{"id":61896,"date":"2026-04-13T11:47:33","date_gmt":"2026-04-13T14:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=61896"},"modified":"2026-04-13T13:02:48","modified_gmt":"2026-04-13T16:02:48","slug":"carf-adota-inteligencia-artificialpara-acelerar-julgamentos-tributarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/carf-adota-inteligencia-artificialpara-acelerar-julgamentos-tributarios\/","title":{"rendered":"CARF ADOTA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL PARA ACELERAR JULGAMENTOS TRIBUT\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

Previs\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de a ferramenta, batizada de Iara, estar em funcionamento a partir da segunda quinzena de maio.<\/span><\/p>\n

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) est\u00e1 fazendo os \u00faltimos ajustes na sua intelig\u00eancia artificial, batizada de \u201cIara\u201d (Intelig\u00eancia Artificial em Recursos Administrativos), para que esteja em funcionamento a partir da segunda quinzena de maio. A ferramenta \u00e9 uma das medidas previstas pelo \u00f3rg\u00e3o para tentar reduzir o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de um processo administrativo, de quase quatro anos para, no m\u00e1ximo, dois anos.<\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto o Carf n\u00e3o atingir 360 dias para julgamento de um recurso em turma ordin\u00e1ria, vai estar em desconformidade com a lei. H\u00e1 um longo desafio e a Iara \u00e9 importante para isso. Na C\u00e2mara Superior [\u00faltima inst\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o], j\u00e1 conseguimos alcan\u00e7ar esse prazo\u201d, diz o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) obriga o Carf a realizar os julgamentos conforme a previs\u00e3o legal (Tema 269), de 360 dias para cada recurso – em tramita\u00e7\u00e3o em turma ordin\u00e1ria (c\u00e2mara baixa) e em turma da C\u00e2mara Superior. No primeiro est\u00e1gio, o prazo m\u00e9dio \u00e9 de 1.078 dias. No segundo, de 290 dias.<\/span><\/p>\n

Com o descumprimento, afirma Higino, contribuintes acabam recorrendo ao Judici\u00e1rio e obtendo liminares para acelerar os julgamentos. Apesar do prazo extenso, o Carf conseguiu em 2025 reduzir significativamente o estoque de processos a serem julgados, que saiu do patamar de R$ 1 trilh\u00e3o nos anos de 2023 e 2022 – R$ 1,164 trilh\u00e3o e R$ 1,091, respectivamente – e terminou em R$ 757 bilh\u00f5es. O n\u00famero ainda \u00e9 elevado, mas inferior aos R$ 990 bilh\u00f5es do fim de 2024.<\/span><\/p>\n

Com a Iara, a ideia \u00e9 avan\u00e7ar nos julgamentos de recursos tribut\u00e1rios e, consequentemente, alcan\u00e7ar maior arrecada\u00e7\u00e3o. Num primeiro momento, a ferramenta ser\u00e1 um indicador de jurisprud\u00eancia para os conselheiros. Mas o Carf pretende seguir desenvolvendo a intelig\u00eancia artificial para que possa ter novas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A parte t\u00e9cnica da ferramenta estava sendo desenvolvida desde o fim de 2024 e em meados de 2025 foi feita a contrata\u00e7\u00e3o para a curadoria, que \u00e9 a etapa de avalia\u00e7\u00e3o independente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade e \u00e0 confiabilidade da intelig\u00eancia artificial.<\/span><\/p>\n

\u00a0A ferramenta n\u00e3o foi comprada, mas desenvolvida pelo Carf, como destaca o conselheiro Neudson Cavalcante Albuquerque. \u201cPrecisamos ter confian\u00e7a que a ferramenta vai atender nossos objetivos, sem nenhum vi\u00e9s e sem afetar a qualidade do servi\u00e7o e o nosso p\u00fablico, que s\u00e3o os contribuintes\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da ferramenta est\u00e1 sendo feita pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) desde o segundo semestre de 2025. Agora a curadoria chegou em sua etapa final, que \u00e9 o teste pelos usu\u00e1rios – nesse primeiro momento, 25 conselheiros do Carf.<\/span><\/p>\n

