{"id":63145,"date":"2026-05-20T10:18:29","date_gmt":"2026-05-20T13:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=63145"},"modified":"2026-05-20T10:18:29","modified_gmt":"2026-05-20T13:18:29","slug":"reforma-tributaria-deve-impactar-teles-ja-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/reforma-tributaria-deve-impactar-teles-ja-em-2027\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA DEVE IMPACTAR TELES J\u00c1 EM 2027"},"content":{"rendered":"

Contudo, efeito final da reforma tribut\u00e1ria deve ser provavelmente neutro para as empresas do setor.<\/span><\/p>\n

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Embora o efeito final da reforma tribut\u00e1ria seja provavelmente neutro para as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, o impacto imediato das mudan\u00e7as, j\u00e1 em 2027, dever\u00e1 ser um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o sobre o setor, disse ontem Alberto Griselli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Telebrasil) e do sindicato de operadoras Conexis Brasil Digital. A compensa\u00e7\u00e3o para as operadoras viria posteriormente, por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, acrescentou executivo, que \u00e9 tamb\u00e9m diretor-presidente da TIM Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo da reforma \u00e9 positivo. A simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00f3timo avan\u00e7o para o Brasil. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para acomodar os dois sistemas, [mas] no nosso setor, em janeiro de 2027, vamos ter um componente de aumento de imposto\u201d, resumiu Griselli em conversa com jornalistas, durante o evento Painel Telebrasil, na capital federal.<\/span><\/p>\n

Pelo cronograma da reforma tribut\u00e1ria, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) substitui PIS e Cofins a partir de 2027. Embora a al\u00edquota da CBS ainda n\u00e3o tenha sido fixada, a expectativa \u00e9 de que seja nominalmente mais alta que as taxas atuais. \u201cN\u00f3s dissemos ao mercado financeiro que a hip\u00f3tese de base [premissa fundamental] \u00e9 um fluxo de caixa neutro. O fato \u00e9 que o PIS\/Cofins, que hoje tem uma al\u00edquota, vai ter uma al\u00edquota diferente, maior, a partir de janeiro de 2027. Isso vai ser compensado depois\u201d, esclareceu Griselli.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao Painel Telebrasil, o presidente da Claro, Jos\u00e9 F\u00e9lix, manifestou d\u00favidas at\u00e9 sobre os efeitos da reforma na cadeia de fornecedores da operadora. \u201cN\u00e3o sabemos o que pode acontecer. \u00c9 uma grande inc\u00f3gnita essa quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o sabemos como v\u00e3o se comportar os nossos fornecedores.\u201d<\/span><\/p>\n

Ainda no campo tribut\u00e1rio, o diretor-presidente da Telef\u00f4nica Brasil, Christian Gebara, argumentou que o alto percentual de taxas impositivas (tributos obrigat\u00f3rios) encarece os celulares, criando um entrave \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do 5G no pa\u00eds. \u201cO problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 cobertura. O 4G chega a praticamente 100% da popula\u00e7\u00e3o coberta. No 5G, j\u00e1 temos mais de 70%\u201d, disse Gebara.<\/span><\/p>\n

Na abertura do evento, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, informou que a cobertura de quinta gera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 1.521 munic\u00edpios, representando 76% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

\u00a0Segundo Gebara, a carga tribut\u00e1ria atual sobre os celulares pode chegar a 37% e, no caso dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, a quase 30%. A m\u00e9dia em pa\u00edses desenvolvidos ou nos quais a conectividade foi adotada como prioridade \u00e9 de um percentual de 12% de taxas impositivas, comparou.<\/span><\/p>\n

Gebara citou ainda um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) a partir de um universo de aproximadamente 20 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds que n\u00e3o t\u00eam acesso ao servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel. \u201cMais de 50% dizem, nessa pesquisa do IBGE, que n\u00e3o sabem para qu\u00ea utilizar a internet m\u00f3vel. Um por cento diz que n\u00e3o tem cobertura\u201d, disse, destacando a import\u00e2ncia do letramento digital para reverter a quest\u00e3o<\/span><\/p>\n

Tanto a Telebrasil como a GSMA, organiza\u00e7\u00e3o global que re\u00fane mais de mil empresas do ramos de telecomunica\u00e7\u00f5es, defenderam a necessidade de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que flexibilizem a neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet.<\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio da neutralidade de rede determina que provedores de acesso \u00e0 internet tratem todo e qualquer pacote de dados de forma ison\u00f4mica. Isso significa na pr\u00e1tica que as operadoras n\u00e3o podem, por exemplo, cobrar valores distintos com base no conte\u00fado ou no servi\u00e7o acessado pelo usu\u00e1rio. \u201cTemos uma conversa, que \u00e9 global tamb\u00e9m, de que os novos casos de uso do 5G, os potenciais casos de uso muitas vezes est\u00e3o em curso de colis\u00e3o com a interpreta\u00e7\u00e3o das regras de neutralidade rede\u201d, argumentou Gallitto.<\/span><\/p>\n

O rep\u00f3rter viajou a convite da Conexis Brasil Digital<\/strong><\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR RODRIGO CARRO \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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