{"id":55268,"date":"2025-09-15T09:51:16","date_gmt":"2025-09-15T12:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=55268"},"modified":"2025-09-15T09:51:16","modified_gmt":"2025-09-15T12:51:16","slug":"a-reforma-tributaria-chegou-no-supermercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/09\/15\/a-reforma-tributaria-chegou-no-supermercado\/","title":{"rendered":"A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA CHEGOU\u2026 NO SUPERMERCADO"},"content":{"rendered":"

Um dos temas mais discutidos durante a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi a desonera\u00e7\u00e3o de alimentos e itens de consumo b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o. No modelo atual, v\u00e1rios produtos contam com redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de ICMS e PIS e COFINS e havia uma grande e leg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o em assegurar benef\u00edcios equivalentes dentro do novo regime. Diante disso, um ponto que gerou muita discuss\u00e3o foi a lista de produtos que seriam beneficiados, com opini\u00f5es bastante diversas, como era de se esperar.<\/span><\/p>\n

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No final, alguns setores foram beneficiados, ao passo que outros tiveram seus pleitos negados de desonera\u00e7\u00e3o negados. Ao longo do debate, o governo deixou claro v\u00e1rias vezes que, quanto maior o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es, maior seria a al\u00edquota base.<\/span><\/p>\n

Por conta disso, talvez muitos se lembrem da pol\u00eamica inclus\u00e3o das carnes, que acabou sendo autorizada pela C\u00e2mara dos Deputados. Detalhe importante \u2013 dentre as carnes, foi feita exce\u00e7\u00e3o ao refinado \u2018foie gras\u2019, que certamente n\u00e3o faz parte dos itens mais consumidos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

No final, a Lei Complementar 214\/2025 foi publicada com duas categorias de redu\u00e7\u00e3o: 60% ou 100%. Estar\u00e3o sujeitos \u00e0 al\u00edquota zero os produtos da cesta b\u00e1sica nacional (criada pela Emenda Constitucional 132): leite, arroz, feij\u00e3o, manteiga, margarina, queijos, caf\u00e9, alguns tipos de p\u00e3es, massas e farinhas, queijos, sal, carnes, etc.. A lista contempla 22 tipos de produtos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destes previstos no Anexo I da LC 214, o artigo 148 tamb\u00e9m reduziu a zero os produtos hort\u00edcolas, frutas e ovos relacionados no Anexo XV \u2013 batata, tomate, cebola, banana, abacaxi, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos, etc.. e inclusive flores para fins alimentares, ornamentais ou medicinais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na lista de produtos sujeitos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 60%, est\u00e3o os produtos agropecu\u00e1rios, aqu\u00edcolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais \u201cin natura\u201d. Na nossa vis\u00e3o, o conceito de in natura trazido pela LC pode ensejar algumas d\u00favidas, cabendo ao regulamento definir quando o produto pode ser submetido a algum tipo de processo de acondicionamento ou adi\u00e7\u00e3o de conservantes sem que isso implique perder essa qualidade.<\/span><\/p>\n

Ainda na categoria de alimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60% est\u00e3o os do Anexo VII \u2013 crust\u00e1ceos, leite fermentado, algumas farinhas, cereais e gr\u00e3os, massas, alguns tipos de sucos, etc..<\/span><\/p>\n

Outros produtos vendidos em supermercado que ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o os cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade menstrual (100%) e higiene pessoal do Anexo VIII (60%). Embora o t\u00edtulo do Anexo fa\u00e7a refer\u00eancia ao consumo por fam\u00edlias de baixa renda, o crit\u00e9rio adotado pela legisla\u00e7\u00e3o foi baseado na descri\u00e7\u00e3o e NCM e dos produtos contemplados, incluindo sab\u00e3o, papel higi\u00eanico, pasta de dente, fraldas e outros itens b\u00e1sicos.<\/span><\/p>\n

Um ponto positivo da nova legisla\u00e7\u00e3o sem d\u00favida \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o dos tributos, de forma que as redu\u00e7\u00f5es sejam as mesmas tanto para IBS e CBS e para todo o territ\u00f3rio nacional (o que tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas, por n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o diferen\u00e7as regionais).<\/span><\/p>\n

De qualquer modo, ao fim e ao cabo, espera-se que a reforma tribut\u00e1ria traga benef\u00edcios significativos para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente no que diz respeito aos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica. A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e o aumento da transpar\u00eancia podem resultar em pre\u00e7os mais acess\u00edveis para os alimentos e produtos essenciais.<\/span><\/p>\n

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Os artigos escritos pelos \u201ccolunistas\u201d n\u00e3o refletem necessariamente a opini\u00e3o do Portal da Reforma Tribut\u00e1ria. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

FONTE: PORTAL DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA \u2013 POR ADRIANA STAMATO<\/strong><\/span><\/p>\n

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