{"id":59035,"date":"2026-01-22T10:15:40","date_gmt":"2026-01-22T13:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=59035"},"modified":"2026-01-22T10:22:25","modified_gmt":"2026-01-22T13:22:25","slug":"contratos-especialistas-alertam-que-2026-e-o-ano-de-revisar-clausulas-e-garantir-credito-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/01\/22\/contratos-especialistas-alertam-que-2026-e-o-ano-de-revisar-clausulas-e-garantir-credito-tributario\/","title":{"rendered":"CONTRATOS: ESPECIALISTAS ALERTAM QUE 2026 \u00c9 O ANO DE REVISAR CL\u00c1USULAS E GARANTIR CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

Um conceito muito interessante \u00e9 de antifragilidade, criado pelo matem\u00e1tico\u00a0Nassim Nicholas Taleb. Em um de seus livros,\u00a0\u201cAntifr\u00e1gil: Coisas que se Beneficiam com o Caos\u201d,\u00a0<\/em>Taleb disserta que sistemas antifr\u00e1geis n\u00e3o apenas aguentam momentos de incerteza e mudan\u00e7a, mas se tornam mais fortes com eles. A reforma tribut\u00e1ria tem esse componente.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Por muitos anos, os contratos comerciais no Brasil foram vistos como documentos que, depois de assinados, ficavam arquivados e s\u00f3 eram lembrados em caso de problemas, como conflitos, falta de pagamento ou renegocia\u00e7\u00e3o de valores, avalia tributarista e CEO da\u00a0ROIT,\u00a0Lucas Ribeiro.<\/span><\/p>\n

Para ele, essa forma de tratar os contratos deixa de fazer sentido com as mudan\u00e7as trazidas pela reforma tribut\u00e1ria do consumo:<\/span><\/p>\n

\u201cA partir de 2026, os contratos passam a ser instrumentos decisivos para garantia do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de IBS e CBS, e n\u00e3o apenas documentos jur\u00eddicos. Quem n\u00e3o entender isso agora vai enfrentar um choque silencioso, e caro, nos pr\u00f3ximos anos\u201d, disse.<\/em><\/span><\/p>\n

Segundo Ribeiro, enxergar 2026 apenas como um per\u00edodo de testes \u00e9 um erro. Segundo ele, o ano deve ser entendido como o ponto de partida para ajustes nos acordos e nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o\u00a0artigo\u00a0escrito por ele, a revis\u00e3o de contratos deixa de ser responsabilidade exclusiva do setor jur\u00eddico e passa a ter um papel estrat\u00e9gico nas empresas. Para Ribeiro, esse trabalho envolve desafios como renegociar acordos, explicar os impactos tribut\u00e1rios aos parceiros, formalizar novas cl\u00e1usulas e garantir que tudo o que foi combinado funcione na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0Luiz Roberto Peroba, s\u00f3cio do\u00a0Pinheiro Neto\u00a0e\u00a0colunista\u00a0do\u00a0Portal da Reforma Tribut\u00e1ria,\u00a0muitas empresas ainda n\u00e3o come\u00e7aram a rever seus contratos, mas 2026 abriu uma oportunidade importante para isso. Segundo ele, poucas companhias fizeram as mudan\u00e7as necess\u00e1rias at\u00e9 agora, embora o adiamento de algumas regras tenha dado um al\u00edvio tempor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Com isso, avalia que as empresas podem aproveitar o primeiro semestre para se dedicar a essas adapta\u00e7\u00f5es. Peroba ressalta, por\u00e9m, que o tempo influencia diretamente o poder de barganha:<\/span><\/p>\n

\u201cEssa quest\u00e3o da revis\u00e3o contratual tem o aspecto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que talvez seja o lado mais simples dessa hist\u00f3ria, mas tamb\u00e9m envolve negocia\u00e7\u00e3o. Eu acho que quanto antes essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, maior \u00e9 a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Quando isso \u00e9 feito em cima da hora, com o tempo pressionando, ou seja, quando \u00e9 preciso se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sem outra op\u00e7\u00e3o, acaba-se aceitando qualquer negocia\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Peroba destaca que empresas que deixam esse processo para o \u00faltimo momento tendem a assumir condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis, justamente por n\u00e3o terem margem para discutir cl\u00e1usulas, redistribui\u00e7\u00e3o de riscos ou impactos financeiros da nova tributa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a antecipa\u00e7\u00e3o permite que a empresa sente \u00e0 mesa com fornecedores e clientes em uma posi\u00e7\u00e3o mais equilibrada, enquanto o atraso reduz drasticamente essa capacidade de escolha.<\/span><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio, avalia o advogado, diferencia quem trata 2026 como um ano estrat\u00e9gico de prepara\u00e7\u00e3o de quem encara o per\u00edodo apenas como uma fase de espera. Para Peroba, o risco n\u00e3o est\u00e1 apenas no descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, mas na perda de oportunidades de negocia\u00e7\u00e3o que podem afetar diretamente margens, fluxo de caixa e competitividade nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

O advogado\u00a0Brivaldo Neto, S\u00f3cio fundador da\u00a0GW Advocacia, que atua diretamente na interse\u00e7\u00e3o entre contratos e reforma tribut\u00e1ria, afirma que os impactos variam conforme o tipo de rela\u00e7\u00e3o contratual. No caso das empresas que contratam com o poder p\u00fablico, ele aponta um cen\u00e1rio ainda indefinido:<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos percebendo um grande limbo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em definir, por meio de portaria ou de alguma formaliza\u00e7\u00e3o mais simples, como vai ocorrer a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos. A reforma vai acontecer, come\u00e7a em 2027, 2026 \u00e9 mais voltado a testes, mas o impacto nos contratos e na precifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vai ocorrer e precisa ser refletido no reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos p\u00fablicos\u201d, disse.<\/em><\/span><\/p>\n

Diante da falta de orienta\u00e7\u00f5es claras, Brivaldo avalia que as empresas devem adotar uma postura preventiva, baseada em simula\u00e7\u00f5es. Segundo ele, \u00e9 importante que quem contrata com o poder p\u00fablico consiga mapear os cen\u00e1rios antes e depois da reforma, entendendo com precis\u00e3o quais s\u00e3o os impactos nas contas, independentemente das diretrizes que venham a ser definidas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

No setor privado, Brivaldo aponta que a revis\u00e3o de contratos pode resultar at\u00e9 em mudan\u00e7as nas cadeias de fornecimento. Segundo ele, a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes permite discutir trocas de fornecedores, e algumas empresas j\u00e1 analisam ajustes necess\u00e1rios para garantir a viabilidade econ\u00f4mica dos contratos.<\/span><\/p>\n

Lucas Ribeiro resume os riscos de adiar essa decis\u00e3o: \u201cDeixar para 2027 n\u00e3o deveria ser uma op\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o teremos espa\u00e7o para renegociar no calor da execu\u00e7\u00e3o. O momento de alinhar cl\u00e1usulas, responsabilidades e fluxos \u00e9 agora<\/em>\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Brivaldo\u00a0alerta:\u00a0\u201cA gente tem que estar se preparando para o pior, e esperando o melhor\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0 PORTAL DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA \u2013 POR ENZO BERNARDES E DOUGLAS RODRIGUES<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um conceito muito interessante \u00e9 de antifragilidade, criado pelo matem\u00e1tico\u00a0Nassim […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-fmb","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59035"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59035"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59042,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59035\/revisions\/59042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}