{"id":53789,"date":"2025-07-31T10:14:07","date_gmt":"2025-07-31T13:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=53789"},"modified":"2025-07-31T10:18:44","modified_gmt":"2025-07-31T13:18:44","slug":"volume-de-creditos-de-icms-acumulados-em-sao-paulo-triplica-e-atinge-r-9bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/31\/volume-de-creditos-de-icms-acumulados-em-sao-paulo-triplica-e-atinge-r-9bilhoes\/","title":{"rendered":"VOLUME DE CR\u00c9DITOS DE ICMS ACUMULADOS EM S\u00c3O PAULO TRIPLICA E ATINGE R$ 9 BILH\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

Estudo da Fiesp estima que total em estoque nas empresas chega a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

As empresas t\u00eam R$ 9 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS com o Estado de S\u00e3o Paulo, quase o triplo do montante de 2022, que era de R$ 2,9 bilh\u00f5es. O crescimento exponencial dos valores, j\u00e1 reconhecidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), se deve ao fato de o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o autorizar o uso e transfer\u00eancia a terceiros na mesma velocidade, segundo especialistas.<\/span><\/p>\n

O acumulado at\u00e9 este m\u00eas tamb\u00e9m corresponde ao qu\u00e1druplo do ano de 2020, quando havia R$ 1,8 bilh\u00e3o no e-CredAc, sistema eletr\u00f4nico de gerenciamento dos cr\u00e9ditos. As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) ap\u00f3s tentativas com a Sefaz-SP sem sucesso. Procurado mais uma vez, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deu retorno at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se considerado o chamado \u201csaldo credor\u201d, o valor seria bem superior. Segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) feito em 2023, o volume de cr\u00e9dito do imposto estadual seria de R$ 39,1 bilh\u00f5es. A pesquisa foi feita com 300 empresas na \u00e9poca. Com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o, a estimativa atual \u00e9 de um estoque de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Esse saldo credor s\u00f3 pode ser usado para compensar com outros d\u00e9bitos e adv\u00e9m da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o da empresa. J\u00e1 o cr\u00e9dito acumulado reconhecido pela Sefaz-SP pode ser vendido a terceiros mediante aval do Fisco. Esse ac\u00famulo decorre principalmente de benef\u00edcios fiscais, exporta\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancia para Estados com al\u00edquotas de ICMS menores, explicam especialistas.<\/span><\/p>\n

Os dados indicam que a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o de ICMS a exportadoras afetadas pelo tarifa\u00e7o do presidente dos Estados Unidos Donald Trump – medida anunciada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) – representa s\u00f3 11% do que os contribuintes t\u00eam autorizado a receber. Se considerado o estudo da Fiesp, representa 2%. Tarc\u00edsio de Freitas tamb\u00e9m anunciou linha de cr\u00e9dito de R$ 200 milh\u00f5es com juros subsidiados.<\/span><\/p>\n

Para especialistas e entidades setoriais, o an\u00fancio n\u00e3o resolve o problema e \u00e9 muito pouco diante do que poderia ser liberado. \u201c\u00c9 fundamental que o Estado possa dar curso rapidamente a esses cr\u00e9ditos independentemente do problema do tarifa\u00e7o, porque \u00e9 um valor que \u00e9 da empresa\u201d, diz o diretor jur\u00eddico do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp), Helcio Honda. \u201cO Estado j\u00e1 \u00e9 devedor desse valor porque a empresa j\u00e1 pagou antecipadamente. N\u00e3o \u00e9 o Estado que est\u00e1 pagando.\u201d<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o dele, a iniciativa do governador \u00e9 positiva, mas ainda insuficiente. Honda afirma que foram feitos, no passado, programas para agilizar o escoamento dos cr\u00e9ditos, permitindo o uso para moderniza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e frota, por exemplo.<\/span><\/p>\n

\u201cForam v\u00e1rias possibilidades de uso do cr\u00e9dito, n\u00e3o s\u00f3 para pagamento de fornecedor ou venda a terceiros\u201d, diz. Isso poderia se repetir, acrescenta. \u201cPode ser usado para fomentar um maior investimento dentro do Estado de S\u00e3o Paulo. Ao inv\u00e9s da empresa gastar, usa o cr\u00e9dito para comprar insumos.\u201d<\/span><\/p>\n

As companhias t\u00eam pressa na libera\u00e7\u00e3o por conta da reforma tribut\u00e1ria que se aproxima – o saldo acumulado no ano de 2032 ser\u00e1 pago em 20 anos, mas ainda precisa ser homologado. E tamb\u00e9m pelo fato de os cr\u00e9ditos estaduais n\u00e3o sofrerem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria quando liberados no prazo de at\u00e9 120 dias.<\/span><\/p>\n

