{"id":57975,"date":"2025-12-11T11:19:20","date_gmt":"2025-12-11T14:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=57975"},"modified":"2025-12-11T11:19:20","modified_gmt":"2025-12-11T14:19:20","slug":"depreciacao-de-imovel-na-holding-patrimonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/12\/11\/depreciacao-de-imovel-na-holding-patrimonial\/","title":{"rendered":"DEPRECIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NA HOLDING PATRIMONIAL"},"content":{"rendered":"

\u00c0s vezes ela \u00e9 esquecida, \u00e0s vezes ignorada e quase sempre \u00e9 uma surpresa.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A corrida pela delibera\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, em raz\u00e3o da Lei n\u00b0 15.270, de 2025, trouxe \u00e0 superf\u00edcie outra quest\u00e3o antiga, mas por vezes esquecida ou ignorada – a primeira quest\u00e3o que esta lei provocou pode ser lida no Fio da Meada. Trata-se da deprecia\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel na holding patrimonial.<\/span><\/p>\n

Lembrando, brevemente: a holding patrimonial \u00e9 uma sociedade empres\u00e1ria, na forma de sociedade limitada ou de sociedade por a\u00e7\u00f5es, que concentra o patrim\u00f4nio de uma matriarca, de um patriarca ou de uma fam\u00edlia, cujos bens im\u00f3veis normalmente s\u00e3o cedidos em loca\u00e7\u00e3o. Dessa forma, h\u00e1 tr\u00eas elementos cont\u00e1beis sempre presentes: receita de aluguel, custo de tributos e lucros a serem distribu\u00eddos como dividendos.<\/span><\/p>\n

Algumas vezes, \u00e9 poss\u00edvel verificar algumas despesas administrativas, com pouca relev\u00e2ncia, como honor\u00e1rios de servi\u00e7os cont\u00e1beis e alguma taxa ou outro desp\u00eandio. No entanto, entre a receita de aluguel e o lucro pass\u00edvel de ser distribu\u00eddo como dividendos existe uma despesa que por vezes \u00e9 esquecida, por vezes \u00e9 ignorada, mas que quando descoberta \u00e9 quase sempre uma surpresa: a deprecia\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis alugados.<\/span><\/p>\n

Acontece que na holding patrimonial \u00e9 aplica\u00e7\u00e3o das regras juscont\u00e1beis sobre deprecia\u00e7\u00e3o devem ser adotada com bastante parcim\u00f4nia e vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do modelo de neg\u00f3cio praticado. N\u00e3o se trata, obviamente, de afastar \u00a0a regra juscont\u00e1bil e sim de aplic\u00e1-la de maneira espec\u00edfica \u00e0 atividade empresarial desenvolvida. Como, ali\u00e1s, deveria ser a pr\u00e1tica a observ\u00e2ncia de qualquer regra juscont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

A palavra \u201cdeprecia\u00e7\u00e3o\u201d aparece quatro vezes na Lei n\u00b0 6.404, de 1976, ato normativo onde encontramos o marco regulat\u00f3rio do direito cont\u00e1bil e da contabilidade no Brasil. Dessas, tr\u00eas vezes no artigo 183 (a outra ocorr\u00eancia est\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o sobre nota explicativa), das quais destacamos o seguinte trecho: \u201ca diminui\u00e7\u00e3o do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intang\u00edvel ser\u00e1 registrada periodicamente nas contas de deprecia\u00e7\u00e3o, quando corresponder \u00e0 perda do valor dos direitos que t\u00eam por objeto bens f\u00edsicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, a\u00e7\u00e3o da natureza ou obsolesc\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n

A deprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 regulamentada no Pronunciamento T\u00e9cnico do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis \u2013CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado. No \u00e2mbito dos conceitos, o CPC 27 expressa que a \u201cdeprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 a aloca\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do valor depreci\u00e1vel de um ativo ao longo da sua vida \u00fatil\u201d (item 6). Depois, \u201ccada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item deve ser depreciado separadamente\u201d (item 43). A deprecia\u00e7\u00e3o, portanto, tem o efeito de reduzir o lucro da empresa, seja reconhecida como custo seja reconhecida diretamente como despesa.<\/span><\/p>\n

Sobre o c\u00e1lculo da deprecia\u00e7\u00e3o, o mesmo CPC 27 determina que \u201co valor depreci\u00e1vel de um ativo deve ser apropriado de forma sistem\u00e1tica ao longo da sua vida \u00fatil estimada (item 50) e prossegue que \u201co valor depreci\u00e1vel de um ativo \u00e9 determinado ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de seu valor residual. Na pr\u00e1tica, o valor residual de um ativo frequentemente n\u00e3o \u00e9 significativo e por isso imaterial para o c\u00e1lculo do valor depreci\u00e1vel\u201d (item 53).<\/span><\/p>\n

