{"id":56900,"date":"2025-11-07T11:51:42","date_gmt":"2025-11-07T14:51:42","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56900"},"modified":"2025-11-07T11:51:42","modified_gmt":"2025-11-07T14:51:42","slug":"empresas-buscam-alternativas-para-isentar-estoque-de-lucro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/11\/07\/empresas-buscam-alternativas-para-isentar-estoque-de-lucro\/","title":{"rendered":"EMPRESAS BUSCAM ALTERNATIVAS PARA ISENTAR ESTOQUE DE LUCRO"},"content":{"rendered":"

Companhias estudam emitir d\u00edvida e usar caixa para adiantar pagamento de proventos sem impostos ainda em 2025.<\/span><\/p>\n

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Um grupo de empresas j\u00e1 come\u00e7ou a se movimentar na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para distribuir dividendos sem tributa\u00e7\u00e3o, antes que esses proventos aos acionistas deixem de ser isentos. O Senado aprovou na quarta-feira o projeto que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e, em contrapartida, estipula a cobran\u00e7a sobre dividendos a partir de 2026.<\/span><\/p>\n

Companhias, inclusive algumas de capital aberto, t\u00eam feito consultas com especialistas buscando alternativas. Parte delas tem cogitado at\u00e9 mesmo a emiss\u00e3o de d\u00edvida para arcar com o pagamento de parte do estoque do lucro sem impostos. Outras colocaram na mesa a utiliza\u00e7\u00e3o do caixa para pagar uma parcela de dividendos ainda neste ano e, com o restante do valor, capitalizar a reserva de lucros.<\/span><\/p>\n

A corrida para ficar na regra tribut\u00e1ria antiga tem impacto em diferentes mercados. A bolsa vem recebido aportes nos \u00faltimos dias de investidores que buscam garantir a isen\u00e7\u00e3o relativa a lucros apurados ainda em 2025 e que ficar\u00e3o livres do novo tributo. No c\u00e2mbio, \u00e9 esperado um fluxo maior de remessas de dividendos de filiais para matrizes ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

An\u00fancios de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos bilion\u00e1rios come\u00e7aram a ser feitos. Nesta semana, por exemplo, a Axia (antiga Eletrobras) anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos intermedi\u00e1rios de R$ 4,3 bilh\u00f5es, com a utiliza\u00e7\u00e3o de parte de seu saldo de reserva estatut\u00e1ria, valor que ser\u00e1 pago ainda neste ano. A expectativa \u00e9 que dentro das pr\u00f3ximas semanas mais empresas comecem a fazer an\u00fancios de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de olho na isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/span><\/p>\n

O movimento vem na esteira do PL 1.087\/2025, que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, promessa de governo do presidente Lula, a quem cabe agora a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O texto estabelece, como compensa\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos em 10%, retidos na fonte. N\u00e3o ser\u00e1 cobrado imposto no caso de distribui\u00e7\u00e3o do lucro acumulado que foi incorporado ao patrim\u00f4nio l\u00edquido – e \u00e9 a essa brecha que as companhias est\u00e3o se apegando.<\/span><\/p>\n

\u201cTexto proposto foi alterado, mas a incompatibilidade com regime de pagamento de dividendos para S.A. permanece\u201d \u2014 Erickson Oliveira<\/span><\/p>\n

No entanto, para que se aproveite essa isen\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que a distribui\u00e7\u00e3o seja aprovada at\u00e9 o fim de 2025 e distribu\u00eddas entre os anos de 2026, 2027 e 2028. Hoje, h\u00e1 um acordo para discutir o assunto dentro do projeto que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o sobre bets, e a ideia \u00e9 estender esse prazo para aprova\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos at\u00e9 30 de abril de 2026.<\/span><\/p>\n

Apesar do prazo de tr\u00eas anos para uma empresa conseguir se aproveitar da distribui\u00e7\u00e3o sem o imposto, existe um conflito entre o texto para as empresas que s\u00e3o sociedades an\u00f4nimas (S.A.) e, portanto, regidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Isso porque, pela lei das S.A., a companhia que anunciar distribui\u00e7\u00e3o de dividendos precisa realizar o pagamento no mesmo exerc\u00edcio em que fez o an\u00fancio. Isso significa que se, a empresa anunciar os dividendos em 2025, precisaria fazer o desembolso ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