\u201cA intelig\u00eancia artificial n\u00e3o elimina a necessidade de an\u00e1lise cr\u00edtica<\/strong>\u201d \u2014 Erika Akamine<\/span><\/p>\n

\u201cEles v\u00e3o avaliar e dar feedbacks, teremos a avalia\u00e7\u00e3o com usu\u00e1rios reais em um ambiente real e depois disso ser\u00e1 apresentado um relat\u00f3rio final\u201d, diz Albuquerque., acrescentando que, se a curadoria seguir como planejado, a expectativa \u00e9 que, a partir da segunda quinzena de maio, todos os conselheiros do Carf possam ser habilitados para usar a ferramenta.<\/span><\/p>\n

Em paralelo, foram publicadas recentemente as portarias que formalizam o in\u00edcio do uso da intelig\u00eancia artificial e permitem a sequ\u00eancia do desenvolvimento dela – normas de n\u00ba 142 e n\u00ba 854, ambas de 2026.<\/span><\/p>\n

Nesse primeiro momento quem fornece o relat\u00f3rio para a ferramenta \u00e9 o usu\u00e1rio, um conselheiro. Mas, no futuro, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Iara possa ler o processo e fornecer uma minuta de relat\u00f3rio. Outro objetivo \u00e9 usar ferramenta para auxiliar na admissibilidade de recursos. Os m\u00f3dulos seguintes est\u00e3o em desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Segundo Erika Akamine, tributarista do escrit\u00f3rio Souza Okawa, a Iara pode ser uma \u00f3tima aliada para o Carf, \u201cmas ainda \u00e9 necess\u00e1rio entender como ela \u00e9 treinada\u201d. \u201c\u00c9 importante para os advogados observar se a intelig\u00eancia artificial vai conseguir identificar peculiaridades e sutilezas dos casos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Diferente dos tribunais do Judici\u00e1rio, acrescenta a advogada, o Carf \u00e9 muito mais t\u00e9cnico, analisa fatos. E a tecnologia foi apresentada como ferramenta de apoio, \u201ce n\u00e3o como substituta da atividade decis\u00f3ria do julgador\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cDo lado dos advogados, teremos que ser conservadores e considerar que podem ocorrer eventuais erros por parte da intelig\u00eancia artificial, porque ela tamb\u00e9m comete erros\u201d, diz a tributarista, acrescentando que a Iara pode ser bastante \u00fatil para agilizar pesquisas e organizar refer\u00eancias jurisprudenciais, \u201cmas n\u00e3o elimina a necessidade de an\u00e1lise cr\u00edtica\u201d.<\/span><\/p>\n

Para Caio Cesar Nader Quintella, ex-conselheiro e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Nader Quintella Advogados, o Carf n\u00e3o pode se furtar ao uso de IA. \u201cVemos com bons olhos, mas h\u00e1 receio que a ado\u00e7\u00e3o de IA sem participa\u00e7\u00e3o real, efetiva do contribuinte, seja no c\u00f3digo-fonte, curadoria de programa\u00e7\u00e3o, banco de dados, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisprud\u00eancia, indiretamente violaria a garantia da paridade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

De acordo com o advogado, ainda que a palavra final seja de um conselheiro, se o in\u00edcio do ac\u00f3rd\u00e3o vem de um mecanismo que n\u00e3o possui paridade, naturalmente abre-se portas para quebrar a paridade. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os que controlam [a IA] e fazem a execu\u00e7\u00e3o poderiam ser parit\u00e1rios.\u201d<\/span><\/p>\n

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR BEATRIZ OLIVON \u2014 BRAS\u00cdLIA <\/strong><\/span><\/p>\n

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