido uma alternativa eficaz para tornar os servi\u00e7os urbanos mais integrados, eficientes e orientados a dados. Especialistas destacam que a reforma tribut\u00e1ria, ao estender a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip, municipal) a segmentos como seguran\u00e7a, conectividade e outras solu\u00e7\u00f5es para preserva\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos, pode ajudar o modelo a crescer. O tributo serve como custeio de projetos, pagamento de contrapresta\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de garantias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rio Saadi, advogado e professor de direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), observa que h\u00e1 escopos amplos com essas parcerias, passando por videomonitoramento, wi-fi, estacionamentos inteligentes e efici\u00eancia energ\u00e9tica. \u201cPPPs de cidades inteligentes podem ser colocadas como formas diretas de investimentos em momentos c\u00edclicos e antic\u00edclicos, com incorpora\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e tecnol\u00f3gica\u201d, afirma. Ele cita como exemplo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em fun\u00e7\u00e3o de capilaridade, de conex\u00e3o direta com ativos de internet das coisas (IoT) e embarque de componentes tecnol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

Goi\u00e2nia foi a primeira capital a ter uma PPP de cidade inteligente. O cons\u00f3rcio Brilha Goi\u00e2nia assinou, em 2025, contrato de 25 anos e investimento de R$ 1,4 bilh\u00e3o, para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por LED com telegest\u00e3o, wi-fi gr\u00e1tis em locais p\u00fablicos, videomonitoramento com c\u00e2meras de seguran\u00e7a, rede de conectividade da prefeitura mais eficiente para atender o cidad\u00e3o e um centro de controle de opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cLED traz mais de 60% de economia do que a ilumina\u00e7\u00e3o normal, \u00e9 quase R$ 1 bilh\u00e3o ao longo desses anos\u201d, diz o prefeito de Goi\u00e2nia, Sandro Mabel. Mais de 190 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o foram modernizados na cidade.<\/span><\/p>\n

Alvorada (RS), na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, \u00e9 outro exemplo desse movimento. O munic\u00edpio espera contratar uma PPP, formatada com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em novembro. A iniciativa prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de 100% das lumin\u00e1rias da cidade por l\u00e2mpadas com tecnologia LED e a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de monitoramento capaz de identificar, em tempo real, poss\u00edveis falhas – para manuten\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida -, al\u00e9m de videomonitoramento.<\/span><\/p>\n

\u201cOs prazos para troca de l\u00e2mpadas poder\u00e3o variar de at\u00e9 seis horas em \u00e1reas centrais e pr\u00f3ximas de hospitais, postos de sa\u00fade e servi\u00e7os essenciais e em at\u00e9 48 horas nos demais pontos da cidade\u201d, afirma o prefeito de Alvorada, Douglas Martello.<\/span><\/p>\n

\u201cPPPs de cidades inteligentes podem ser colocadas como formas diretas de investimentos\u201d<\/strong> \u2014 M\u00e1rio Saadi<\/span><\/p>\n

Em Barretos (SP), a parceria prev\u00ea a troca de 23,6 mil lumin\u00e1rias, inclui infraestrutura de 80 km de fibra \u00f3ptica para conectar pr\u00e9dios p\u00fablicos, 40 c\u00e2meras de videomonitoramento para ajudar na seguran\u00e7a e 28 pontos de internet gr\u00e1tis. Tamb\u00e9m ser\u00e1 instalada uma micro usina solar, para economizar nas contas de energia do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o Instituto de Planejamento e Gest\u00e3o de Cidades (IPGC), em parceria com o governo federal, lan\u00e7ou o \u201cAtlas de Territ\u00f3rios Brasileiros para Parcerias P\u00fablico-Privadas de Cidades Inteligentes\u201d, trazendo abordagens estrat\u00e9gicas para PPPs de cidades inteligentes. Foram criadas cerca de 800 propostas de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, com solu\u00e7\u00f5es que englobam, al\u00e9m de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica e telecomunica\u00e7\u00f5es. O estudo prop\u00f5e ainda agrupamentos de munic\u00edpios para a gest\u00e3o colaborativa de projetos, os chamados \u201carranjos inteligentes\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o IPGC, caso os cons\u00f3rcios e os arranjos inteligentes sejam implementados, poderia haver economia de 10 mil GWh por ano no pa\u00eds, redu\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de toneladas de CO2 e gera\u00e7\u00e3o de 3% de toda a energia consumida feita por pain\u00e9is fotovoltaicos. O sucesso dessas empreitadas, avaliam especialistas, n\u00e3o se resume \u00e0 tecnologia adotada, mas tamb\u00e9m \u00e0 maturidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cEla passa a operar de forma mais profissional e orientada a resultados\u201d, ressalta o s\u00f3cio da KPMG Cl\u00e1udio Graeff.<\/span><\/p>\n

