{"id":58867,"date":"2026-01-19T11:16:12","date_gmt":"2026-01-19T14:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=58867"},"modified":"2026-01-19T11:16:18","modified_gmt":"2026-01-19T14:16:18","slug":"inpi-registra-recorde-de-pedidos-de-protecao-de-marcas-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2026\/01\/19\/inpi-registra-recorde-de-pedidos-de-protecao-de-marcas-em-2025\/","title":{"rendered":"INPI REGISTRA RECORDE DE PEDIDOS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE MARCAS EM 2025"},"content":{"rendered":"

Foram quase 505 mil dep\u00f3sitos no \u00faltimo ano, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2024.<\/span><\/p>\n

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou recorde de pedidos de prote\u00e7\u00e3o de marcas em 2025. Foram quase 505 mil dep\u00f3sitos no \u00faltimo ano, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. \u00a0\u00c9 mais que o dobro da m\u00e9dia hist\u00f3rica, de 201,4 mil solicita\u00e7\u00f5es. Os pedidos de patentes tamb\u00e9m tiveram alta, de 7% comparado ao ano anterior.<\/span><\/p>\n

A maior parte das solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 de empreendedores brasileiros, com crescimento nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, que faziam menos pedidos historicamente. No caso de marcas, a maioria dos dep\u00f3sitos (48%) foi de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. J\u00e1 os de patentes foi feito por pessoas f\u00edsicas (39%). Os dados s\u00e3o do \u00faltimo boletim do \u00f3rg\u00e3o, obtido pelo Valor com exclusividade.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do INPI, Julio C\u00e9sar Moreira, o recorde se deve ao maior uso do ecommerce, movimento que vem desde a pandemia da covid-19, o que faz mais empresas buscarem a prote\u00e7\u00e3o das marcas. Iniciativas como o programa Inova Simples, criado em 2020 e que facilita o registro, tamb\u00e9m explica o incremento nos n\u00fameros. No caso de patentes, a alta adv\u00e9m sobretudo de pesquisas desenvolvidas em universidades e para as patentes de utilidade (melhoria de produtos j\u00e1 existentes).<\/span><\/p>\n

As concess\u00f5es de marcas e patentes tamb\u00e9m cresceram em 2025 ante 2024 – em 5,5% e 6,3%, respectivamente -, mas n\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o dos casos que chegam, o que gerou aumento do estoque. Por isso, a ideia do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 usar intelig\u00eancia artificial (IA) nas solicita\u00e7\u00f5es de marcas a partir de abril, e em processos judiciais em que o INPI \u00e9 parte. A ferramenta j\u00e1 \u00e9 usada para an\u00e1lise de patentes.<\/span><\/p>\n

O instituto ainda com conta com refor\u00e7o na equipe t\u00e9cnica, que agora tem 535 examinadores – quatro vezes mais que a quantidade do in\u00edcio do ano passado, de 130 pessoas. Os investimentos visam reduzir o prazo m\u00e9dio atual para a concess\u00e3o das marcas, de um ano e sete meses, se n\u00e3o houver contesta\u00e7\u00e3o, para dez meses at\u00e9 o final deste ano. Nos casos em que h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o ao pedido, a ideia \u00e9 reduzir o tempo de 34 meses para dois anos. Para patentes, a expectativa \u00e9 diminuir a an\u00e1lise de 4,3 anos para tr\u00eas anos e meio.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos buscando utilizar ferramentas adicionais como IA e terceiriza\u00e7\u00e3o da busca [de patentes] para conseguir alcan\u00e7ar prazos razo\u00e1veis\u201d, diz o presidente. \u201cQueremos muito mais rapidez para marcas porque a gente sabe que o tempo de vida de uma pequena empresa \u00e9 baixo. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido mais de dois anos de an\u00e1lise para uma marca poder entrar no mercado\u201d, completa Moreira.<\/span><\/p>\n