Resumidamente, o c\u00e1lculo da deprecia\u00e7\u00e3o anual pode ser determinada por meio da seguinte forma:<\/span><\/p>\n

Deprecia\u00e7\u00e3o anual = custo de aquisi\u00e7\u00e3o ( \u2013 ) valor residual estimado \/ (dividido por) tempo de vida \u00fatil estimado em anos<\/span><\/p>\n

Essa f\u00f3rmula faz todo o sentido: a deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma de apropriar o custo de um bem ao resultado (lucro ou preju\u00edzo) da empresa. O limite m\u00e1ximo da deprecia\u00e7\u00e3o desse bem \u00e9, obviamente, o seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Deste custo de aquisi\u00e7\u00e3o, deve-se subtrair um valor estimado de venda do bem no fim do tempo de vida \u00fatil; isso porque, se o bem for vendido ainda em condi\u00e7\u00f5es de uso, o valor de venda representa uma forma de recupera\u00e7\u00e3o do custo inicial, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 apropriado ao custo do bem para efeito de determina\u00e7\u00e3o do resultado da empresa. Essa diferen\u00e7a de valor, ent\u00e3o, ser\u00e1 dividida pelo tempo de vida \u00fatil, ou seja, o tempo em que a administra\u00e7\u00e3o da empresa pretende recuperar o valor do custo, sem que seja pela venda do bem.<\/span><\/p>\n

De maneira espec\u00edfica aos im\u00f3veis na holding patrimonial, conv\u00e9m destacar ainda o seguinte trecho do mesmo CPC 27: \u201cTerrenos e edif\u00edcios s\u00e3o ativos separ\u00e1veis e s\u00e3o contabilizados separadamente, mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas exce\u00e7\u00f5es, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os terrenos t\u00eam vida \u00fatil ilimitada e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o depreciados. Os edif\u00edcios t\u00eam vida \u00fatil limitada e, por isso, s\u00e3o ativos depreci\u00e1veis. O aumento de valor de um terreno no qual um edif\u00edcio esteja constru\u00eddo n\u00e3o afeta o valor cont\u00e1bil do edif\u00edcio\u201d.<\/span><\/p>\n

De um lado, portanto, os terrenos referentes aos im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o depreciados. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 despesa (ou custo) de deprecia\u00e7\u00e3o referente aos terrenos. Reduzido o montante da deprecia\u00e7\u00e3o, evita-se reduzir o lucro apurado pela holding.<\/span><\/p>\n

De outro lado, o tempo de vida \u00faltil \u00e9 estimado, decorre do julgamento da administra\u00e7\u00e3o da holding. Note-se um fato importante: a taxa de deprecia\u00e7\u00e3o fiscal, listada em tabela elaborada pela Receita Federal, s\u00f3 tem validade para a apura\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o lucro (IRPJ\/CSLL); n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o direta e autom\u00e1tica para determina\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. Nesse sentido, considerando que a holding patrimonial tem como objeto social o aluguel de im\u00f3veis, deve-se inquirir quanto tempo esse im\u00f3vel produzir\u00e1 receita para a holding patrimonial: 25 anos, 50 anos, 99 anos? Caber\u00e1 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da holding, com base em informa\u00e7\u00f5es conhecidas, determinar o tempo de vida \u00fatil que seja razo\u00e1vel para cada im\u00f3vel em particular.<\/span><\/p>\n

Adicionalmente, temos ainda que o valor residual tamb\u00e9m \u00e9 estimado. Neste caso, normalmente, o valor de venda do im\u00f3vel tende a aumentar com o passar do tempo. Teoricamente, ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que o valor residual (de venda) seja superior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel; quando isso acontecer, a f\u00f3rmula da deprecia\u00e7\u00e3o pode apresentar um valor negativo, o que rigorosamente implicaria considerar deprecia\u00e7\u00e3o igual a zero (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reconhecer esse valor negativo porque representaria antecipar eventual ganho de capital na venda do im\u00f3vel no fim do tempo de vida \u00fatil).<\/span><\/p>\n

Em conclus\u00e3o, a deprecia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel na holding patrimonial pode n\u00e3o ser um valor material. Talvez at\u00e9 n\u00e3o haja deprecia\u00e7\u00e3o a ser reconhecida como despesa.<\/span><\/p>\n

E isso sem mencionar que os bens im\u00f3veis cedidos em loca\u00e7\u00e3o deve ser reconhecido como \u201cpropriedade para investimento\u201d, que tem suas regras juscont\u00e1beis pr\u00f3prias \u2013 mas esse assunto fica para outro artigo.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR EDISON FERNANDES \u2014 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0s vezes ela \u00e9 esquecida, \u00e0s vezes ignorada e quase […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-f55","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57975"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57976,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57975\/revisions\/57976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}