Exatamente por isso, empresas com uma postura mais conservadora em rela\u00e7\u00e3o ao tema t\u00eam buscado alternativas para conseguir fazer a distribui\u00e7\u00e3o do estoque sem impostos nos \u00faltimos meses de 2025, de forma a evitar questionamentos futuros. Uma das press\u00f5es era exatamente para que ocorresse uma mudan\u00e7a no PL para que o texto passasse a isentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre todo o estoque de lucro, o que acabaria com a pol\u00eamica.<\/span><\/p>\n

Dentre os desenhos estudados por empresas, est\u00e1 a emiss\u00e3o de d\u00edvida, como deb\u00eantures, ou at\u00e9 mesmo distribuir dividendos com o caixa dispon\u00edvel e buscar uma nova d\u00edvida com o acionista controlador, de forma a recompor o que foi desembolsado. Algumas empresas que tinham como pr\u00e1tica no calend\u00e1rio corporativo a amortiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de deb\u00eantures t\u00eam optado em conservar o caixa para fazer a distribui\u00e7\u00e3o de lucros neste ano. Outra op\u00e7\u00e3o apontada \u00e9 capitalizar a reserva de lucros para se fazer, mais \u00e0 frente, uma redu\u00e7\u00e3o de capital.<\/span><\/p>\n

Segundo fontes em bancos consultadas pelo Valor, a quest\u00e3o vem sendo olhada com preocupa\u00e7\u00e3o, visto que algumas das companhias que t\u00eam buscado capital para distribuir dividendos sem tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o alavancadas.<\/span><\/p>\n

Outro grupo deve anunciar o pagamento de dividendos neste ano, conforme manda o PL, mas fazer o pagamento no tri\u00eanio seguinte. O entendimento, nesse caso, \u00e9 que o texto d\u00e1 o respaldo para que o pagamento n\u00e3o seja feito no mesmo exerc\u00edcio do an\u00fancio, inclusive para as S.A.<\/span><\/p>\n

O estoque de lucro envolve valores bilion\u00e1rios. Esse resultado pode ter sido acumulado ao longo de 30 anos, desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei 9.249, de 1995, que garantiu a isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos at\u00e9 aqui.<\/span><\/p>\n

O s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Levy & Salom\u00e3o Erickson Oliveira afirma que tem recebido consultas sobre o tema. Ele frisa que o texto inicialmente proposto foi alterado, mas que a incompatibilidade com o regime de pagamento de dividendos para S.A. permanece. O especialista aponta que as alternativas est\u00e3o sendo analisadas caso a caso.<\/span><\/p>\n

Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, destaca que tamb\u00e9m tem recebido demanda de companhias. Segundo ele, a busca por endividamento vem sendo mais analisada por companhias de capital fechado, visto que n\u00e3o passam pelo mesmo escrut\u00ednio das abertas e n\u00e3o t\u00eam presen\u00e7a de minorit\u00e1rios que podem questionar o aumento da alavancagem. Outra parte dessas empresas deve seguir o que est\u00e1 no PL e distribuir os dividendos at\u00e9 2028.<\/span><\/p>\n

Entre as abertas, diz Loria, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o de que, se a decis\u00e3o for a de anunciar neste ano e distribuir nos anos seguintes, isso gere questionamentos de investidores que podem exigir o respeito para as regras da Lei das S.A. Segundo ele, muitas devem utilizar caixa dispon\u00edvel para pagar neste ano, direcionando o restante do valor do estoque de lucro para fazer a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O olhar tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 voltando para como ser\u00e1 a retorno de capital aos acionistas, diante do aumento da tributa\u00e7\u00e3o. Uma das possibilidades estudadas seria aumentar os programas de recompra de a\u00e7\u00f5es, a exemplo do que fazem algumas empresas nos Estados Unidos, para se evitar a tributa\u00e7\u00e3o. Um dos pontos que est\u00e3o sendo analisados na mesa seria o impacto na liquidez das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR FERNANDA GUIMAR\u00c3ES \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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