{"id":54802,"date":"2025-09-01T10:12:11","date_gmt":"2025-09-01T13:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=54802"},"modified":"2025-09-01T10:12:11","modified_gmt":"2025-09-01T13:12:11","slug":"nova-tributacao-com-iva-pode-redesenhar-o-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/09\/01\/nova-tributacao-com-iva-pode-redesenhar-o-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"NOVA TRIBUTA\u00c7\u00c3O COM IVA PODE REDESENHAR O MERCADO IMOBILI\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil e a previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o setor imobili\u00e1rio se depara com mudan\u00e7as estruturais profundas. A substitui\u00e7\u00e3o de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um modelo de tributa\u00e7\u00e3o unificado promete simplifica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m traz desafios significativos, especialmente no que se refere \u00e0 incid\u00eancia sobre opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. A aplica\u00e7\u00e3o do IVA nas atividades de aquisi\u00e7\u00e3o, venda, constru\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis altera a l\u00f3gica econ\u00f4mica e jur\u00eddica que hoje rege o setor.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, poder\u00e1 passar a gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sobre insumos adquiridos, o que, em tese, seria ben\u00e9fico. No entanto, a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos depender\u00e1 da tributa\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas, ou seja, da venda ou loca\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, o que pode afetar o fluxo de caixa das empresas e comprometer a neutralidade esperada do imposto.<\/span><\/p>\n

No caso da venda de im\u00f3veis novos, especialmente por incorporadoras, a substitui\u00e7\u00e3o do regime atual por um sistema de IVA pode acarretar aumento da carga tribut\u00e1ria se n\u00e3o forem criadas regras espec\u00edficas ou regimes de transi\u00e7\u00e3o que preservem os benef\u00edcios atualmente existentes, como o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o (RET).<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima quanto \u00e0 sua poss\u00edvel inclus\u00e3o no campo de incid\u00eancia do IVA. Atualmente, a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais n\u00e3o \u00e9 tributada pelo ISS, mas com o novo modelo tribut\u00e1rio, essa imunidade pode ser revista, o que teria efeitos diretos tanto para locadores quanto para locat\u00e1rios. O repasse de custos, por meio de reajuste nos alugu\u00e9is, surge como uma das alternativas do mercado, mas tal movimento pode pressionar o acesso \u00e0 moradia, especialmente nas grandes cidades.<\/span><\/p>\n

Atratividade de investimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Sob o ponto de vista da atratividade dos investimentos, a ado\u00e7\u00e3o do IVA traz incertezas. Pequenos investidores, que tradicionalmente veem o im\u00f3vel como um ativo seguro para gera\u00e7\u00e3o de renda passiva, podem se sentir desencorajados diante de uma maior complexidade tribut\u00e1ria e de uma carga potencialmente mais elevada.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, grandes incorporadoras e fundos de investimento possuem maior estrutura para absorver os impactos da mudan\u00e7a e adaptar suas estrat\u00e9gias de forma mais eficiente. Ainda assim, mesmo para esses agentes, a aus\u00eancia de regras claras sobre a apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a eventual n\u00e3o cumulatividade parcial e a transi\u00e7\u00e3o entre regimes s\u00e3o fatores que podem inibir lan\u00e7amentos e desestimular novos projetos.<\/span><\/p>\n

Os impactos n\u00e3o se limitam \u00e0 rentabilidade. H\u00e1 um risco concreto de desacelera\u00e7\u00e3o nos investimentos imobili\u00e1rios, especialmente em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o marcado por incertezas. A aus\u00eancia de previsibilidade fiscal pode adiar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e comprometer a atratividade do setor como um todo.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a adapta\u00e7\u00e3o do mercado ser\u00e1 crucial. Al\u00e9m do repasse de custos e reajuste contratual, espera-se uma revis\u00e3o profunda nos modelos de incorpora\u00e7\u00e3o e na estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos empreendimentos, com destaque para o fortalecimento do planejamento tribut\u00e1rio como instrumento essencial de viabilidade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reforma<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar dos desafios, \u00e9 importante destacar que os efeitos do IVA no setor imobili\u00e1rio depender\u00e3o em grande medida da regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal que acompanhar\u00e1 sua implementa\u00e7\u00e3o. O sucesso da reforma, neste segmento, exigir\u00e1 regras espec\u00edficas que considerem as particularidades do mercado, como ciclos longos de matura\u00e7\u00e3o de projetos, regimes de afeta\u00e7\u00e3o patrimonial, e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de regimes diferenciados para determinados tipos de empreendimentos, a defini\u00e7\u00e3o clara sobre a incid\u00eancia (ou n\u00e3o) do imposto na loca\u00e7\u00e3o residencial e a viabilidade de regimes compensat\u00f3rios, como um novo RET adaptado ao IVA, s\u00e3o caminhos poss\u00edveis para mitigar os efeitos negativos.<\/span><\/p>\n

A m\u00e9dio e longo prazo, a reforma poder\u00e1 trazer benef\u00edcios se for acompanhada de seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabilidade normativa e coer\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o das regras fiscais.<\/span><\/p>\n

A previsibilidade tribut\u00e1ria ser\u00e1 determinante para que investidores, nacionais e estrangeiros, continuem enxergando o setor imobili\u00e1rio brasileiro como um ambiente atrativo e confi\u00e1vel para alocar capital. Caso contr\u00e1rio, o aumento da complexidade e o risco de lit\u00edgios podem comprometer a competitividade do pa\u00eds frente a outras economias emergentes.<\/span><\/p>\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, o \u00eaxito do novo modelo depender\u00e1 da sua capacidade de promover justi\u00e7a fiscal sem comprometer o crescimento econ\u00f4mico e o acesso \u00e0 moradia, pilares essenciais para um desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

FONTE: CONSULTOR JUR\u00cdDICO – POR ALLINE GUIMAR\u00c3ES MARQUES<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-efU","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54802"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54803,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54802\/revisions\/54803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}