{"id":61313,"date":"2026-03-27T10:02:19","date_gmt":"2026-03-27T13:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=61313"},"modified":"2026-03-27T10:02:19","modified_gmt":"2026-03-27T13:02:19","slug":"mais-de-40-contribuintes-devem-ser-habilitados-no-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/03\/27\/mais-de-40-contribuintes-devem-ser-habilitados-no-programa\/","title":{"rendered":"MAIS DE 40 CONTRIBUINTES DEVEM SER HABILITADOS NO PROGRAMA"},"content":{"rendered":"

Confia Empresas participantes representam cerca de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Um total de 51 empresas j\u00e1 pediram para participar do Confia, programa de conformidade da Receita Federal assim como o do Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA). Dessas, pouco mais de 40 preenchem todos os crit\u00e9rios e dever\u00e3o ser habilitadas. As empresas participantes s\u00f3 ser\u00e3o divulgadas depois de certificadas. Elas representam cerca de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

\u201cEm torno de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira vai se dar agora numa rela\u00e7\u00e3o totalmente cooperativa. Essas empresas v\u00e3o firmar um plano de trabalho constru\u00eddo com a Receita Federal\u201d, afirmou ao Valor o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O programa destaca um auditor fiscal para servir de ponte entre empresas e Fisco, mas a sele\u00e7\u00e3o \u00e9 criteriosa e as empresas precisam abrir sua vida fiscal.<\/span><\/p>\n

\u201cIsonomia n\u00e3o \u00e9 tratar todo mundo igual, \u00e9 tratar os diferentes conforme essas diferen\u00e7as\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, indicando que os melhores contribuintes ter\u00e3o um tratamento melhor, inclusive para incentivar que outros cheguem a esse patamar. “Quando voc\u00ea trata todo mundo exatamente igual, isso n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a fiscal. A justi\u00e7a \u00e9 fazer isso que a gente est\u00e1 fazendo: os melhores contribuintes v\u00e3o ter, sim, um tratamento diferenciado, uma rela\u00e7\u00e3o direta com a Receita Federal”, completou.<\/span><\/p>\n

As empresas que tentaram mas ficar\u00e3o de fora do Confia receber\u00e3o um retorno sobre os pontos que precisam ajustar, segundo o secret\u00e1rio. \u201cTem espa\u00e7o para todo mundo\u201d, afirma o secret\u00e1rio. A Receita estima ganhos com a regularidade, por\u00e9m ainda n\u00e3o tem pronta a metodologia para estimar isso.<\/span><\/p>\n

Para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a vantagem em ter uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima \u00e9 acabar com o lit\u00edgio, conforme Barreirinhas. J\u00e1 os contribuintes no Confia, de acordo com ele, n\u00e3o precisar\u00e3o mais contratar uma consultoria tribut\u00e1ria para ter essa rela\u00e7\u00e3o de conformidade.<\/span><\/p>\n

O Confia \u00e9 o \u201cpadr\u00e3o ouro\u201d dos programas, segundo o secret\u00e1rio. \u201c\u00c9 o futuro. Se n\u00f3s pud\u00e9ssemos que todos os contribuintes estivessem no Confia, n\u00f3s far\u00edamos isso hoje\u201d, diz. As empresas habilitadas v\u00e3o receber um plano de trabalho e ser\u00e1 feita a certifica\u00e7\u00e3o, prevista para junho.<\/span><\/p>\n

Para estar no Confia, al\u00e9m de crit\u00e9rios como valor de receita, existem os qualitativos, avaliados por autodeclara\u00e7\u00e3o, como hist\u00f3rico de conformidade, grau de endividamento, estrutura organizacional e governan\u00e7a tribut\u00e1ria, compat\u00edveis com o padr\u00e3o de conformidade.<\/span><\/p>\n

\u201c[A empresa] precisa ter uma estrutura de governan\u00e7a capaz de lidar com todos os controles fiscais\u201d, afirmou a subsecret\u00e1ria de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Andrea Costa Chaves. As 51 empresas, em 2025, recolheram R$ 215 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, e declararam em 2024 R$ 2,5 trilh\u00f5es em receitas, diz ela.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 que, ao longo do tempo, o Confia v\u00e1 se expandindo para abarcar mais contribuintes e o Sintonia, programa semelhante para empresas de menor porte, v\u00e1 se tornando mais parecido com o Confia.<\/span><\/p>\n

Contribuintes na classifica\u00e7\u00e3o mais alta do Sintonia, a A+, ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no valor da CSLL. Para estar no padr\u00e3o A+ do Sintonia \u00e9 preciso ter, ao menos, 99,5% de conformidade. Empresas com 97% de regularidade se enquadram na categoria A.<\/span><\/p>\n

O Sintonia tem cinco n\u00edveis e com o aprimoramento da lei ser\u00e1 poss\u00edvel dar benef\u00edcios mais concretos, segundo a subsecret\u00e1ria, como o da CSLL. Hoje o principal \u00e9 a prioridade no atendimento.<\/span><\/p>\n

A Receita estima que, com o cadastro de empresas do Simples nos programas de conformidade, o que poder\u00e1 ser feito a partir de abril, o n\u00famero de participantes deve passar de 327 mil no A+ para 1,4 milh\u00e3o. Hoje 950 mil empresas s\u00e3o A e a expectativa \u00e9 chegar a R$ 2,7 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR GIORDANNA NEVES, J\u00c9SSICA SANT’ANA E BEATRIZ OLIVON \u2014 DE BRAS\u00cdLIA <\/strong><\/span><\/p>\n

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