{"id":56528,"date":"2025-10-28T09:57:55","date_gmt":"2025-10-28T12:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56528"},"modified":"2025-10-28T09:57:55","modified_gmt":"2025-10-28T12:57:55","slug":"sistema-de-impostos-da-reforma-tributaria-vai-permitir-calculo-do-pib-diariamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/10\/28\/sistema-de-impostos-da-reforma-tributaria-vai-permitir-calculo-do-pib-diariamente\/","title":{"rendered":"SISTEMA DE IMPOSTOS DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA VAI PERMITIR C\u00c1LCULO DO PIB DIARIAMENTE"},"content":{"rendered":"

Base de dados de impostos criados na reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 acompanhamento em tempo real a partir de 2027<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo abrir\u00e1 caminho para que o Brasil possa calcular diariamente seu Produto Interno Bruto (PIB), al\u00e9m de apurar com mais rapidez outros indicadores relacionados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, \u00e0 atividade econ\u00f4mica e \u00e0 renda. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque a base de dados do Imposto e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS e CBS, respectivamente) vai reunir, pela primeira vez, dados em tempo real sobre as vendas de produtos e servi\u00e7os em todo o pa\u00eds, numa base unificada dos tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e municipal). Isso ocorrer\u00e1 a partir de 2027.<\/span><\/p>\n

\u201cTeremos informa\u00e7\u00f5es para calcular o PIB di\u00e1rio do Brasil – o [da economia] formal, pelo menos\u201d, disse ao Valor o secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. Isso n\u00e3o significa que o resultado oficial deixar\u00e1 de ser calculado e divulgado pelo IBGE – ser\u00e1, na verdade, uma ferramenta a mais do governo para acompanhar o ritmo da atividade econ\u00f4mica, com o diferencial de n\u00e3o ter defasagem.<\/span><\/p>\n

\u201cPassaremos a ter uma estimativa muito precisa da economia formal, de todos os bens e servi\u00e7os que est\u00e3o sendo vendidos e, portanto, comprados no Brasil inteiro\u201d, comentou Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria (Sert). \u201cHaver\u00e1 um salto qualitativo com a antecipa\u00e7\u00e3o desses \u00edndices, e talvez isso permita melhorar pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/span><\/p>\n

O sistema dos novos tributos ter\u00e1 uma estrutura 156 vezes maior do que a que roda o Pix e vai processar 70 bilh\u00f5es de documentos ao ano. O novo sistema tribut\u00e1rio entrar\u00e1 em fase de testes no dia 1\u00ba de janeiro, mas j\u00e1 h\u00e1 um piloto sendo testado por um conjunto de empresas.<\/span><\/p>\n

\u201cVai ser um big data fiscal que possibilitar\u00e1 acompanhar a atividade econ\u00f4mica\u201d \u2014 Joelson Sampaio<\/span><\/p>\n

Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, os dados poder\u00e3o ser um novo elemento para auxiliar nas decis\u00f5es sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria, ou seja, sobre a condu\u00e7\u00e3o da taxa de juros necess\u00e1ria para controlar a infla\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o ajudar tamb\u00e9m a monitorar, de forma mais frequente e imediata, o impacto de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201cDados de alta frequ\u00eancia tentam antecipar para onde est\u00e3o indo os indicadores usados para antecipar a infla\u00e7\u00e3o, a atividade e a renda\u201d, comentou Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves, professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA\/USP). \u201cS\u00e3o os principais usados como determinantes da pol\u00edtica monet\u00e1ria esperada.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele comenta ainda que as posi\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do mercado para juros e c\u00e2mbio poder\u00e3o ser afetadas pelos indicadores. \u201cO Banco Central tamb\u00e9m vai usar tais dados e inclu\u00ed-los no di\u00e1logo com o mercado\u201d, acredita.<\/span><\/p>\n

\u201cVai ser um big data fiscal que possibilitar\u00e1 acompanhar a atividade econ\u00f4mica de forma muito mais precisa e din\u00e2mica\u201d, diz Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV EESP). \u201cTamb\u00e9m trar\u00e1 mais transpar\u00eancia na quest\u00e3o tribut\u00e1ria e facilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes.\u201d<\/span><\/p>\n

Os dados v\u00e3o ajudar o governo na tomada de decis\u00f5es e \u201cpossibilitar um uso mais eficaz das pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal\u201d, acrescenta. O desafio, na sua vis\u00e3o, \u00e9 garantir a seguran\u00e7a desses dados e evitar vazamentos.<\/span><\/p>\n

Economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Sergio Gobetti diz que os dados das notas fiscais, ap\u00f3s a reforma, permitir\u00e3o monitorar os quatro componentes do PIB: consumo das fam\u00edlias, investimentos, consumo do governo e exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas. O c\u00e1lculo do PIB, explica, \u201cn\u00e3o \u00e9 uma coisa t\u00e3o simples\u201d e depende de refinamentos feitos pelo IBGE. No entanto, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar, a partir dos dados do IBS e CBS, o crescimento da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

Ele concorda com os colegas em que os indicadores de alta frequ\u00eancia poder\u00e3o auxiliar nas decis\u00f5es do Banco Central sobre taxas de juros. Hoje, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 calcula uma \u201cpr\u00e9via do PIB\u201d, o \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central (IBC-Br), lembra.<\/span><\/p>\n

