{"id":56027,"date":"2025-10-13T09:58:03","date_gmt":"2025-10-13T12:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=56027"},"modified":"2025-10-13T09:58:03","modified_gmt":"2025-10-13T12:58:03","slug":"airbnb-estima-que-reforma-tributaria-leve-anfitrioes-a-abrirem-empresas-para-pagar-menos-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/10\/13\/airbnb-estima-que-reforma-tributaria-leve-anfitrioes-a-abrirem-empresas-para-pagar-menos-imposto\/","title":{"rendered":"AIRBNB ESTIMA QUE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA LEVE ANFITRI\u00d5ES A ABRIREM EMPRESAS PARA PAGAR MENOS IMPOSTO"},"content":{"rendered":"

A Reforma Tribut\u00e1ria deve levar pessoas f\u00edsicas que alugam im\u00f3veis por meio de plataformas digitais a abrirem empresas para administrar essa renda e, com isso, pagar menos impostos. Essa \u00e9 a expectativa do Airbnb, uma das maiores empresas que atuam nesse ramo no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A empresa avalia que haver\u00e1 aumento da carga para quem n\u00e3o se encaixar na faixa de isen\u00e7\u00e3o dos novos tributos sobre bens e servi\u00e7os, a contribui\u00e7\u00e3o federal CBS e o IBS, imposto para estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A partir de 2027, haver\u00e1 cobran\u00e7a dos novos tributos para pessoas f\u00edsicas que possuam mais de tr\u00eas im\u00f3veis usados para loca\u00e7\u00e3o. Para que haja a tributa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que esses bens tenham gerado uma renda anual acima de R$ 240 mil no ano anterior ou 20% acima disso no ano de apura\u00e7\u00e3o. Os valores ser\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o anualmente.<\/span><\/p>\n

Mesmo para quem n\u00e3o ser\u00e1 tributado, pode ser vantajoso o uso de uma pessoa jur\u00eddica, pois a reforma permite que todos os contribuintes, empresas ou n\u00e3o, recuperem os impostos pagos na compra de bens (m\u00f3veis e material de constru\u00e7\u00e3o e limpeza, por exemplo) ou na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (como energia el\u00e9trica, internet, \u00e1gua e esgoto).<\/span><\/p>\n

Segundo a plataforma, mais de 85% dos anfitri\u00f5es que alugam seus im\u00f3veis hoje atuam como pessoa f\u00edsica. Atualmente, eles est\u00e3o sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda, com isen\u00e7\u00e3o na faixa at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.036) e al\u00edquotas que chegam a 27,5%. Muitos arcam com uma carga tribut\u00e1ria que j\u00e1 \u00e9 superior \u00e0 do setor hoteleiro, segundo estudo da consultoria LCA contratado pelo Airbnb. E essa diferen\u00e7a pode aumentar.<\/span><\/p>\n

A lei da reforma diz que a loca\u00e7\u00e3o por per\u00edodo n\u00e3o superior a 90 dias ininterruptos ser\u00e1 tributada com as mesmas regras aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os de hotelaria, ou seja, al\u00edquota reduzida em 40%.<\/span><\/p>\n

As al\u00edquotas somadas dos novos tributos devem passar de cerca de 10%, no in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o entre os dois sistemas, para 27,5% \u2014 esse \u00faltimo n\u00famero \u00e9 o valor estimado pela LCA a partir de 2033. Com isso, a al\u00edquota reduzida seria de 16,5% ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atualmente, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o do aluguel na pessoa f\u00edsica pode ir de 0% a 27,5% no Imposto de Renda, a hotelaria tem uma carga m\u00e9dia de 11,9%, segundo estimativa da consultoria para os tributos sobre lucro (IRPJ\/CSLL) e faturamento (PIS, Cofins e ISS, que ser\u00e3o substitu\u00eddos com a reforma).<\/span><\/p>\n

