{"id":56281,"date":"2025-10-20T11:08:24","date_gmt":"2025-10-20T14:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56281"},"modified":"2025-10-20T11:08:24","modified_gmt":"2025-10-20T14:08:24","slug":"pgfn-adota-ia-para-gerir-milhoes-de-execucoes-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/10\/20\/pgfn-adota-ia-para-gerir-milhoes-de-execucoes-fiscais\/","title":{"rendered":"PGFN ADOTA IA PARA GERIR MILH\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS"},"content":{"rendered":"

Programa chamado \u201cSpoiler\u201d antecipa para os procuradores os pr\u00f3ximos passos nos processos<\/span><\/p>\n

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) come\u00e7ou a usar intelig\u00eancia artificial (IA) generativa para gerir milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds. O uso se d\u00e1 por meio do programa chamado \u201cSpoiler\u201d, nome dado justamente porque antecipa para os procuradores os pr\u00f3ximos passos nos processos.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 como se tivessem colado a etiquetinha na capa do processo e separado em pilhas\u201d, afirma o procurador Saulo de Tarso Sena Lima sobre o papel dessa ferramenta, adotada h\u00e1 cerca de dois meses pela PGFN.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 31 de agosto, havia 2,3 milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais envolvendo a Fazenda Nacional pendentes no pa\u00eds, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A PGFN recebe cerca de 5 mil execu\u00e7\u00f5es fiscais por dia.<\/span><\/p>\n

A intelig\u00eancia artificial analisa todos os andamentos e atos processuais, faz um resumo da situa\u00e7\u00e3o do processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal e sugere a pr\u00f3xima etapa. Depois disso, os casos passam pela an\u00e1lise dos procuradores.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador Daniel de Saboia Xavier, coordenador do Laborat\u00f3rio de Ci\u00eancia de Dados e Intelig\u00eancia Artificial da PGFN, o Spoiler foi adotado para automatizar a execu\u00e7\u00e3o fiscal e auxiliar os procuradores no trato desses processos. O trabalho, at\u00e9 ent\u00e3o, era feito manualmente.<\/span><\/p>\n

O procurador Darlon Costa Duarte exemplifica que, nos casos em que h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade (alega\u00e7\u00e3o de v\u00edcios ou nulidades sem necessidade de garantia em ju\u00edzo), a intelig\u00eancia artificial coleta rapidamente argumentos para ajudar o procurador a elaborar a resposta. O pr\u00f3ximo passo do processo j\u00e1 era previs\u00edvel sem a IA, de acordo com ele, mas o resumo \u00e9 um diferencial e d\u00e1 agilidade. \u201cSem a IA seria necess\u00e1rio fazer um percurso muito maior\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Uma premissa nesse uso de intelig\u00eancia artificial \u00e9 passar pela an\u00e1lise humana, explica o procurador. \u201cH\u00e1 uma massa de dados que passa por uma valida\u00e7\u00e3o do procurador da Fazenda Nacional\u201d, diz. \u201cN\u00e3o estamos suplantando a atua\u00e7\u00e3o do procurador da Fazenda Nacional. Estamos municiando o procurador para facilitar a tomada de decis\u00e3o no \u00e2mbito das execu\u00e7\u00f5es fiscais.\u201d<\/span><\/p>\n

O sistema come\u00e7ou a ser desenvolvido em 2023, a partir da necessidade de facilitar a triagem das execu\u00e7\u00f5es fiscais. O primeiro passo foi reunir as informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico lugar. \u201cJ\u00e1 foi um avan\u00e7o, porque o procurador muitas vezes tinha que acessar dez sistemas diferentes da procuradoria para tentar achar alguma informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Duarte, destacando a estrutura\u00e7\u00e3o de indicadores, atributos e m\u00e9tricas que facilitam a tomada de decis\u00e3o, reunidos em um s\u00f3 lugar.<\/span><\/p>\n

\u201cFerramenta permite que a experi\u00eancia humana seja direcionada a casos estrat\u00e9gicos\u201d \u2014 Aur\u00e9lio L. Guerzoni<\/span><\/p>\n

A partir desses indicadores se tornou poss\u00edvel antever algumas sugest\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. O passo mais significativo veio depois, com o in\u00edcio do uso da IA generativa. H\u00e1 um apoio t\u00e9cnico do Serpro, porque a Fazenda n\u00e3o pode usar qualquer intelig\u00eancia artificial – como chatGPT, por exemplo. Entre outros pontos, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com o armazenamento dos dados, que precisa ser feito no Brasil.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador Saulo de Tarso Sena Lima, o Spoiler torna poss\u00edvel separar grandes volumes de processos em blocos uniformes, \u201cque v\u00e3o ter tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o uniforme da Uni\u00e3o\u201d. Fica mais f\u00e1cil, acrescenta, mapear que de 5 mil execu\u00e7\u00f5es recebidas em um dia, por exemplo, 1,5 mil j\u00e1 est\u00e3o com a d\u00edvida paga, ou j\u00e1 tem senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cCom essa classifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 conseguimos colocar em uma caixinha para pedir a extin\u00e7\u00e3o, por exemplo. Conseguimos fazer movimento de lote\u201d, diz Lima. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel criar alertas, de acordo com o procurador, para que se corrija o custo da tramita\u00e7\u00e3o do processo judicial, conforme as diretrizes que a institui\u00e7\u00e3o estabeleceu para conduzir as execu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A ferramenta, destaca Aur\u00e9lio Longo Guerzoni, tende a gerar ganhos de efici\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais, ao permitir que a experi\u00eancia humana seja direcionada a casos estrat\u00e9gicos. Mas, para o advogado, \u00e9 fundamental que a utiliza\u00e7\u00e3o ocorra com cautela, sobretudo nas execu\u00e7\u00f5es fiscais complexas.<\/span><\/p>\n

A advogada Let\u00edcia Schroeder Micchelucci, afirma que a aplica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial nas execu\u00e7\u00f5es fiscais est\u00e1 em linha com a Lei de Governo Digital (n\u00ba 14.129, de 2021) e os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e deve preservar a revis\u00e3o e decis\u00e3o humana.<\/span><\/p>\n

\u201cO fator humano \u00e9 essencial para que n\u00e3o ocorram erros e vieses decorrentes de alucina\u00e7\u00f5es e baixa explicabilidade, que podem afetar a motiva\u00e7\u00e3o dos atos e causar decis\u00f5es equivocadas, afetando diretamente as partes no processo judicial\u201d, diz. Ainda segundo a advogada, \u00e0 luz da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os tratamentos requerem base legal clara, relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e respeito ao sigilo fiscal.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR BEATRIZ OLIVON \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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