{"id":60882,"date":"2026-03-16T09:42:19","date_gmt":"2026-03-16T12:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=60882"},"modified":"2026-03-16T09:42:23","modified_gmt":"2026-03-16T12:42:23","slug":"fazenda-reafirma-vantagens-para-a-cadeia-de-reciclagem-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/03\/16\/fazenda-reafirma-vantagens-para-a-cadeia-de-reciclagem-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"FAZENDA REAFIRMA VANTAGENS PARA A CADEIA DE RECICLAGEM COM A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Reforma garante gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional de Economia Circular realizou na \u00faltima quinta-feira, 5\/3, a primeira reuni\u00e3o em 2026 do seu Grupo de Trabalho \u201cTributa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria da Reciclagem\u201d. Na oportunidade, o Minist\u00e9rio da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tribut\u00e1ria e as vantagens do cr\u00e9dito presumido, tornando a cadeia do material reciclado mais vantajosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia do material virgem, em termos de carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de vantagens garantidas constitucionalmente aos catadores e cooperativas de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis. A Fazenda \u00e9 co-l\u00edder do eixo 4 do F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, que prop\u00f5e instrumentos financeiros de aux\u00edlio \u00e0 Economia Circular da Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular (ENEC).\u00a0<\/span><\/p>\n

Do Minist\u00e9rio da Fazenda participaram da reuni\u00e3o a Subsecret\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Carolina Grottera; o Subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Matias Rebelo Cardomingo; a Coordenadora do eixo de Economia Circular do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u2013 Novo Brasil, Sabrina Maciel, e o Assessor da Secretaria Executiva, Jo\u00e3o Pedro Nobre. Do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) participaram a Secret\u00e1ria de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria, J\u00falia Cruz; o Secret\u00e1rio adjunto da pasta, Lucas Maciel; a Diretora do departamento de Novas Economias, Sissi Alves; e o coordenador-geral de Bioeconomia e Economia Circular, Rodrigo Bonecini. A secretaria-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o por meio do secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis (CIISC), Ary Moraes Pereira.\u00a0<\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda durante a reuni\u00e3o tamb\u00e9m apontou outros pontos al\u00e9m da reciclagem, como o impacto positivo da reforma para o setor industrial, ganhos de produtividade e para a justi\u00e7a fiscal, com a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre alimentos e devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para fam\u00edlias do Cad\u00danico, o chamado\u00a0cashback<\/em>. Al\u00e9m de reafirmar a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no caso da compra de materiais de coletores incentivados, catadores individuais, cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es. O fato deste cr\u00e9dito ser gerado mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a do imposto \u00e9 que o configura como cr\u00e9dito presumido, representando um verdadeiro subs\u00eddio para a cadeia.<\/span><\/p>\n

\u00a0O F\u00f3rum Nacional de Economia Circular foi institu\u00eddo em 2024 e, atualmente, \u00e9 composto por 46 representantes de minist\u00e9rios, ag\u00eancias nacionais, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo; al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00c9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, \u00e0 economia circular e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para um modelo produtivo mais eficiente, respons\u00e1vel e\u00a0 justo.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o do GT teve como objetivo contribuir para ampliar a compreens\u00e3o sobre os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria para a ind\u00fastria da reciclagem. Diante da divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, o Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0publicou<\/strong>, no final do m\u00eas de janeiro, uma nota a fim de justificar porque a reciclagem n\u00e3o ter\u00e1 perda de atratividade quando comparada \u00e0s mat\u00e9rias primas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0A seguir, trechos do comunicado divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em janeiro:<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cA partir da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, o Brasil ter\u00e1 seus mais de 1 milh\u00e3o de catadores (pessoas f\u00edsicas), al\u00e9m de suas cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es da economia popular, totalmente isentos do pagamento de tributos. A inova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 mais ambiciosa, pois ela prev\u00ea que apesar dessa categoria n\u00e3o pagar impostos, quem compra dela poder\u00e1 recuperar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios como se o imposto tivesse sido pago.<\/em><\/span><\/p>\n

Dessa forma, os demais integrantes da cadeia produtiva (empresas que adquirem o produto do trabalho dos catadores e vendem materiais para a ind\u00fastria, por exemplo) poder\u00e3o recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e tamb\u00e9m gerar cr\u00e9ditos para o elo seguinte, de acordo com o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade plena, um dos pilares da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/em><\/span><\/p>\n

Esse princ\u00edpio assegura cr\u00e9dito integral e imediato da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), impostos g\u00eameos que comp\u00f5em o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual \u2013 cora\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do consumo \u2013 pagos nas aquisi\u00e7\u00f5es ao longo da cadeia produtiva e evita a incid\u00eancia de imposto sobre imposto, o chamado efeito cascata.<\/em><\/span><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria, institu\u00edda pela Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, beneficiar\u00e1 a todos os setores da economia brasileira. Ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas de debates e tentativas infrut\u00edferas, a Reforma Tribut\u00e1ria do consumo \u2013 que tem em 2026 seu ano de testes \u2013 vem para alinhar o pa\u00eds \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais de tributa\u00e7\u00e3o. O setor de reciclagem, fundamental para o avan\u00e7o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, se insere nesse contexto de ganhos para todos, sentido e prop\u00f3sito da Reforma Tribut\u00e1ria.\u201d<\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

A nota completa pode ser lida\u00a0aqui<\/a><\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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