Por isso, entidades setoriais t\u00eam solicitado ao secret\u00e1rio da Fazenda, Samuel Kinoshita, e ao governador alternativas para acelerar ou permitir o escoamento dos valores. Muitas t\u00eam ido ao Judici\u00e1rio e obtido decis\u00f5es favor\u00e1veis para transferir os cr\u00e9ditos de forma imediata a terceiros, como j\u00e1 noticiou o Valor, e outras t\u00eam remodelado a opera\u00e7\u00e3o para absorver o estoque de cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

A quantidade de empresas que solicitou o reconhecimento dos cr\u00e9ditos tamb\u00e9m cresceu, de acordo com dados obtidos pela LAI, mas n\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o. No ano passado, 1.418 companhias pediram homologa\u00e7\u00e3o – cerca de 30% a mais que em 2022 – e 626 conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para vender a terceiros um total de R$ 5,2 bilh\u00f5es. Mas ainda \u00e9 preciso a autoriza\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 feita.<\/span><\/p>\n

\u201c Estado deve dar curso rapidamente a esses cr\u00e9ditos, com ou sem tarifa\u00e7o\u201d \u2014 Helcio Honda<\/span><\/p>\n

Nem o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo (Sinafresp) sabe explicar o motivo do represamento. Estimam, assim como empres\u00e1rios e advogados, que \u00e9 para n\u00e3o comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso porque quanto mais cr\u00e9ditos s\u00e3o homologados e transferidos a terceiros, menos ICMS o Estado arrecada.<\/span><\/p>\n

Os auditores dizem que a an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos e disponibiliza\u00e7\u00e3o no sistema \u00e9 feito, em m\u00e9dia, em 80 dias. O que demora \u00e9 a permiss\u00e3o para as empresas usarem – depende de uma decis\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o t\u00e9cnica. \u201cExistem duas etapas, a primeira de libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito acumulado, que \u00e9 feita de forma r\u00e1pida, antes dos 120 dias. Mas, na segunda etapa, que permite \u00e0s empresas a utiliza\u00e7\u00e3o, vem a dificuldade\u201d, afirma a auditora fiscal e vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, a transfer\u00eancia a terceiros s\u00f3 tem sido feita pelo programa ProAtivo. Por\u00e9m, desde maio de 2024 n\u00e3o h\u00e1 nova rodada. \u201cFoi uma ferramenta criada pelos auditores para garantir equidade e todo mundo receber na mesma propor\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O tesoureiro do Sinafresp, Marco Chicaroni, refor\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica do trabalho dos auditores que impacta a libera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o exclusivamente da Secretaria da Fazenda e do governador. N\u00e3o somos os vil\u00f5es da hist\u00f3ria.\u201d<\/span><\/p>\n

Para o empres\u00e1rio Antonio Carlos Teixeira \u00c1lvares, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, o \u00a0governo \u201cn\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o\u201d e o ac\u00famulo de cr\u00e9dito decorre \u201cda burocracia governamental\u201d.<\/span><\/p>\n

Na pesquisa de 2023, a entidade identificou que o prazo da Sefaz-SP para liberar os cr\u00e9ditos \u00e9 de oito meses – pela lei, deveria ser 120 dias. E que a maior causa do ac\u00famulo adv\u00eam de benef\u00edcios fiscais (40,2%), venda para outros Estados (22,5%) e exporta\u00e7\u00e3o (19,6%). Outros 3,9% decorrem da aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital.<\/span><\/p>\n

\u201cPara resolver, teria que facilitar e permitir a utiliza\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos, mas \u00e9 muito dif\u00edcil o governo permitir\u201d, diz. \u201cFicamos em uma situa\u00e7\u00e3o injusta e an\u00f4mala, porque demora oito meses para resolver e nos primeiros 120 dias n\u00e3o tem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u00c9 uma perda direta para as empresas. Est\u00e3o sendo extorquidas.\u201d<\/span><\/p>\n

O diretor afirma que o problema \u00e9 estrutural e durante o governo atual \u201cnada melhorou\u201d. Diz que j\u00e1 levou a quest\u00e3o tanto para o governador quanto ao secret\u00e1rio da Fazenda, mas ambos \u201cn\u00e3o parecem estar interessados em resolver\u201d. \u201cO governo olha seu pr\u00f3prio interesse, que \u00e9 segurar o dinheiro\u201d, afirma. \u201cA libera\u00e7\u00e3o [relacionada ao tarifa\u00e7o] \u00e9 positiva, mas \u00e9 um pingo em um problema de R$ 50 bilh\u00f5es.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR MARCELA VILLAR \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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