Ele afirma que em diferentes pa\u00edses, a intelig\u00eancia emerge menos da tecnologia isolada e mais da combina\u00e7\u00e3o entre contrato bem estruturado, governan\u00e7a clara e uso consistente da informa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o que diferencia uma cidade apenas \u201cdigitalizada\u201d de uma cidade realmente \u201cinteligente\u201d \u00e9 quando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica passa a ser monitorada em tempo real e a mobilidade urbana \u00e9 gerida a partir de centros de controle integrados, por exemplo.<\/span><\/p>\n

\u201c[Munic\u00edpios inteligentes] entram na rota de investimentos e modernizam a sua gest\u00e3o\u201d<\/strong> \u2014 Bruno J. dos Santos<\/span><\/p>\n

Em pequenas e m\u00e9dias cidades, a conectividade \u00e9 estrat\u00e9gica e uma oportunidade de desenvolvimento, avalia Bruno Jesus dos Santos, professor de engenharia de software e TI da Universidade S\u00e3o Judas. \u201cAo se tornarem inteligentes, esses munic\u00edpios entram na rota de grandes investimentos e modernizam sua gest\u00e3o. Isso permite a reten\u00e7\u00e3o de talentos\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Gustavo Gusm\u00e3o, s\u00f3cio da EY-Parthenon para governo e infraestrutura, lembra que sa\u00fade, mobilidade urbana e saneamento tamb\u00e9m t\u00eam forte potencial como objetos de parcerias de cidades inteligentes e, embora os munic\u00edpios sejam, em geral, os poderes concedentes dessas PPPs, Uni\u00e3o e Estados t\u00eam pap\u00e9is relevantes. \u201cA Uni\u00e3o pode apoiar estudos, capacitar munic\u00edpios, financiar a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, padronizar boas pr\u00e1ticas e criar diretrizes nacionais. E os Estados tamb\u00e9m podem ter papel importante, quando o projeto envolve escala regional ou metropolitana\u201d, comenta Gusm\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora as esferas federal e estaduais possam e devam colaborar, David Goldberg, s\u00f3cio-diretor da A&M Infra, ressalta que as PPPs de cidades inteligentes s\u00e3o sempre contratos caracterizados pelo componente de realidade local, n\u00e3o sendo completamente replic\u00e1veis. No caso da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica – setor mais avan\u00e7ado nessas PPPs -, consegue-se estabelecer um modelo de remunera\u00e7\u00e3o, vinculado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da Cosip, que reduz muito o risco de inadimpl\u00eancia, diz.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, Goldberg observa que h\u00e1 componentes desconhecidos em contratos que preveem atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u201cQue solu\u00e7\u00f5es v\u00e3o estar dispon\u00edveis daqui a dez anos para uma PPP de smart cities que \u00e9 criada hoje?\u201d, questiona ele, vendo neste ponto algumas incertezas desafiadoras para a matriz de risco.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR SIMONE GOLDBERG \u2013 RIO<\/strong><\/span><\/p>\n

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