{"id":57995,"date":"2025-12-12T10:19:37","date_gmt":"2025-12-12T13:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=57995"},"modified":"2025-12-12T10:19:37","modified_gmt":"2025-12-12T13:19:37","slug":"fim-da-cumulatividade-afeta-lucro-presumido-e-exige-planejamento-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/12\/12\/fim-da-cumulatividade-afeta-lucro-presumido-e-exige-planejamento-em-2026\/","title":{"rendered":"FIM DA CUMULATIVIDADE AFETA LUCRO PRESUMIDO E EXIGE PLANEJAMENTO EM 2026"},"content":{"rendered":"

Escolha do melhor regime fiscal para o ano que vem requer um olhar para 2027, quando come\u00e7a a cobran\u00e7a dos impostos criados pela reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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Com a proximidade do final de ano, contadores se debru\u00e7am sobre os balan\u00e7os de seus clientes para analisar m\u00faltiplas vari\u00e1veis, como faturamento, margem de lucro, despesas, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, peso da folha de sal\u00e1rio e proje\u00e7\u00e3o de crescimento, tudo isso para determinar a escolha do melhor regime de apura\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos.<\/span><\/p>\n

Para 2026, marcado pelo in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio apenas o destaque nos novos impostos (CBS e IBS) nos documentos fiscais, essa estrat\u00e9gia n\u00e3o muda. Mas \u00e9 importante olhar para o cen\u00e1rio de 2027, quando entrar\u00e1 em cena a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), em substitui\u00e7\u00e3o ao Pis, Cofins e IPI.<\/span><\/p>\n

\u201cPara estarem preparadas, as empresas devem ter uma vis\u00e3o de longo prazo e come\u00e7ar desde j\u00e1 a ajustar suas estruturas cont\u00e1beis e fiscais para a nova tributa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Antonio Carlos Santos, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis).\u00a0<\/span><\/p>\n

Nova pe\u00e7a no xadrez<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o fim da cumulatividade, Santos afirma que a vari\u00e1vel cr\u00e9dito ganha import\u00e2ncia crucial no planejamento tribut\u00e1rio das empresas, principalmente a partir de 2027, quando muda a din\u00e2mica do regime do Lucro Presumido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso significa que os impostos pagos nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, com exce\u00e7\u00e3o daqueles para uso pessoal, viram cr\u00e9ditos para os contribuintes, reduzindo a al\u00edquota de refer\u00eancia dos novos impostos.<\/span><\/p>\n

Atualmente, explica o contador, muitas empresas com margens de lucro mais altas optam pelo Lucro Presumido (3,65% de Pis\/Cofins, sem direito a cr\u00e9dito), que \u00e9 cumulativo. J\u00e1 aquelas que atuam em cadeias mais longas, com alta compra de insumos, preferem o Lucro Real (9,25% de Pis\/Cofins, com cr\u00e9dito), um regime conhecido como n\u00e3o cumulativo.<\/span><\/p>\n

Em 2027, com a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 em vigor, essa distin\u00e7\u00e3o desaparece e as regras do jogo se igualam, pois as duas modalidades de apura\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0 mesma al\u00edquota de CBS, a ser definida, e \u00e0s mesmas regras de creditamento amplo e irrestrito, um dos princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPara as empresas do Lucro Presumido, ent\u00e3o, 2026 ser\u00e1 o \u00faltimo ano sob o regime cumulativo\u201d, alerta o presidente do Sescon-SP.<\/span><\/p>\n

Com essa altera\u00e7\u00e3o nas regras do jogo, \u00e9 poss\u00edvel que uma simula\u00e7\u00e3o indique que a migra\u00e7\u00e3o do Lucro Presumido para o Lucro Real seja economicamente vantajosa j\u00e1 a partir de 2026.<\/span><\/p>\n

Mas isso n\u00e3o significa a indica\u00e7\u00e3o de uma tend\u00eancia, ressalta Santos, pois o recolhimento da CSLL e do IRPJ permanece com as mesmas regras, com aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota presumida (8% para o com\u00e9rcio e 32% para servi\u00e7os) e isso tamb\u00e9m deve ser analisado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil cravar qual regime tribut\u00e1rio \u00e9 mais atrativo, pois depende das caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada empresa e todos t\u00eam vantagens e desvantagens\u201d, analisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Simples Nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 para empresas que est\u00e3o enquadradas no regime do Simples Nacional, a novidade da reforma \u00e9 a possibilidade de optarem por um sistema h\u00edbrido, em que a CBS e o IBS s\u00e3o recolhidos de forma separada, fora da cesta de tributos que possuem uma al\u00edquota \u00fanica. Mas essa escolha s\u00f3 poder\u00e1 ser feita a partir de 2027.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, a an\u00e1lise da vari\u00e1vel \u201ccomposi\u00e7\u00e3o da carteira de clientes\u201d \u2013 se majoritariamente B2B (Business-to-Business) ou B2C (Business-to-Consumer) \u2013 ganha significado especial para determinar ou n\u00e3o se vale a pena optar pelo regime h\u00edbrido.<\/span><\/p>\n

Clientes B2B, por exemplo, sendo contribuintes do imposto, ter\u00e3o interesse em tomar cr\u00e9dito, o que pode for\u00e7ar o fornecedor do Simples Nacional a optar pelo recolhimento dos novos tributos separadamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Prazos<\/strong><\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de S\u00edlvio Costa, consultor tribut\u00e1rio na Contmatic, empresa especializada em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para gest\u00e3o empresarial e cont\u00e1bil, em um cen\u00e1rio de custos crescentes, margens mais apertadas e maior exig\u00eancia de efici\u00eancia financeira, a escolha acertada do regime tribut\u00e1rio pode determinar a competitividade e a sustentabilidade dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

\u201cFazer a op\u00e7\u00e3o pelo regime certo \u00e9 mais do que uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica, \u00e9 uma quest\u00e3o de competitividade. Um enquadramento adequado garante equil\u00edbrio financeiro e concorrencial no mercado em que a empresa atua\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

O especialista chama a aten\u00e7\u00e3o para os prazos para a defini\u00e7\u00e3o do regime fiscal, que se concentram no in\u00edcio de 2026. No caso do Simples Nacional, a op\u00e7\u00e3o deve ser formalizada at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de janeiro, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real, a escolha ocorre no primeiro pagamento de IRPJ e CSLL, ou na entrega da primeira DCTF do ano, caso a empresa esteja sem movimento.<\/span><\/p>\n

De acordo com Costa, um ponto de aten\u00e7\u00e3o que deve ser considerado pelas empresas \u00e9 o faturamento pr\u00f3ximo ao limite de cada regime.<\/span><\/p>\n

\u201cEstar confort\u00e1vel demais em um enquadramento pode gerar perda de efici\u00eancia tribut\u00e1ria, especialmente quando a empresa cresce sem reavaliar sua estrutura fiscal\u201d, diz, ao recomendar um monitoramento peri\u00f3dico e a realiza\u00e7\u00e3o de simula\u00e7\u00f5es para avaliar o tamanho da carga tribut\u00e1ria em outros regimes fiscais.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio\/ Por Silvia Pimentel<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON \u2013 POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n

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