\u201cHaver\u00e1 grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es para as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d \u2014 Adriano Subir\u00e1<\/span><\/p>\n

A base de dados do IBS e CBS ser\u00e1 melhor do que a do IBC-Br, o que permitir\u00e1 maior refinamento, acrescenta Orair.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel fazer estudos setoriais, diz o diretor. Por exemplo: se a base de dados existisse durante a pandemia, poderia ser usada para verificar em que locais a popula\u00e7\u00e3o estaria tendo dificuldades em comprar m\u00e1scaras ou um determinado medicamento. \u201cEu consigo ver estrangulamentos no sistema. \u00c9 um grande instrumento de conjuntura\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

O governo faz neste momento as primeiras discuss\u00f5es sobre os usos dessa nova base de dados, afirma Orair. J\u00e1 se sabe que ela ser\u00e1 usada para elaborar a avalia\u00e7\u00e3o quinquenal dos impactos do novo sistema de taxa\u00e7\u00e3o do consumo.<\/span><\/p>\n

\u201cNa reforma tribut\u00e1ria, tem a obrigatoriedade de avaliarmos se ela cumpriu seus objetivos enquanto pol\u00edtica econ\u00f4mica, social e ambiental\u201d, diz. Esse monitoramento poder\u00e1 ser feito antes ou depois da entrada em vigor do novo sistema. \u201cO ideal \u00e9 que a gente consiga, j\u00e1 no in\u00edcio, conseguir avaliar em tempo real o andamento da reforma.\u201d<\/span><\/p>\n

H\u00e1 duas d\u00e9cadas, o Brasil adotou o sistema de notas fiscais eletr\u00f4nicas, o que o colocou entre os mais avan\u00e7ados do mundo em termos de escritura\u00e7\u00e3o. A base de dados do IBS e CBS avan\u00e7a em v\u00e1rios pontos nessa dire\u00e7\u00e3o. \u201cSeremos ainda mais paradigma\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O primeiro ganho est\u00e1 na abrang\u00eancia. As notas fiscais eletr\u00f4nicas s\u00f3 registram vendas de mercadorias. No sistema do IBS e CBS, diz, entram tamb\u00e9m as vendas de servi\u00e7os, que s\u00e3o parte relevante do PIB.<\/span><\/p>\n

O segundo \u00e9 que a base de dados ser\u00e1 unificada. Hoje, as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizadas em \u201ccaixinhas\u201d, comentou. \u201cPor exemplo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo tem a sua base de notas fiscais de servi\u00e7os, e o Estado tem a sua, de mercadorias.\u201d Existe uma base no Rio Grande do Sul que agrega dados de v\u00e1rios Estados, diz ele. O terceiro ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um reposit\u00f3rio \u00fanico, que poder\u00e1 ser acessado por fiscais federais, estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

\u201cA reforma d\u00e1 um salto tecnol\u00f3gico e de integra\u00e7\u00e3o nas fontes de dados\u201d, afirma o diretor da Sert. Isso reflete uma caracter\u00edstica do novo sistema de taxa\u00e7\u00e3o do consumo: Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios passam a ser \u201cs\u00f3cios\u201d do mesmo tributo. Embora haja dois, o IBS e a CBS, um n\u00e3o existe sem o outro. Quando uma nota \u00e9 emitida, ambos estar\u00e3o registrados.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a reforma trar\u00e1 um aparente paradoxo, comenta Adriano Pereira Subir\u00e1, auditor fiscal da Receita Federal cedido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde acompanha a reforma tribut\u00e1ria. A reforma aumentar\u00e1 a quantidade de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas a tend\u00eancia \u00e9 reduzir as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cHaver\u00e1 uma grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, gerando uma percep\u00e7\u00e3o de risco mais elevada para os contribuintes e, com isso, desincentivando o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de documento fiscal, e de pagamento dos tributos\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a quantidade de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (formul\u00e1rios) ser\u00e1 bastante reduzida e a apura\u00e7\u00e3o do imposto contar\u00e1 com um assistente, o que facilitar\u00e1 a conformidade. \u00c9 esperada ainda uma redu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios. O governo estima que os ganhos de receita decorrentes de menor sonega\u00e7\u00e3o, menos contesta\u00e7\u00e3o judicial e mais facilidade para recolher tributos reduzir\u00e3o a al\u00edquota da soma do IBS e CBS em tr\u00eas pontos percentuais, em estimativa conservadora.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Receita Federal afirma que trabalha para construir um sistema que \u201centregue a conformidade como servi\u00e7o ao contribuinte\u201d. \u201cO aux\u00edlio no c\u00e1lculo correto dos tributos por meio da calculadora disponibilizada gratuitamente, que poder\u00e1 integrar-se ao sistema de emiss\u00e3o de documentos fiscais do contribuinte, passando pela emiss\u00e3o de avisos autom\u00e1ticos ao se detectar um erro, assim como pela apura\u00e7\u00e3o assistida, que reduz o custo de conformidade tribut\u00e1ria, s\u00e3o exemplos do que est\u00e1 por vir\u201d, diz o Fisco.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 adotado um modelo padr\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica, que viabilizar\u00e1 a \u201capura\u00e7\u00e3o assistida, processo de consolida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos dos tributos IBS e CBS\u201d, explica a Receita.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR LU AIKO OTTA E J\u00c9SSICA SANT\u2019ANA \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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