{"id":55564,"date":"2025-09-26T09:23:29","date_gmt":"2025-09-26T12:23:29","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=55564"},"modified":"2025-09-26T09:23:29","modified_gmt":"2025-09-26T12:23:29","slug":"reforma-tributaria-pode-elevar-o-custo-de-hospedagem-para-empresas-em-ate-195","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/09\/26\/reforma-tributaria-pode-elevar-o-custo-de-hospedagem-para-empresas-em-ate-195\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE ELEVAR O CUSTO DE HOSPEDAGEM PARA EMPRESAS EM AT\u00c9 19,5%"},"content":{"rendered":"

Estudo \u00e9 da Infis Consultoria e aponta que isso pode ocorrer pelo IVA Dual da nova lei<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 aumentar os custos de hospedagem das empresas, segundo estudo da Infis Consultoria. O gasto com hotelaria pode subir at\u00e9 19,5% para as empresas de todos os portes que utilizam o servi\u00e7o de forma recorrente, com a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais impostos pelos tributos que comp\u00f5em o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual da reforma.<\/span><\/p>\n

O efeito passou \u201cdespercebido\u201d pelo Congresso Nacional e setor produtivo durante a aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o e empresas de alguns setores j\u00e1 come\u00e7am a se mobilizar pela altera\u00e7\u00e3o da proposta no legislativo ou at\u00e9 mesmo a judicializa\u00e7\u00e3o do tema. A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 do s\u00f3cio-fundador da Infis Consultoria, Eduardo Pontes, que analisou a substitui\u00e7\u00e3o dos impostos e calculou o tamanho do impacto na opera\u00e7\u00e3o do setor corporativo.<\/span><\/p>\n

Atualmente, os servi\u00e7os de hotelaria s\u00e3o tributados pelo Impostos Sobre Servi\u00e7os (ISS), com al\u00edquotas que variam entre 2% e 5% a depender do estabelecido por cada munic\u00edpio. Al\u00e9m do ISS, na hospedagem tamb\u00e9m incidem as taxas de 0,65% do PIS e de 3% da Cofins em um regime cumulativo. O resultado \u00e9 uma carga tribut\u00e1ria de 5,65% a 8,65%.<\/span><\/p>\n

Acontece que, nesse modelo, algumas empresas reduzem os gastos com hospedagem com a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de PIS\/Cofins, mas o procedimento est\u00e1 vedado para empresas que n\u00e3o t\u00eam a hotelaria como atividade-fim. Ou seja, uma empresa que utiliza a hospedagem como parte essencial de suas opera\u00e7\u00f5es e utiliza a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de PIS\/Cofins estar\u00e1 impedida de usar o mecanismo com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Com a substitui\u00e7\u00e3o do ISS e do PIS\/Cofins pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), a al\u00edquota efetiva do IVA dual \u00e9 estimada em 15,9%, contabilizada a al\u00edquota padr\u00e3o de 26,5% com redu\u00e7\u00e3o de 40%, prevista na reforma para o setor de hotelaria.<\/span><\/p>\n

Pontes calcula que, mesmo com al\u00edquota reduzida, o novo regime pode representar um acr\u00e9scimo de at\u00e9 10,25% na al\u00edquota total e de at\u00e9 19,5% no custo final da hospedagem para empresas, j\u00e1 que o valor do IVA dual n\u00e3o \u00e9 recuper\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Ele explica que, durante a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o regime diferenciado do IVA dual para o setor hoteleiro foi criado para n\u00e3o gerar um impacto negativo na demanda do turismo, j\u00e1 que poderia elevar os gastos pessoais dos turistas com hospedagem.<\/span><\/p>\n

Com isso, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do PIS\/Cofins nos servi\u00e7os de hotelaria ficou restrita basicamente aos hot\u00e9is e n\u00e3o mais \u00e0s empresas, j\u00e1 que foram compreendidas apenas como consumo pessoal e n\u00e3o como um custo operacional. Os executivos do mundo corporativo, com necessidade de viagens recorrentes, acabaram vistos como clientes dos hot\u00e9is da mesma forma que turistas, que viajam a passeio.<\/span><\/p>\n

\u201cEles queriam evitar essa coisa do \u2018consumo pessoal\u2019, que \u00e9 a outra \u00e1rea da veda\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito quando a gente olha para reforma. S\u00f3 que olhando para alguns setores, vemos que a hotelaria tem um peso realmente operacional\u201d, analisa Pontes. \u201cAlguns setores tem uma movimenta\u00e7\u00e3o log\u00edstica muito grande pessoal e isso passou a ser relevante\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Alta para setor de petr\u00f3leo pode ser de R$ 200 mi\/ano e minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 impacto<\/strong><\/span><\/p>\n

Na an\u00e1lise do s\u00f3cio da Infis Consultoria, por exemplo, o impacto no setor de \u00f3leo e g\u00e1s (O&G) \u00e9 grande. Na opera\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo offshore, por exemplo, as despesas com hotelaria em embarca\u00e7\u00f5es e plataformas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o significativas, com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das acomoda\u00e7\u00f5es utilizadas pelas equipes a bordo.<\/span><\/p>\n

O levantamento da Infis aponta que, sem a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 acrescentar um custo adicional de aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es por sonda de perfura\u00e7\u00e3o a cada ano, que necessita de uma unidade atividade mar\u00edtima para operar. Como atualmente existem cerca de 100 unidades de perfura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o nas \u00e1guas brasileiras, o impacto para o setor de O&G pode chegar a R$ 200 milh\u00f5es anuais.<\/span><\/p>\n

O levantamento levou em conta o setor de O&G, mas Pontes aponta que \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia de impactos semelhantes em setores como a minera\u00e7\u00e3o. \u201cSe a gente olha para outras atividades, d\u00e1 para incluir com certeza a minera\u00e7\u00e3o. N\u00famero de deslocamento, obviamente tem \u00e1rea remotas, que voc\u00ea tem que ficar indo e voltando, e deve ser relevante\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele aponta que o impacto no mundo corporativo poder\u00e1 inclusive reduzir a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos hot\u00e9is ao longo do tempo \u2013 o que poder\u00e1 resultar em di\u00e1rias mais caras para o turismo, j\u00e1 que os hot\u00e9is dever\u00e3o compensar a menor demanda com pre\u00e7os maiores.<\/span><\/p>\n

FONTE: DI\u00c1RIO DO COM\u00c9RCIO \u2013 POR MARCO AUR\u00c9LIO NEVES<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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