{"id":60521,"date":"2026-03-05T09:09:38","date_gmt":"2026-03-05T12:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=60521"},"modified":"2026-03-05T09:09:38","modified_gmt":"2026-03-05T12:09:38","slug":"conselho-superior-do-comite-gestor-do-ibs-aprova-atos-e-contratos-iniciais-para-o-funcionamento-da-entidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/03\/05\/conselho-superior-do-comite-gestor-do-ibs-aprova-atos-e-contratos-iniciais-para-o-funcionamento-da-entidade\/","title":{"rendered":"CONSELHO SUPERIOR DO COMIT\u00ca GESTOR DO IBS APROVA ATOS E CONTRATOS INICIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE"},"content":{"rendered":"

Os membros do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (3), durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CGIBS, os atos e contratos para a estrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento inicial da entidade.<\/span><\/p>\n

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As primeiras a\u00e7\u00f5es administrativas s\u00f3 haviam sido deliberadas, at\u00e9 ent\u00e3o, por qu\u00f3rum parcial dos representantes dos estados.<\/span><\/p>\n

Entre os atos aprovados est\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Comit\u00ea, com abertura de conta banc\u00e1ria e CNPJ; assinatura do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Financeira (Sisgef); autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 150 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o, entre outras medidas essenciais de cunho operacional.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o os 54 membros titulares do CGIBS, al\u00e9m de suplentes e equipes t\u00e9cnicas. O encontro foi realizado no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, em Bras\u00edlia-DF.<\/span><\/p>\n

A 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CGIBS foi conduzida pelo presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar, que destacou em seu discurso o momento hist\u00f3rico para o pa\u00eds:<\/span><\/p>\n

\u201cEste encontro marca, na pr\u00e1tica, o in\u00edcio de uma nova etapa do federalismo brasileiro \u2014 uma etapa em que a coordena\u00e7\u00e3o federativa passa a ser exercida, concretamente, com di\u00e1logo direto, responsabilidade compartilhada e compromisso com o presente e futuro do nosso pa\u00eds. Hoje, mais do que reunir representantes indicados, reunimos a Federa\u00e7\u00e3o. Reunimos diferentes realidades, diferentes experi\u00eancias e diferentes perspectivas. Unidos por um mesmo prop\u00f3sito: construir, de forma cooperativa, a governan\u00e7a do novo sistema tribut\u00e1rio do consumo\u201d<\/em>, disse.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor do IBS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Pela primeira vez, estados e munic\u00edpios assumem, conjuntamente, a responsabilidade de administrar um tributo de compet\u00eancia compartilhada, em uma estrutura que exige n\u00e3o apenas novas normas, mas uma nova cultura institucional.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos diante de n\u00f3s o desafio de estruturar uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem precedentes. Temos, tamb\u00e9m, a oportunidade de construir um legado de coopera\u00e7\u00e3o, de responsabilidade federativa e de moderniza\u00e7\u00e3o institucional.<\/em><\/span><\/p>\n

O sucesso do IBS n\u00e3o ser\u00e1 medido apenas pela efici\u00eancia de seus sistemas ou pela precis\u00e3o de suas normas, mas sobretudo pela capacidade desta institui\u00e7\u00e3o de manter unida a Federa\u00e7\u00e3o em torno de um projeto comum e tamb\u00e9m pela nossa capacidade de exercer a coordena\u00e7\u00e3o federativa com esp\u00edrito p\u00fablico, com equil\u00edbrio e com vis\u00e3o de longo prazo. Este Comit\u00ea Gestor nasce com essa miss\u00e3o\u201d<\/em>, destacou na abertura da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Os membros do Colegiado tamb\u00e9m aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de seis comiss\u00f5es t\u00e9cnicas provis\u00f3rias, que ter\u00e3o papel central na fase de estrutura\u00e7\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o e o funcionamento pleno do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o do consumo. Foram criadas a Comiss\u00e3o de Trabalho Administrativo (CT-ADM);\u00a0Comiss\u00e3o de Trabalho Jur\u00eddico (CT-JUR); Comiss\u00e3o de Trabalho do Regimento Interno (CT-REG); Comiss\u00e3o de Trabalho do Regulamento do IBS (CT-RIBS); Comiss\u00e3o de Trabalho Operacional (CT-OPE); e Comiss\u00e3o de Trabalho do Tesouro (CT-TES).<\/span><\/p>\n

Cada comiss\u00e3o contar\u00e1 com coordena\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre representantes dos estados e dos munic\u00edpios e poder\u00e1 requisitar apoio t\u00e9cnico de servidores das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, financeiras e das Procuradorias estaduais, distritais e municipais.<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a nova gest\u00e3o do Conselho Superior do CGIBS, o Colegiado decidiu adiar a escolha para os cargos da gest\u00e3o executiva da entidade at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para 10 de mar\u00e7o, em formato virtual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, foi acordada a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato tempor\u00e1rio do presidente da entidade, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, at\u00e9 a posse da nova gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em decorr\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o de uma nova data para as elei\u00e7\u00f5es gerais, a entrevista coletiva que seria realizada nesta ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 18h30, foi cancelada. Uma nova data ser\u00e1 divulgada oportunamente.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do CGIBS<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n

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