{"id":61034,"date":"2026-03-19T10:40:04","date_gmt":"2026-03-19T13:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=61034"},"modified":"2026-03-19T10:40:04","modified_gmt":"2026-03-19T13:40:04","slug":"sp-simplifica-a-tributacao-com-exclusao-de-mercadorias-da-st-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/03\/19\/sp-simplifica-a-tributacao-com-exclusao-de-mercadorias-da-st-do-icms\/","title":{"rendered":"SP SIMPLIFICA A TRIBUTA\u00c7\u00c3O COM EXCLUS\u00c3O DE MERCADORIAS DA ST DO ICMS"},"content":{"rendered":"

Alinhada \u00e0s diretrizes do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento avan\u00e7a de forma decisiva na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria, com o prop\u00f3sito de construir o melhor ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo \u00e9 compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d. Entre as entregas j\u00e1 realizadas, destacam-se a moderniza\u00e7\u00e3o do contencioso (via Resolve J\u00e1 e Acordo Paulista), as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que facilitam a vida do cidad\u00e3o (como o Pix IPVA) e a progressiva elimina\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que tanto oneram os empreendedores.<\/span><\/p>\n

Dando continuidade a esse processo, mais um passo importante de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 implementado: a exclus\u00e3o do terceiro conjunto de mercadorias do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS, a partir de julho de 2026. Esta medida,\u00a0publicada nesta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/strong>, alcan\u00e7ar\u00e1 outros 50 itens, incluindo telhas cer\u00e2micas, \u00e1gua mineral, sorvetes e itens de papelaria. Dessa forma, o movimento j\u00e1 alcan\u00e7a 33% dos produtos que antes eram submetidos \u00e0 complexidade e onerosidade financeira do regime de ST, correspondendo a mais de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o advinda da modalidade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental destacar outro aperfei\u00e7oamento recente nesta tem\u00e1tica. No dia 13 de mar\u00e7o, a Sefaz-SP\u200b publicou\u00a0portaria<\/strong>\u00a0que acelerar\u00e1 pronunciadamente a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos relativos aos estoques, reduzindo este prazo de 24 para 12 meses.<\/span><\/p>\n

Ressalte-se que a reformula\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo no Brasil n\u00e3o mais prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. Nesse sentido, a redu\u00e7\u00e3o gradual e planejada dos produtos sujeitos \u00e0 ST tamb\u00e9m representa um movimento convergente e estrat\u00e9gico de prepara\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/span><\/p>\n

Com essa iniciativa, S\u00e3o Paulo refor\u00e7a seu protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios moderno, competitivo e alinhado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, entregando mais um compromisso de campanha, destacado em meta priorit\u00e1ria no plano de governo: a revis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n