{"id":61950,"date":"2026-04-14T09:48:03","date_gmt":"2026-04-14T12:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=61950"},"modified":"2026-04-14T09:48:03","modified_gmt":"2026-04-14T12:48:03","slug":"zona-de-turbulencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/zona-de-turbulencia\/","title":{"rendered":"ZONA DE TURBUL\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

Como a reforma tribut\u00e1ria deve afetar o setor a\u00e9reo brasileiro.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O Brasil atravessa um momento de inflex\u00e3o hist\u00f3rica em sua pol\u00edtica fiscal, marcado pela transi\u00e7\u00e3o de um modelo fragmentado de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo para um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023. Para o setor de avia\u00e7\u00e3o, que opera em um ambiente globalizado, intensivo em capital e caracterizado por margens operacionais reduzidas, essa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa apenas uma mudan\u00e7a de al\u00edquotas, mas uma redefini\u00e7\u00e3o potencial de sua estrutura de custos, capacidade de investimento e estrat\u00e9gia de expans\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma substitui tributos como ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI por dois impostos sobre valor agregado, a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), com base no princ\u00edpio da neutralidade tribut\u00e1ria e na redu\u00e7\u00e3o da cumulatividade. Tamb\u00e9m adota a tributa\u00e7\u00e3o no destino, pela qual a arrecada\u00e7\u00e3o passa a pertencer ao local de consumo. No transporte a\u00e9reo, o imposto se vincula ao ponto de embarque ou de entrega da carga, o que tende a reduzir a guerra fiscal entre Estados e munic\u00edpios, ao mesmo tempo em que limita instrumentos de pol\u00edtica regional voltados \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o de hubs aeroportu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, entre 2026 e 2033, com coexist\u00eancia dos tributos atuais e dos novos, mas j\u00e1 h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos na competitividade, dado o tratamento atual do transporte de passageiros. A principal controv\u00e9rsia \u00e9 sua exclus\u00e3o dos regimes com al\u00edquotas reduzidas, ao contr\u00e1rio de setores beneficiados, mantendo a avia\u00e7\u00e3o na al\u00edquota padr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (ABEAR), a al\u00edquota cheia pode elevar a carga tribut\u00e1ria do setor em at\u00e9 270%, com impacto estimado de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es por ano, devido ao fim de isen\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins e \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas reduzidas de ICMS pelo IBS integral. Esse aumento tende a ser repassado ao consumidor, com o pre\u00e7o m\u00e9dio das passagens dom\u00e9sticas podendo subir de cerca de US$ 130 para US$ 160, o que, em um mercado sens\u00edvel a pre\u00e7os, pode reduzir a demanda, afetar a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o das aeronaves e pressionar ainda mais a rentabilidade do setor.<\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio contrasta com o de diversos pa\u00edses, onde o transporte a\u00e9reo recebe tratamento tribut\u00e1rio favorecido, como na Europa (al\u00edquota zero de IVA em voos internacionais), nos Estados Unidos (sem IVA federal) e em hubs globais como Emirados \u00c1rabes, Singapura e Catar. No Brasil, a reforma introduz IVA sobre voos internacionais, estimado em 26,5% (ou metade em ida e volta), podendo elevar os pre\u00e7os em at\u00e9 26% e reduzir a demanda. Al\u00e9m disso, custos relevantes como combust\u00edvel (QAV) passam a ter tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica, com valores fixos que, se elevados, podem pressionar ainda mais os custos do setor.<\/span><\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico, o imposto seletivo sobre a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, eleva o custo do QAV, pressiona margens, encarece passagens e fretes e pode provocar um efeito de reduzir a demanda, a conectividade e afetar a competitividade, desestimulando investimentos e a expans\u00e3o da malha a\u00e9rea. No caso do leasing, embora a importa\u00e7\u00e3o de aeronaves permane\u00e7a desonerada, a incid\u00eancia de IBS e CBS sobre pagamentos ao exterior pode gerar custos adicionais caso os cr\u00e9ditos n\u00e3o sejam plenamente compensados, dificultando a renova\u00e7\u00e3o da frota, cen\u00e1rio agravado pela incid\u00eancia de imposto seletivo sobre aeronaves.<\/span><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m introduz mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o dos programas de fidelidade, cria um novo modelo de documento para o transporte a\u00e9reo de passageiros, distinto do padr\u00e3o global, e passa a tributar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, antes desonerados, sejam eles importados ou locais.<\/span><\/p>\n

Em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, onde o transporte a\u00e9reo desempenha papel fundamental na integra\u00e7\u00e3o territorial e no desenvolvimento do turismo e dos neg\u00f3cios, a forma como a reforma tribut\u00e1ria afetar\u00e1 a avia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 repercuss\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das companhias a\u00e9reas. Ao contrariar pr\u00e1ticas internacionais e retirar o setor de regimes especiais, a reforma pode impor custos \u00e0s companhias e aos consumidores, especialmente nos voos internacionais, onde a defini\u00e7\u00e3o do local de consumo \u00e9 complexa e desafia os princ\u00edpios de simplifica\u00e7\u00e3o e neutralidade.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, acordos como os da OACI (Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional), recomendam isen\u00e7\u00e3o de IVA para voos internacionais e tratamento espec\u00edfico para voos dom\u00e9sticos, diretrizes j\u00e1 contempladas na reforma e em an\u00e1lise. O fim da guerra fiscal tende a favorecer hubs mais eficientes, mas o desafio ser\u00e1 evitar que a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema prejudique a expans\u00e3o da conectividade a\u00e9rea no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR LUIZ GONZAGA BELLUZZO, ANDR\u00c9 PASSOS SANTOS, NATHAN CAIXETA E MURILO TAMBASCO <\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como a reforma tribut\u00e1ria deve afetar o setor a\u00e9reo brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-g7c","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61951,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61950\/revisions\/61951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}