{"id":54714,"date":"2025-08-28T10:35:39","date_gmt":"2025-08-28T13:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=54714"},"modified":"2025-08-28T10:35:39","modified_gmt":"2025-08-28T13:35:39","slug":"proposta-de-taxar-remessas-de-dividendos-ao-exterior-pode-causar-perdas-de-r-68-bi-no-pib-em-dez-anos-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/08\/28\/proposta-de-taxar-remessas-de-dividendos-ao-exterior-pode-causar-perdas-de-r-68-bi-no-pib-em-dez-anos-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"PROPOSTA DE TAXAR REMESSAS DE DIVIDENDOS AO EXTERIOR PODE CAUSAR PERDAS DE R$ 6,8 BI NO PIB EM DEZ ANOS, APONTA ESTUDO"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei 1087\/2025, que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), caminha para ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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O texto isenta totalmente quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e, no parecer aprovado pela Comiss\u00e3o Especial, estende a faixa para R$ 7.350.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m cria um imposto m\u00ednimo para altas rendas, com al\u00edquota de at\u00e9 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil anuais, al\u00e9m de prever a mesma tributa\u00e7\u00e3o para valores remetidos ao exterior. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 aliviar a carga sobre trabalhadores de baixa renda e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o dos mais ricos.<\/span><\/p>\n

Em estudo elaborado pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Reino Unido (Britcham), o professor Edson Paulo Domingues, da UFMG, projeta efeitos negativos de longo prazo na economia brasileira caso avance a proposta de taxa\u00e7\u00e3o em 10% os lucros e dividendos remetidos ao exterior.<\/span><\/p>\n

Segundo o levantamento, a medida, associada \u00e0s mudan\u00e7as no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), pode causar perdas de longo prazo na economia brasileira. De acordo com o modelo, o impacto acumulado em dez anos representaria uma perda de R$ 6,8 bilh\u00f5es no PIB at\u00e9 2035.<\/span><\/p>\n

Para efeito comparativo, o valor acumulado que seria perdido at\u00e9 2035 representa 0,06% do PIB brasileiro de 2024.<\/span><\/p>\n

Segundo o governo, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a seria de R$ 8,9 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao Times Brasil \u2013 Licenciado Exclusivo CNBC, F\u00e1bio Caldas, presidente da C\u00e2mara Brit\u00e2nica, afirmou que os dados indicam que o Brasil perder\u00e1 \u201cmuita competitividade\u201d e \u201cinvestimento\u201d. Ele ressaltou que as entidades n\u00e3o criticam o projeto de lei em si, mas a cl\u00e1usula terceira.<\/span><\/p>\n

O estudo calcula ainda uma queda de R$ 4,3 bilh\u00f5es nos investimentos, R$ 2,8 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es e R$ 2 bilh\u00f5es no consumo das fam\u00edlias. O saldo no mercado de trabalho seria de 34,5 mil empregos a menos. \u201cOs resultados estimaram que, para cada R$ 1 milh\u00e3o de onera\u00e7\u00e3o dos dividendos, cerca de quatro postos de trabalho deixam de ser gerados.\u201d<\/span><\/p>\n

Aumento do custo<\/strong><\/span><\/p>\n

As justificativas para essas perdas est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da atratividade do Brasil ao capital estrangeiro.<\/span><\/p>\n

Segundo o pesquisador, a tributa\u00e7\u00e3o encarece o custo de capital, desestimula novos aportes e impacta cadeias exportadoras, principalmente na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil e ind\u00fastria extrativa.<\/span><\/p>\n

\u201cOs resultados demonstram que a nova tributa\u00e7\u00e3o reduziria a competitividade do Brasil na atra\u00e7\u00e3o de investimento produtivo estrangeiro, afetaria setores estrat\u00e9gicos e teria impactos adversos sobre o crescimento econ\u00f4mico, o emprego e o com\u00e9rcio exterior, sem garantir ganhos proporcionais \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o prevista\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m aponta que, com menos investimentos, h\u00e1 queda na competitividade externa e retra\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es. Essa perda de dinamismo se reflete no consumo das fam\u00edlias, j\u00e1 que menor renda dispon\u00edvel resulta em redu\u00e7\u00e3o de gastos e menos empregos criados.<\/span><\/p>\n

Outro fator \u00e9 o desalinhamento com a pol\u00edtica internacional: pa\u00edses emergentes que disputam investimentos com o Brasil t\u00eam adotado medidas de incentivo, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o proposta aumenta a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Isso, segundo o levantamento, diminui a capacidade brasileira de atrair projetos de longo prazo em \u00e1reas como infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio destacou a baixa efici\u00eancia arrecadat\u00f3ria da medida: para cada R$ 1 arrecadado, a economia perde R$ 0,70 em PIB. \u201cO ganho fiscal esperado pode vir acompanhado de custos altos para crescimento, competitividade e emprego\u201d, resume o documento.<\/span><\/p>\n

Para a Amcham e a Britcham, os efeitos negativos superam o ganho imediato em arrecada\u00e7\u00e3o, comprometendo a atratividade do Brasil como destino de investimentos.<\/span><\/p>\n

Metodologia do estudo<\/strong><\/span><\/p>\n

O estudo utilizou um Modelo de Equil\u00edbrio Geral Comput\u00e1vel (EGC), ferramenta considerada mais adequada para avaliar mudan\u00e7as tribut\u00e1rias complexas. Trata-se de um modelo din\u00e2mico que representa a economia brasileira com base em equa\u00e7\u00f5es linearizadas e dados de insumo-produto.<\/span><\/p>\n

A vers\u00e3o aplicada, desenvolvida pelo professor Edson Paulo Domingues (UFMG), foi calibrada com informa\u00e7\u00f5es de 2021, contemplando 125 produtos e 66 setores, al\u00e9m de fatores como consumo das fam\u00edlias, exporta\u00e7\u00f5es, investimentos e atua\u00e7\u00e3o do governo. A partir desse retrato, o modelo projetou a trajet\u00f3ria econ\u00f4mica at\u00e9 2035 e simulou um cen\u00e1rio alternativo com a tributa\u00e7\u00e3o de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.<\/span><\/p>\n

FONTE: TIMES BRASIL<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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