No novo sistema, a carga m\u00e1xima na pessoa f\u00edsica que for contribuinte de CBS e IBS chegaria a quase 40%, segundo a LCA, ficando em 16,9% na m\u00e9dia para os hot\u00e9is. Nos dois casos, n\u00e3o foram considerados os abatimentos de impostos com despesas.<\/span><\/p>\n

Henrique \u00cdndio do Brasil, diretor tribut\u00e1rio do Airbnb para Am\u00e9rica Latina e Canad\u00e1, diz que a al\u00edquota estaria abaixo do que \u00e9 visto em outros pa\u00edses da regi\u00e3o que utilizam impostos sobre valor agregado como os que foram criados pela reforma, 19% no Chile e na Col\u00f4mbia, por exemplo, mas diz que nesses pa\u00edses o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica \u00e9 bem menor.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirma que a regra de isen\u00e7\u00e3o resguarda os pequenos empreendedores, mas que pessoas com um n\u00famero maior de im\u00f3veis ter\u00e3o um aumento da carga que pode se refletir no pre\u00e7o da acomoda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia que a gente tem nos mercados internacionais, de quem usa o Airbnb para complementar sua renda, \u00e9 que a maioria continua fazendo isso como pessoa f\u00edsica. Mas para quem faz de uma forma mais profissional, o caminho \u00e9 transformar isso em uma empresa\u201d, afirma o executivo.<\/span><\/p>\n

O advogado e economista Eduardo Fleury, afirma que uma parcela muito pequena dos locadores de im\u00f3veis ser\u00e1 alcan\u00e7ada pela reforma, mas que aqueles enquadrados como contribuintes obrigat\u00f3rios devem deixar de operar como pessoa f\u00edsica. Ele calcula que a al\u00edquota efetiva somada desses dois tributos ficar\u00e1 pr\u00f3xima de 14%, ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o do imposto sobre despesas.<\/span><\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o seria virar pessoa jur\u00eddica do [regime] lucro presumido, porque o problema \u00e9 o Imposto de Renda, n\u00e3o \u00e9 o IBS e a CBS.\u201d<\/span><\/p>\n

Fleury avalia que, atualmente, a carga do aluguel tempor\u00e1rio \u00e9 equivalente a dos grandes hot\u00e9is que est\u00e3o no regime do lucro real, quando se considera que as grandes redes possuem um volume muito maior de despesas n\u00e3o dedut\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a trazida pela reforma \u00e9 que os anfitri\u00f5es que se tornarem contribuintes de CBS e IBS ter\u00e3o de emitir documentos fiscais, mesmo atuando como pessoa f\u00edsica, embora haja a possibilidade de que as plataformas fa\u00e7am essa emiss\u00e3o em nome deles.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o Airbnb, como empresa, paga o tributo municipal sobre servi\u00e7os (ISS), que fica 100% com S\u00e3o Paulo, onde est\u00e1 a sede da companhia e o anfitri\u00e3o hoje n\u00e3o paga esse imposto. Com a reforma, o dinheiro de ambos ser\u00e1 destinado ao local onde est\u00e1 o im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos ver o dinheiro chegando para quem \u00e9 de fato impactado pelo aumento do turismo naquele lugar, como a gente faz em todos os outros lugares do mundo, mas a lei brasileira n\u00e3o permitia\u201d, afirma Brasil.<\/span><\/p>\n

O diretor do Airbnb diz que a empresa possui uma \u00e1rea dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos anfitri\u00f5es (Centro de Recursos Fiscais) e que h\u00e1 uma demanda dessa comunidade por mais informa\u00e7\u00e3o para quem quer abrir uma empresa para fazer isso. As plataformas de alugu\u00e9is j\u00e1 compartilham informa\u00e7\u00f5es com a Receita Federal, que desde 2020 colocou as loca\u00e7\u00f5es de temporada nos seus planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR EDUARDO CUCOLO, FOLHAPRESS \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Reforma Tribut\u00e1ria deve levar pessoas f\u00edsicas que alugam im\u00f3veis […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-ezF","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56027"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56029,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56027\/revisions\/56029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}