{"id":58993,"date":"2026-01-21T11:08:45","date_gmt":"2026-01-21T14:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=58993"},"modified":"2026-01-21T11:08:45","modified_gmt":"2026-01-21T14:08:45","slug":"sistema-de-penhora-on-line-bate-recorde-e-recupera-r-5834-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/01\/21\/sistema-de-penhora-on-line-bate-recorde-e-recupera-r-5834-bi\/","title":{"rendered":"SISTEMA DE PENHORA ON-LINE BATE RECORDE E RECUPERA R$ 58,34 BI"},"content":{"rendered":"

Valor de 2025 \u00e9 quase o dobro do registrado no ano anterior pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud).<\/span><\/p>\n

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A Justi\u00e7a bateu recorde em 2025 na transfer\u00eancia de valores a credores a partir do bloqueio de recursos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Foram depositados em contas judiciais R$ 58,34 bilh\u00f5es no ano passado, quase o dobro do registrado em 2024, que havia sido o recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica at\u00e9 ent\u00e3o, com R$ 31,21 bilh\u00f5es. O n\u00famero de ordens de bloqueio tamb\u00e9m foi sem precedentes: somaram 23,8 milh\u00f5es, 46% a mais que no ano retrasado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os valores bloqueados atingiram cerca de R$ 126 bilh\u00f5es, menos da metade do registrado em 2024, quando o montante foi de R$ 321 bilh\u00f5es. Por erro de digita\u00e7\u00e3o, o Sisbajud ainda indicava, at\u00e9 ontem, R$ 10,13 trilh\u00f5es em bloqueios no ano passado, sendo R$ 10 trilh\u00f5es da Vara Judicial de Ubirub\u00e1 (RS), uma cidade de pouco mais de 20 mil habitantes. A falha foi confirmada ao Valor pelo juiz respons\u00e1vel, Jo\u00e3o Gilberto Engelmann.<\/span><\/p>\n

O valor correto, segundo ele, seria de R$ 3,6 milh\u00f5es, sendo R$ 2,5 milh\u00f5es efetivamente transferidos a credores e R$ 1 milh\u00e3o desbloqueado em raz\u00e3o de impenhorabilidade ou excesso. O CNJ abriu um processo administrativo para corrigir os dados no painel do Sisbajud.<\/span><\/p>\n

Sem o valor trilion\u00e1rio, o maior volume de bloqueios no ano passado ficou com o N\u00facleo Especializado de Justi\u00e7a 4.0 de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais de S\u00e3o Paulo, que concentra a\u00e7\u00f5es do Estado. Foram quase R$ 41 bilh\u00f5es bloqueados e R$ 8,35 bilh\u00f5es transferidos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), houve uma reformula\u00e7\u00e3o da unidade, com migra\u00e7\u00e3o do acervo de execu\u00e7\u00f5es, aumento da equipe e da compet\u00eancia, para abranger tamb\u00e9m cobran\u00e7as fiscais federais.<\/span><\/p>\n

O maior volume bloqueado a partir de uma \u00fanica ordem foi na unidade, no montante de R$ 7,5 bilh\u00f5es. J\u00e1 o maior valor transferido foi de R$ 10 bilh\u00f5es, em uma a\u00e7\u00e3o criminal que tramita na 11\u00aa Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5), em Fortaleza, segundo o CNJ.<\/span><\/p>\n

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A expectativa para este ano \u00e9 aprimorar a plataforma e diminuir o tempo de resposta na comunica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Hoje, \u00e9 de 48 horas. A ideia \u00e9 reduzi-lo para o mesmo dia at\u00e9 o ano que vem, diz a ju\u00edza Keity Saboya, auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ e coordenadora executiva do Comit\u00ea Gestor do Sisbajud.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto deve ser publicada at\u00e9 o fim do primeiro trimestre. \u201c\u00c9 uma grande mudan\u00e7a e implica um giro de 180 graus tanto na estrutura tecnol\u00f3gica do sistema financeiro quanto na estrutura de regras negociais\u201d, afirma. Desde 2019, quando o Sisbajud foi criado em substitui\u00e7\u00e3o ao Bacen Jud, as ordens de bloqueio s\u00e3o concentradas no CNJ e n\u00e3o mais no Banco Central (BC).<\/span><\/p>\n

Funciona assim: ap\u00f3s o juiz dar a decis\u00e3o de constri\u00e7\u00e3o de ativos, o CNJ envia a demanda \u00e0s 19h para o BC, que dispara a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s 5h da manh\u00e3 do dia seguinte para os 2,1 mil bancos cadastrados na plataforma. As institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam 24h para responder. \u201cSe for uma ordem dada na ter\u00e7a, ela chega na institui\u00e7\u00e3o financeira 5h da quarta e a institui\u00e7\u00e3o financeira s\u00f3 vai retornar \u00e0s 5h na quinta. A perspectiva \u00e9 que tenhamos resposta no mesmo dia\u201d, afirma a ju\u00edza.<\/span><\/p>\n