Para acelerar mais esses processos, o \u00f3rg\u00e3o defende ainda a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2210, de 2022, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional. Ele reduz para zero o prazo de in\u00edcio da an\u00e1lise do INPI. Hoje, o \u00f3rg\u00e3o precisa esperar 36 meses desde o dep\u00f3sito de patentes e dois meses no caso de marcas para iniciar a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

\u201cA lei diz que \u00e9 preciso esperar o momento de oposi\u00e7\u00e3o de uma marca, mas s\u00f3 10% sofrem oposi\u00e7\u00e3o e eu paro todo mundo na fila por dois meses para come\u00e7ar os exames de pedidos. Isso atrasa a vida, porque dois meses fazem diferen\u00e7a. O PL procura resolver esse problema, tornando a possibilidade de an\u00e1lise imediata\u201d, afirma o presidente do INPI.<\/span><\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) do Senado Federal, onde j\u00e1 recebeu aval da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A relatoria \u00e9 do senador Dr. Hiran (PP-RR).<\/span><\/p>\n

O advogado Peter Eduardo Siemsen, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Dannemann Siemsen e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), diz, por\u00e9m, que o PL traz uma preocupa\u00e7\u00e3o: reduzir a possibilidade de emendar o pedido de dep\u00f3sito. \u201cA emenda equivale a uma peti\u00e7\u00e3o de defesa. Ent\u00e3o, se houver a retirada desse direito, vamos estar prejudicando a defesa em 90% dos casos, seja em pedidos de empresas estrangeiras, seja de inventores brasileiros\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Um ponto positivo do projeto, segundo o especialista, \u00e9 dar ao INPI a possibilidade de utilizar decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os equivalentes de outras jurisdi\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, acrescenta, em outros pa\u00edses, \u00e9 permitida a emenda. \u201cHaveria um conflito de tratamento, porque poderia usar uma decis\u00e3o de uma jurisdi\u00e7\u00e3o onde voc\u00ea pode apresentar a emenda durante o processo de exame e no Brasil n\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, diz o advogado, a redu\u00e7\u00e3o do prazo de 36 meses para in\u00edcio da an\u00e1lise de patentes a zero pode ir contra o que \u00e9 praticado internacionalmente, pelo Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Patentes (PCT), um sistema da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Por esse sistema, inventores podem solicitar a prote\u00e7\u00e3o em m\u00faltiplos pa\u00edses atrav\u00e9s de um \u00fanico pedido internacional. A car\u00eancia \u00e9 de 30 meses.<\/span><\/p>\n

\u201cO ganho com a redu\u00e7\u00e3o seria pequeno, porque se refere a uma minoria dos pedidos e se refere a pedidos principalmente nacionais\u201d, afirma o especialista. De acordo com o INPI, 89 pa\u00edses solicitaram prote\u00e7\u00e3o de patentes em 2025. O que mais fez dep\u00f3sitos foi o Brasil (26,2%), seguido dos Estados Unidos (23,5%), China (10,5%), Alemanha (5,2%), Jap\u00e3o (4,2%) e Su\u00ed\u00e7a (4,1%).<\/span><\/p>\n

Apesar disso, Siemsen elogia o trabalho que o \u00f3rg\u00e3o tem feito nos \u00faltimos anos. \u201cTemos muitos elogios ao INPI. Ele vem se esfor\u00e7ando muito e, mesmo com uma verba limitada, vem evoluindo e modernizando entendimentos.\u201d<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente da ABPI, o aumento dos pedidos de registro de marcas se deve ao momento de estabilidade econ\u00f4mica. \u201cO brasileiro tem essa caracter\u00edstica de empreendedor. Ent\u00e3o, com a predomin\u00e2ncia dessas empresas, quando a economia tem alguma estabilidade, a tend\u00eancia \u00e9 que se aumentem esses pedidos\u201d, afirma Siemsen.<\/span><\/p>\n

Outro motivo, acrescenta, foi a ades\u00e3o do Brasil ao Tratado de Madri, em 2019, que facilita o dep\u00f3sito para empresas estrangeiras, permitindo que ele possa ser feito pela OMPI.<\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0 VALOR ECON\u00d4MICO – POR MARCELA VILLAR \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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