De acordo com Keity Saboya, os recordes de 2025 se devem \u00e0 obrigatoriedade do uso do Sisbajud pelos ju\u00edzes, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 584, de outubro de 2024. A partir da\u00ed, se exige que os pedidos de bloqueio sejam feitos s\u00f3 por esse sistema e pune os magistrados que ainda usam of\u00edcio de papel – agora s\u00f3 pode ser usado em casos excepcionais, quando o sistema est\u00e1 indispon\u00edvel ou em medidas urgentes.<\/span><\/p>\n

O novo regramento servir\u00e1 para regulamentar a resolu\u00e7\u00e3o e deve ser publicado at\u00e9 mar\u00e7o. \u201cEla vai dispor sobre como \u00e9 esse arquivo de troca de mensagens entre juiz, CNJ, Banco Central e institui\u00e7\u00e3o financeira, a arquitetura desse sistema de troca de arquivo, quais s\u00e3o os c\u00f3digos de resposta e o tempo de resposta. Esse manual vai trazer esse detalhamento operacional\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Professora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Clarisse Frechiani Lara Leite diz que a resolu\u00e7\u00e3o trouxe mais clareza sobre o uso do Sisbajud, al\u00e9m de ampliar os ativos financeiros que podem ser bloqueados – al\u00e9m de dinheiro em conta, investimentos em a\u00e7\u00f5es, CDBs, LCIs e LCAs. \u201cDeixou o sistema mais operacional e eficiente e a pr\u00f3pria utiliza\u00e7\u00e3o dele nesses anos veio se consolidando. Os magistrados aprenderam a usar e os advogados aprenderam a pedir, ent\u00e3o ele foi se tornando mais eficiente\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Clarisse tamb\u00e9m diz que os n\u00fameros v\u00e3o na contram\u00e3o sobre o discurso de inefici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o judicial. \u201cH\u00e1 bastante interesse por um determinado segmento de desjudicializa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, de transferir essa fase do processo para os cart\u00f3rios e um dos elementos do discurso seria a inefici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o judicial. Mas esses n\u00fameros talvez mostrem que n\u00e3o \u00e9 bem assim, que o sistema est\u00e1 funcionando bem.\u201d<\/span><\/p>\n

Outros poss\u00edveis motivos para o aumento nos bloqueios s\u00e3o o retorno do Comit\u00ea Gestor do Sisbajud, em 2024, que se re\u00fane periodicamente com nove associa\u00e7\u00f5es do sistema financeiro para trazer melhorias na plataforma. Al\u00e9m de maior integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas judiciais, com maior uso do e-proc. Hoje, 18 tribunais o utilizam para gerir processos, que tem uma sinergia melhor com o Sisbajud, segundo Keity Saboya.<\/span><\/p>\n

Apesar dos recordes, a taxa de sucesso dos bloqueios foi de 29% no ano passado, pr\u00f3ximo do percentual visto na s\u00e9rie hist\u00f3rica, de um ter\u00e7o. Keity afirma que nem todos os valores bloqueados podem ser transferidos e pagos aos credores para quitar a d\u00edvida, por conta das regras de impenhorabilidade de bens.<\/span><\/p>\n

O advogado e professor da USP Fl\u00e1vio Luiz Yarshell entende que os n\u00fameros n\u00e3o indicam, necessariamente, maior efici\u00eancia do Sisbajud. \u201cEles revelam mais um uso massivo da ferramenta do que propriamente uma efic\u00e1cia do ponto de vista de satisfa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o de Yarshell, o uso massivo pode gerar um custo operacional ao sistema financeiro. \u201cA agress\u00e3o patrimonial que \u00e9 feita sem uma contrapartida proporcional revela que ou voc\u00ea est\u00e1 gastando ferramenta, combust\u00edvel, de forma in\u00fatil, ou est\u00e1 gerando \u00f4nus para quem n\u00e3o tinha que pagar ou errando em rela\u00e7\u00e3o a quem tinha que satisfazer, e gerando \u00f4nus, talvez, para o pr\u00f3prio sistema\u201d, adiciona.<\/span><\/p>\n

Em nota ao Valor, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) diz que colabora com o CNJ e o Banco Central desde a implanta\u00e7\u00e3o do Bacen Jud, parceria que surgiu \u201cda necessidade de estabelecer um processo padronizado para que o Judici\u00e1rio pudesse solicitar ao sistema financeiro o bloqueio e a recupera\u00e7\u00e3o de valores\u201d.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da Febraban \u00e9 que o sistema evoluiu ao longo dos anos, com a amplia\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros alcan\u00e7ados e tornou-se mais eficiente. \u201cOs resultados obtidos em 2025 refletem essa parceria s\u00f3lida e o esfor\u00e7o cont\u00ednuo de melhorias\u201d, completa a entidade, acrescentando que \u201co sistema financeiro segue engajado\u201d em \u201cdiscuss\u00f5es que visam trazer ainda mais efici\u00eancia ao Sisbajud\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR MARCELA VILLAR \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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